NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 08/09/2021 Município de Jardim de Angicos/RN, CNPJ: 08.111.338/0001-22, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema e Licença simplificada para a construção de galpão industrial têstil, localizado na Rua Luiza Ferreira de Lima, s/n – Centro – Jardim de Angicos/RN. Carlos André Câmara Bezerra Prefeito Municipal 2021 PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
053 20/04/2021 Decreta Ponto Facultativo nas repartiçõespúblicas municipais no dia 23º de Abril de2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
152 16/04/2021 “Dispõe sobre novas medidas temporárias dedistanciamento social no âmbito do Município deJardim de Angicos/RN, como prevenção aocontágio pelo coronavírus (COVID-19) e suasnovas variantes, e dá outras providências.” 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
051 25/03/2021 “Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº018/2020, que declarou Estado de CalamidadePública no Município de Jardim de Angicos/RN,em virtude de desastre natural biológico porepidemia de doenças infecciosas virais queprovoca o aumento brusco, significativo etransitório da ocorrência de doençasinfecciosas geradas por vírus(COBRADE/1.5.1.1.0 – Doenças InfecciosasVirais), e dá outras providências.” 2021 DECRETOS
049 19/03/2021 “Estabelece medidas excepcionais sanitáriaspara enfrentamento da Pandemia da COVID-19, após a flexibilização estabelecida peloEstado do Rio Grande do Norte, e dá outrasprovidências.” 2021 DECRETOS
048 11/03/2021 Dispõe sobre o funcionamento dos templosreligiosos em Jardim de Angicos/RN durante opico da 2ª (segunda) onda de infecção porCOVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
041 23/02/2021 Decreta situação de emergência provocada pelaestiagem no município de Jardim deAngicos/RN, (COBRADE – 1.4.1.1.0),conforme IN – N° 36/2020. 2021 DECRETOS
045 19/02/2021 Estabelece medidas temporárias deprevenção ao combate do Novo Coronavírus(COVID-19) no âmbito da AdministraçãoPública do Município de Jardim deAngicos/RN, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
044 11/02/2021 Decreto Ponto Facultativo nos órgãos eEntidades da administração Direta e Indiretado Município de Jardim de Angicos/RN e dáoutras Providências. 2021 DECRETOS
043 11/02/2021 Suspende a realização de festas ou eventoscomemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbitodo Município de Jardim de Angicos/RN. (COVID-19) 2021 DECRETOS
042 05/02/2021 “Dispõe sobre prorrogação das medidas paraenfrentamento da emergência de saúde públicade importância internacional decorrente doNovo Coronavírus - COVID-19, e dá outrasprovidências.” 2021 DECRETOS
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
040 21/01/2021 Estabelece medidas de prevenção para ao combateao coronavírus (COVID-19) no âmbito daAdministração Pública Direta do Município deJardim de Angicos/RN, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
039 06/01/2021 Dispõe sobre a suspensão do pagamento dedívidas a credores diversos vencidas até 31 dedezembro de 2020 e dá outras providências 2021 DECRETOS
038 06/01/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE IDENTIFICAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUINDO, OS CONTRATOS E CONVÊNCIOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
037 06/01/2021 DISPÕE SOBRE COMPARAÇÕES DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
036 06/01/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
034 06/01/2021 A necessidade da administração municipalproceder com o (re) cadastramento dos servidores municipais,visando conhecer a situação da contratação de cadafuncionário, o seu salário, o regime de contratação, entre outrasinformações 2021 DECRETOS
033 06/01/2021 Regulamenta o Salário Mínimo Nacional noâmbito do Município de Jardim de Angicos. 2021 DECRETOS
035 05/01/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JARDIM DE ANGICOS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
019 17/06/2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades descritas no art. 2º, do Decreto Municipal nº 05, de 23 de março de 2020, como medida temporária para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), consoante recomendação do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. 2020 DECRETOS
018 10/06/2020 Decreta estado de calamidade pública no Município de Jardim de Angicos, para os fins previstos no artigo 65 da Lei Complementar Federal no 101/2000, em razão da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19), e define outras medidas. 2020 DECRETOS
017 09/06/2020 Dispõe sobre a ampliação do total de vagas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego “frente de trabalho”, em conformidade com o parágrafo único do artigo 1º da Lei 382/2013 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
016 05/06/2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades descritas no art. 2º, do Decreto Municipal nº 05, de 23 de março de 2020, como medida temporária para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), consoante recomendação do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. 2020 DECRETOS
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
489 25/05/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 485, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO EMERGENCIAL AOS BENEFICIADORES DE CASTANHA DE CAJU DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS-RN, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, EM DECORÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA AUMENTAR O NÚMERO LIMITE DE BENEFICIÁRIOS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
488 25/05/2020 DISCIPLINA E REGULAMENTAÇÃO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CARTEIRAS DE ESTUDANTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
487 25/05/2020 REGULAMENTO O ART. 72, & 2º, DA LEI 396, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS-RN REGULAMENTA E INSTITUI O REPECTIVO ESTATUTO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº205/94 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PARA PERMITIR QUE O SERVIDOR EFETIVO RECEBA A GRATIFICAÇÃO NATALINA NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO. 2020 LEIS MUNICIPAIS
486 25/05/2020 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
014 25/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades descritas no art. 2º, do Decreto Municipal nº 05, de 23 de março de 2020, como medida temporária para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), consoante recomendação do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. 2020 DECRETOS
011 06/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades descritas no art. 2º, do Decreto Municipal nº 05, de 23 de março de 2020, como medida temporária para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), consoante recomendação do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. 2020 DECRETOS
010 28/04/2020 Dispõe sobre a utilização de máscaras faciais, como medida de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
008 22/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades descritas no art. 2º, do Decreto Municipal nº 05, de 23 de março de 2020, como medida temporária para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), consoante recomendação do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. 2020 DECRETOS
485 13/04/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECULIÁRIO EMERGENCIAL AOS BENEFICIADORES DE CASTANHA DE CAJU DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS-RN, QUE ESTEJA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE ECONÔMICA, EM DECORÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
27/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 25/03/2020 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2019" 2020 CONVOCAÇÃO
005 23/03/2020 Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), consoante recomendação do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. 2020 DECRETOS
004 19/03/2020 Declara Situação de Emergência no Município de Jardim de Angicos, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, conforme IN/MI 02/2016. Seca – 1.4.1.2.0. 2020 DECRETOS
003 17/03/2020 Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), consoante recomendação do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. 2020 DECRETOS
03 17/03/2020 Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), consoante recomendação do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. 2020 DECRETOS
004 12/03/2020 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2019" 2020 CONVOCAÇÃO
003 11/03/2020 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2019" 2020 CONVOCAÇÃO
04 04/03/2020 O Município de Jardim de Angicos/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nomeada através da Portaria Nº 01/2020/SMS-FMS de 04/03/2020, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO
03 04/03/2020 O Município de Jardim de Angicos/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nomeada através da Portaria Nº 01/2020/SMS-FMS de 04/03/2020, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO
02 04/03/2020 O Município de Jardim de Angicos/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nomeada através da Portaria Nº 01/2020/SMS-FMS de 04/03/2020, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO
01 04/03/2020 O Município de Jardim de Angicos/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nomeada através da Portaria Nº 01/2020/SMS-FMS de 04/03/2020, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO
002 10/02/2020 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2019" 2020 CONVOCAÇÃO
001 10/02/2020 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL 001/2019" 2020 CONVOCAÇÃO
001 07/02/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DO EDITAL Nº. 001/2019 HOMOLOGAÇÃO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR. 2020 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 27/01/2020 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - ÁREA DE ATUAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. 2020 CONVOCAÇÃO
002 27/01/2020 RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - ÁREA DE ATUAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUINICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. 2020 RESULTADO FINAL
001 27/01/2020 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ÁREA DE ATUAÇÃO - SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. 2020 CONVOCAÇÃO
001 27/01/2020 RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - ÁREA DE ATUAÇÃO - SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. 2020 RESULTADO FINAL
002 17/01/2020 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - ÁREA DE ATUAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA. 2020 CONVOCAÇÃO - ENTREVISTA
001 17/01/2020 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - ÁREA DE ATUAÇÃO - SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA. 2020 CONVOCAÇÃO - ENTREVISTA
002 30/12/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ÁREA DE ATUAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 EDITAL PROCESSO SELETIVO
001 30/12/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ÁREA DE ATUAÇÃO - SAÚDE. 2020 EDITAL - PROCESSO SELETIVO SADE
482 16/12/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DESENVOLVIMENTO AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
481 16/12/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA DESENVOLVIMENTO AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
021 01/12/2019 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 01/11/2019 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
018 25/10/2019 Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. 2019 DECRETOS
019 01/10/2019 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
013 23/09/2019 Declara Situação de Emergência no Município de Jardim de Angicos, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, conforme IN/MI 02/2016. Seca – 1.4.1.2.0. 2019 DECRETOS
017 02/09/2019 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
001 29/08/2019 Os PREFEITOS MUNICIPAIS DE JOÃO CÂMARA/RN, JARDIM DE ANGICOS/RN, PARAZINHO/RN e PEDRO AVELINO/RN E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, considerando o Contrato de Prestação de Serviço firmado com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte FUNCERN, fazem saber que realizarão CONCURSO PÚBLICO ÚNICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, visando preencher seus quadros e cadastros de reserva, em plena consonância com suas legislações aplicáveis ao caso, certame público este que se regerá na forma do presente edital. 2019 CONCURSO PÚBLICO
04 08/08/2019 RELAÇÃO DEFINITIVAS DAS CANDIDATURAS DEFERIDAS. 2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS
03 05/08/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES. 2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS
016 01/08/2019 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
480 31/07/2019 DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA A EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 27/07/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 06/2019 para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Jardim de Angicos/RN, publica a relação dos candidatos inscritos. 2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS
006 15/07/2019 Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Jardim de Angicos/RN, para o quadriênio 2020/2024, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame. 2019 RESOLUÇÃO
01 12/07/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Jardim de Angicos/RN torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024. 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO
015 01/07/2019 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
002 01/07/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS PARA ATUAREM NAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS. 2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
001 01/07/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PARA ATUAREM NO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS. 2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
475 26/06/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA DESENVOLVIMENTO AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
476 26/06/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DESENVOLVIMENTO AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
474 25/06/2019 CRIA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PINTOR E FISCAL DE TRIBUTOS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
473 12/06/2019 CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
472 12/06/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS À LOA/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
01 12/06/2019 ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO
471 07/06/2019 ALTERA A LEI Nº 397/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
008 08/05/2019 Regulamenta em âmbito municipal a lei federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação. 2019 DECRETOS
014 02/05/2019 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
010 01/05/2019 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
005 25/04/2019 Dispõe sobre a ampliação do total de vagas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego “frente de trabalho”, em conformidade com o parágrafo único do artigo 1º da Lei 382/2013 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 27/03/2019 O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA ABERTO PERANTE A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMENTO PÚBLICO. 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
469 24/01/2019 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO PISO AOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
468 24/01/2019 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 24/01/2019 APROVA O QUADRO DE DESPESA/QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
009 02/01/2019 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências 2019 DECRETOS
467 28/12/2018 INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE ABRIL, EM HOMENAGEM AO NASCIMENTO DE ALZIRA SORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
466 14/12/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 408, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
465 12/12/2018 INSTITUI O PROGRAMA "ALUNO DESTAQUE" NO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS-RN E ESTALECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 21/09/2018 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal Antidrogas de Jardim de Angicos (COMAD) e dá outras providências 2018 DECRETOS
462 29/08/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE REGINA LÚCIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
012 01/08/2018 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 02/07/2018 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
003 30/05/2018 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias. 2018 DECRETOS
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 28/05/2018 Declara Situação de Emergência no Município de Jardim de Angicos, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, conforme IN/MI 02/2016. Seca – 1.4.1.2.0. 2018 DECRETOS
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
006 02/01/2018 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento corrente, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
013 05/09/2013 Dispõe sobre a criação, implantação, manutenção e coordenação de Sistemas de Controle Interno nos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e dá outras providências. 2013 RESOLUÇÃO
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Emitido dia 28/10/2021 às 14:24:36