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• 2024-05-10 01:07:24

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No desenvolvimento de sua função sancionadora, a CVM pode se utilizar de instrumentos preventivos ou punitivos, aplicáveis contra indivíduos e instituições. São estes instrumentos que constituem o Relatório de Atividade Sancionadora, publicado trimestralmente de forma parcial, e uma vez ao ano, de forma consolidada.

O perigo levantado não é novo, mas tem tido pouca repercussão fora dos EUA. Em janeiro, o governo federal atingiu o teto da dívida de US$ 31,4 trilhões. Isso forçou a secretária do Tesouro norte-americano, Janet Yellen, a tomar “medidas extraordinárias” para evitar inadimplência.

As bolsas europeias operam em alta pela manhã, com os investidores continuando a avaliar a saúde da economia global, bem como os lucros corporativos. Além disso, o mercado também reage aos indicadores econômicos.

Foto: Envato MarketOs índices futuros dos Estados Unidos operam próximos da estabilidade nesta segunda-feira (17), uma vez que os investidores continuam especulando sobre o ciclo de alta dos juros por parte do Federal Reserve. A agenda desta semana conta com a divulgação do Livro Bege, na quarta-feira (19), além de mais falas de membros do BC norte-americano.

Além disso, Silveira destacou que a medida provocará uma redução no preço do diesel entre R$ 0,22 e R$ 0,25 por litro.

Este procedimento, por sua vez, encontra respaldo legal na Lei nº 13.506/2017, que dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação da Comissão de Valores Mobiliários e na Resolução 45/2021.

Cervejas Itapiava, do Grupo Petrópolis. Foto: Reprodução, DivulgaçãoA Justiça aceitou na quinta-feira (13) o pedido de recuperação judicial feito pelo Grupo Petrópolis no final de março. A decisão foi emitida pela juíza Elisabete Longobard, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

Vale destacar que, a notícia vem menos de um dia depois que a Exxon sinalizou que seus lucros operacionais no primeiro trimestre caíram cerca de 25% em relação aos níveis recordes do ano passado com a redução dos preços do petróleo e do gás.

As principais mudanças foram: (i) os contratos sem licitação voltaram a ser permitidos, em um modelo mais radical do que antes: no limite, o município nem precisa aceitar assinar o contrato; (ii) o arranjo preferido com o setor privado passa a ser a Parceria Público-Privada “administrativa”, que antes estava limitada a 25% do contrato. Aqui há dois problemas: primeiro, aumenta o risco político do investidor (já que, ao contrário de uma concessão comum, onde o privado pode realizar a cobrança diretamente dos usuários, nesse arranjo o privado recebe da estatal); e, segundo, que, agora, sendo possível chegar à totalidade da operação subcontratada, há apenas duas consequências possíveis: ou o consumidor vai pagar o dobro pelo serviço (o custo da estatal e mais o custo do privado); ou a empresa pública, caso não repasse os custos dobrados, vai à falência; e (iii) a comprovação econômico-financeira que antes era necessária para que a estatal pudesse permanecer com seus contratos (era o que garantia que o investimento seria feito) foi afrouxada – e, agora, pode ser apenas uma peça de ficção, com contratos prorrogados por décadas.

Por volta das 11h15, o principal índice da B3 opera em leve alta de 0,04%, cotado a 106.053 pontos.

Presidente da República, Lula. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência BrasilLembro-me muito bem de um domingo frio, em julho de 2022, em que tive o privilégio de participar de um jantar promovido por empresários, para empresários, com o então candidato à presidência da República, Luis Inácio Lula da Silva.

As negociações estão enfrentando forte resistência, principalmente por parte de Republicanos mais radiciais. Uma das exigências é que o governo realize alguns cortes nos gastos, mas os Democratas se recusam a fazê-lo.