[{"Id":618,"Numero":"120","Data":"2026-04-20","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 no âmbito das repartições públicas municipais e dá providências.     ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jardimdeangicos.rn.gov.br/decretos.php?id=618"},{"Id":619,"Numero":"63","Data":"2026-02-12","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.615.161,10, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jardimdeangicos.rn.gov.br/decretos.php?id=619"},{"Id":620,"Numero":"62","Data":"2026-02-05","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.896.709,60, para os fins que especifica e dá outras providências.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jardimdeangicos.rn.gov.br/decretos.php?id=620"},{"Id":621,"Numero":"61","Data":"2026-02-05","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.997.478,19, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jardimdeangicos.rn.gov.br/decretos.php?id=621"},{"Id":622,"Numero":"116","Data":"2026-01-23","Descricao":"“Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014.”   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jardimdeangicos.rn.gov.br/decretos.php?id=622"},{"Id":623,"Numero":"119","Data":"2026-01-12","Descricao":"Prorroga, excepcionalmente, os contratos temporários firmados com fundamento na Lei Municipal nº 548/2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jardimdeangicos.rn.gov.br/decretos.php?id=623"},{"Id":536,"Numero":"108","Data":"2025-02-07","Descricao":"“Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de  Diárias e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jardimdeangicos.rn.gov.br/decretos.php?id=536"},{"Id":527,"Numero":"103","Data":"2024-10-23","Descricao":"“Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município e dá outras providências”.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.jardimdeangicos.rn.gov.br/decretos.php?id=527"},{"Id":528,"Numero":"048","Data":"2024-10-01","Descricao":"Torna Ponto Facultativo para as repartições públicas do Município de Jardim de Angicos/RN e dá outras Providências. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.jardimdeangicos.rn.gov.br/decretos.php?id=528"},{"Id":529,"Numero":"047","Data":"2024-08-14","Descricao":"Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.jardimdeangicos.rn.gov.br/decretos.php?id=529"},{"Id":530,"Numero":"046","Data":"2024-08-14","Descricao":"Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providencias.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.jardimdeangicos.rn.gov.br/decretos.php?id=530"},{"Id":531,"Numero":"45","Data":"2024-08-01","Descricao":"Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.jardimdeangicos.rn.gov.br/decretos.php?id=531"},{"Id":532,"Numero":"102","Data":"2024-04-09","Descricao":"Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local/convectiva – chuvas intensas – 1.2.2.1.4 COBRADE.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.jardimdeangicos.rn.gov.br/decretos.php?id=532"},{"Id":496,"Numero":"098","Data":"2023-10-27","Descricao":"Convoca a 1º Confere^ncia Municipal de Cultura.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.jardimdeangicos.rn.gov.br/decretos.php?id=496"},{"Id":494,"Numero":"097","Data":"2023-10-11","Descricao":"Regulamenta em a^mbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispo~e sobre apoio financeiro da Unia~o aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munici´pios para garantir ac¸o~es emergenciais direcionadas ao setor cultural;","Exercicio":"2023","Url":"https://www.jardimdeangicos.rn.gov.br/decretos.php?id=494"},{"Id":495,"Numero":"096","Data":"2023-10-11","Descricao":"Estabelece a criac¸a~o do Comite^ Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal Nº 195/22 e o Decreto Federal o 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ac¸o~es emergenciais direcionadas ao setor cultural. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.jardimdeangicos.rn.gov.br/decretos.php?id=495"},{"Id":481,"Numero":"089","Data":"2023-03-20","Descricao":"Convoca a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Jardim de Angicos/RN.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.jardimdeangicos.rn.gov.br/decretos.php?id=481"},{"Id":467,"Numero":"088","Data":"2023-02-16","Descricao":"CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.jardimdeangicos.rn.gov.br/decretos.php?id=467"},{"Id":466,"Numero":"087","Data":"2023-01-02","Descricao":"Estabelece o Expediente Interno da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.jardimdeangicos.rn.gov.br/decretos.php?id=466"},{"Id":465,"Numero":"086","Data":"2022-12-01","Descricao":"Dispõe sobre as normativas para realização de eventos, no âmbito do Município de Jardim de Angicos/RN.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.jardimdeangicos.rn.gov.br/decretos.php?id=465"}]