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• 2024-05-14 00:17:44

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A renovação dos contratos pelo prazo de 30 anos prevê pagamento de cerca de 32 bilhões de reais à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com foco na modicidade tarifária, além de 25,38 bilhões de reais em bônus de outorga da concessões à União.

(Com Estadão Conteúdo)

O texto não fixa uma alíquota, mas estabelece um teto de aproximados 17%, ao incluir esses setores no rol de “essenciais”.

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O presidente Jair Bolsonaro não estava sozinho contra a proposta, pois mais de um ministério recomendou o veto à mudança. Há alguns motivos para o veto, e dentre as justificativas, há entendimento no governo de que o retorno às bagagens gratuitas prejudica a concorrência e inibe a entrada de novas empresas no setor.

No cenário político, o projeto de lei que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transportes coletivos foi aprovado no Senado na noite de ontem, mas voltará à Câmara devido a alterações no texto original.

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que define energia, combustíveis, transportes e comunicações como bens e serviços essenciais e, consequentemente, sujeitos a uma alíquota máxima de 17% do ICMS. O projeto de lei complementar (PLP) 18 recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários ao teto no imposto. A proposta precisava do “sim” de ao menos 41 senadores para avançar.

O vencedor do leilão deste ano e até sete convidados se encontrarão com Buffett na churrascaria Smith & Wollensky, em Manhattan.

“O vice está praticamente acertado o nome dessa pessoa, e eu não revelei para ninguém ainda. Você falou Tereza Cristina, sim, excelente nome. Agora, Mato Grosso do Sul está muito bem servido também com a Tereza Cristina caso ela consiga a candidatura dela ao Senado”, disse

O coquetel pronto para beber será inspirado na bebida “Jack & Coke”, que é uma mistura das duas bebidas.