inss no contrato intermitente

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• 2024-05-17 12:06:36

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Desde de sua criação, o Pronampe passou por várias mudanças. Em junho do ano passado, o programa tornou-se permanente e, mais recentemente, incluiu microempreendedores individuais (MEI) e empresas de médio porte. A última mudança foi feita em junho por umaportariapublicada pela Receita Federal. A norma determina a necessidade do compartilhamento de informações sobre o faturamento do pequeno negócio. Após esse procedimento, o empresário pode negociar o empréstimo com a instituição financeira de sua preferência.

A revisão se enquadra no que prevê a Lei 14.385/22 que determinou a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais cobrados nas contas de luz.

Se o cidadão tiver 16 ou 17 anos, poderá ser solicitado o documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais). Para menores de 16 anos, tutelados ou sujeitos à guarda, será preciso: documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, ou responsável pela guarda); além de documento que comprove a tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz.

. Em TÓQUIO, o índice Nikkei recuou 0,77%, a 27.699 pontos.

Albuquerque afirmou que a Empiricus manipula o mercado de capitais com o objetivo de destruir o TC e obter lucros.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz a companhia em comunicado.

“Ainda estamos operando com níveis de estoques de celulose abaixo do nível ótimo”, disse Grimaldi sobre a Suzano.

Desse modo, a ideia é desatrelar o dólar, para reduzir o valor dos combustíveis para o consumidor final. Lula aindadisse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) “não teve coragem” de agir na empresa.

“Já começamos agora a sentir nesse próximo semestre, teremos um aumento da ordem de 100 milhões de reais (de recomposição da RBSE), e no primeiro semestre do ano que vem, se repetem esses 100 milhões. A partir de julho de 2023, voltamos aos patamares normais da RBSE”, disse, em entrevista à Reuters.

“Essa extraordinária conquista de 1 milhão de clientes no mundo cripto em tão pouco tempo mostra que estamos no caminho certo, bem posicionados e em linha com nosso propósito de democratizar as criptomoedas e proporcionar ao cliente acesso a novas oportunidades financeiras”, diz em comunicado Thomaz Fortes, líder da área de cripto do Nubank.

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