| 049/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2024 | MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI | 86.381.530/0001-42 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA VEICULAR PERTENCENTES AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS A SERVIÇO DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Conforme saldo parcial da Ata de Registro de Preços nº 045/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023. | 270.625,70 | 16/08/2024 | 31/12/2024 |
| 047/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2024 | FRANCISCA IRENE DE OLIVEIRA ME | 28.991.780/0001-06 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS REALIZAÇÕES DE EVENTOS E AÇÕES COM UM PÚBLICO DE APROXIMADAMENTE 50 (CINQUENTA) PESSOAS POR EVENTO. Conforme saldo da Ata de Registro de Preços nº 041/2023, vinculada ao Pregão Presencial SRP nº 009/2023. | 24.000,00 | 19/07/2024 | 31/12/2024 |
| 046/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2024 | IMOB JUS CONSULTORIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA LTDA | 43.942.258/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM PARECERES E CONSULTORIA EM REGULARIZAÇÃO URBANA DE INTERESSE SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 15.000,00 | 18/07/2024 | 31/12/2024 |
| 045/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2024 | FRANCISCO DE ASSIS LIMA | ***.899.844-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA DIOGO RIBEIRO ALVES DE MELO, S/N, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, ATRAVÉS DO PAIF/CRAS, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA LUCILEIDE COSTA DE LIMA. | 2.100,00 | 04/07/2024 | 31/12/2024 |
| 044/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2024 | LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA | 07.805.649/0001-29 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO | 339.948,92 | 04/07/2024 | 03/07/2025 |
| 043/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2024 | HUMILIANA BANDEIRA DE LIMA E SILVA 58769005400 | 35.994.333/0001-68 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. Conforme saldo da Ata de Registro de Preços nº 037/2023, vinculada ao Pregão Presencial SRP nº 007/2023. | 83.434,80 | 04/07/2024 | 31/12/2024 |
| 042/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2024 | STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA | 02.365.912/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN ZERO QUILÔMETRO (0 KM), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 375.000,00 | 27/06/2024 | 31/12/2024 |
| 041/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2024 | AP PRODUÇÕES LTDA | 49.996.112/0001-33 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL - JARLY ALMEIDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO SÃO JOÃO DA GENTE 2024, QUE SE REALIZARÁ DIA 23 DE JUNHO DE 2024, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES CULTURAIS DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 30.000,00 | 14/06/2024 | 31/12/2024 |
| 040/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2024 | JÚNIOR DE PAULA DANTAS | ***.206.284-** | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) GARANTINDO MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DE ANGICOS, HAJA VISTA QUE CONTRIBUI PARA O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES E A ADOÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS POR MEIO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | 23.172,00 | 14/06/2024 | 31/12/2024 |
| 039/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2024 | JACKSON DANTAS GOMES | ***.780.114-** | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) GARANTINDO MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DE ANGICOS, HAJA VISTA QUE CONTRIBUI PARA O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES E A ADOÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS POR MEIO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | 39.944,50 | 14/06/2024 | 31/12/2024 |
| 038/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2024 | IELMA DANTAS GOMES LISBOA | ***.817.974-** | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) GARANTINDO MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DE ANGICOS, HAJA VISTA QUE CONTRIBUI PARA O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES E A ADOÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS POR MEIO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | 39.853,00 | 14/06/2024 | 31/12/2024 |
| 037/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2024 | ARLAN DE SOUZA SILVA | 32.033.742/0001-00 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL - ARLAN SOUZA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO SÃO JOÃO DA GENTE 2024, QUE SE REALIZARÁ DIA 23 DE JUNHO DE 2024, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES CULTURAIS DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 15.000,00 | 12/06/2024 | 31/12/2024 |
| 036/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2024 | JONAS QUEIROZ DA SILVA | 12.725.128/0001-00 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL - FORRÓ DOS 3, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO SÃO JOÃO DA GENTE 2024, QUE SE REALIZARÁ DIA 18 DE JUNHO DE 2024, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES CULTURAIS DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 45.000,00 | 12/06/2024 | 31/12/2024 |
| 035/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2024 | CARLA CILANIA CÂMARA DE SOUZA | ***.357.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA OTAVIO TEIXEIRA DE CARVALHO, Nº 05, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN, ONDE NECESSITA-SE DE LOCAL PARA A DISTRIBUIÇÃO DO LEITE, JUNTO AO PROGRAMA LEITE POTIGUAR. | 2.100,00 | 07/06/2024 | 31/12/2024 |
| 034/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2024 | THULLIO MULIONARIO MUSIC LTDA | 35.372.331/0001-37 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL - THULLIO MILIONÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO SÃO JOÃO DA GENTE 2024, QUE SE REALIZARÁ DIA 18 DE JUNHO DE 2024, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES CULTURAIS DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 170.000,00 | 31/05/2024 | 31/12/2024 |
| 033/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2024 | AUGE MUSIC PROMOÇÕES E EMPREENDIMENTOS | 29.175.186/0001-00 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL - NÚZIO MEDEIROS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO SÃO JOÃO DA GENTE 2024, QUE SE REALIZARÁ DIA 18 DE JUNHO DE 2024, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES CULTURAIS DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 60.000,00 | 31/05/2024 | 31/12/2024 |
| 032/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2024 | ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA | 30.244.228/0001-98 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL - ERIC LAND PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO SÃO JOÃO DA GENTE 2024, QUE SE REALIZARÁ DIA 18 DE JUNHO DE 2024, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES CULTURAIS DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 170.000,00 | 31/05/2024 | 31/12/2024 |
| 031/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2024 | ABC SERVICO E COMERCIO LTDA | 49.017.921/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SEREM UTILIZADOS NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS. | 47.747,50 | 29/05/2024 | 31/12/2024 |
| 030/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2024 | LEAL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA | 36.927.883/0001-27 | SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL. | 10.615,00 | 16/04/2024 | 31/12/2024 |
| 029/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2024 | L M LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 40.117.114/0001-30 | SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 2 (DOIS) CAMINHÕES TANQUE TRUCADO TIPO CAMINHÃO PIPA COM A CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 (OITO MIL) LITROS - COM CONDUTOR. PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL QUE POSSA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 353.640,00 | 12/04/2024 | 11/04/2025 |
| 028/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2024 | L M LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 40.117.114/0001-30 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO. | 48.600,00 | 11/04/2024 | 10/10/2024 |
| 027/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | R N FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI | 20.481.577/0001-70 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SALDO REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RETÍFICA, LANTERNAGEM, PINTURA, CAPOTARIA E REBOQUE. Conforme saldo a Adesão/Carona nº 06/2023. | 218.460,00 | 05/04/2024 | 04/10/2024 |
| 026/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | MASCHINE PARTS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 10.780.613/0001-42 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SALDO REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RETÍFICA, LANTERNAGEM, PINTURA, CAPOTARIA E REBOQUE. Conforme saldo a Adesão/Carona nº 06/2023. | 342.900,00 | 05/04/2024 | 04/10/2024 |
| 025/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | MOTO PEÇAS NATAL DELIVERY LTDA | 46.347.587/0001-00 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SALDO REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RETÍFICA, LANTERNAGEM, PINTURA, CAPOTARIA E REBOQUE. Conforme saldo a Adesão/Carona nº 06/2023 | 17.999,80 | 05/04/2024 | 04/10/2024 |
| 024/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | M LOPES | 11.979.812/0001-47 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SALDO REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RETÍFICA, LANTERNAGEM, PINTURA, CAPOTARIA E REBOQUE. Conforme saldo a Adesão/Carona nº 06/2023 | 404.915,00 | 05/04/2024 | 04/10/2024 |
| 023/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2024 | JOÃO BATISTA FERNANDES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA | 40.834.971/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. | | 04/04/2024 | 31/12/2024 |
| 022/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2024 | ABC SERVICO E COMERCIO LTDA | 49.017.921/0001-56 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JARDIM DE ANGICOS/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme saldo parcial da Ata de Registro de Preços nº 018/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023. | | 26/03/2024 | 25/03/2025 |
| 021/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | ORTUS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI | 32.650.989/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA MUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AO INSS, A CONTRATAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 74, INCISO III, ALÍNEA C DA LEI Nº 14.133/2021. VISANDO IDENTIFICAR E RECUPERAR CRÉDITOS FISCAIS NÃO UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, GARANTINDO A DEVOLUÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE EM IMPOSTOS. ISSO REQUER UMA ANÁLISE DETALHADA DAS OPERAÇÕES MUNICIPAIS PARA ENCONTRAR OPORTUNIDADES DE ECONOMIA E OTIMIZAÇÃO FINANCEIRA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E MAXIMIZANDO OS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. | | 19/03/2024 | 31/12/2024 |
| 020/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2024 | FRANCISCO JUSCELINO SANTOS DA SILVA LTDA | 18.791.607/0001-00 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELA CONTRATADA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 18.000,00 | 15/03/2024 | 31/12/2024 |
| 019/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2024 | TRIPLICE G ASSESSORIA SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA | 23.737.699/0001-72 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CULTURAL PARA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS COM ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO E ORIENTAÇÕES PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI PAULO GUSTAVO. | 4.950,00 | 14/03/2024 | 31/12/2024 |
| 018/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2024 | IGO PEDRO DE LIMA | ***.463.744-** | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA RANUNFO FERNANDES MÂCEDO, Nº 06, CENTOR, JARDIM DE ANGICOS/RN, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE PROVISÓRIA DA BANDA FILARMÔNICA DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES. | 5.000,00 | 12/03/2024 | 31/12/2024 |
| 017/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 29/02/2024 | ABC SERVICO E COMERCIO LTDA | 49.017.921/0001-56 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS EM FUNCIONAMENTO, BEM COMO MANTER A ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme saldo parcial da Ata de Registro de Preços nº 023/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023. | 333.125,54 | 29/02/2024 | 28/02/2025 |
| 016/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 29/02/2024 | ENGEMÁTICA CONS. E SERV DE TECNOLOGIA LTDA | 20.956.319/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE CONTROLE TRIBUTÁRIO. | 19.415,00 | 29/02/2024 | 31/12/2024 |
| 015/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2024 | ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA | 45.299.125/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, GERENCIAMENTO, TRATAMENTO (POR MEIO DE INCINERAÇÃO) E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN, DOS GRUPOS A, B E E, ASSIM DEFINIDOS PELAS RESOLUÇÕES N° 358/05 E 316/02 DO CONAMA E RDC ANVISA N° 306/04. | 14.000,00 | 23/02/2024 | 31/12/2024 |
| 014/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2024 | BRASECO S/A | 01.487.456/0001-90 | SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, ORIGINADOS DA COLETA PÚBLICA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN. | 6.540,00 | 08/02/2024 | 07/03/2024 |
| 013/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2024 | MARIA LUCIENE DE LIMA BARRETO | ***.101.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA PRAÇA MATRIZ, Nº 40, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRO DE MARCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 5.500,00 | 08/02/2024 | 31/12/2024 |
| 012/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2024 | S D SILVA TRANSPORTE E LOCAÇÃO | 23.333.121/0001-50 | SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS NO TRANSPORTE DO TRANSBORDO DO LIXO ACUMULADO ENTE MUNICÍPIO. | 23.200,00 | 06/02/2024 | 05/03/2024 |
| 011/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER | 08.428.765/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PESSOAS SUBMETIDAS À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE NEOPLASIAS, COMO TAMBÉM EXAMES DE APOIO À DIAGNOSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAIS SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, A SEREM PRESTADOS AOS MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVISTOS NO ANEXO I - TABELA DE REFERÊNCIA DE PREÇOS 2024. | 60.000,00 | 15/01/2024 | 31/12/2024 |
| 010/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2024 | ERASMO CARLOS LIMA DE SOUZA | ***.833.994-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA BENEDITO MACHADO DA COSTA, Nº 64, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN, ONDE NECESSITA-SE DE LOCAL PARA A DISTRIBUIÇÃO DO LEITE, JUNTO AO PROGRAMA LEITE POTIGUAR. | 4.200,00 | 05/01/2024 | 31/12/2024 |
| 009/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO | ***.478.874-** | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA PROFESSORA MARIA AUGUSTA DE LIMA, Nº 35, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, EM CONSONÂNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2022 - SEBRAE/RN E PMJA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 7.200,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| 008/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | GEIZA MARIA BEZERRA | ***.895.234-** | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA VICTOR TEICEIRA, Nº 53, ARRAIAL DOS BALBINOS, JARDIM DE ANGICOS/ R, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, INERENTE AO FUNCIONEMENTO DO ANEXO DO ARQUIVO MORTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. | 6.000,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| 007/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | MICARLA SILVA FERNANDES | ***.954.424-** | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 13, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, INERENTE AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. | 6.000,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| 006/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE JARDIM DE ANGICOS | 03.129.746/0001-98 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA PE. SATURNINO DE JESUS BEZERRA, Nº 68, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, INERENTE AO FUNCIONEMENTO DA SEDE PROVISÓRIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. | 18.000,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| 005/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | LUCIA DE FATIMA SORIANO DE SOUZA | ***.604.804-** | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO JARDIM DE ANGICOS/RN, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUSEU ALZIRA SORIANO DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES. | 6.000,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| 004/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | FRANCISCA TELMA BRITO | ***.188.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA DIOGO RIBEIRO A. DE MELO, Nº 43, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, INERENTE AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. | 4.800,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| 003/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | MARIA HERIVANDA DE MORAIS | ***.185.514-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A TRAVESSA JOSÉ PEDRO, Nº 30, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, ATRAVÉS DO PAIF/CRAS, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA MARIA DO CÉU DE SOUZA. | 4.200,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| 002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | LUZIA MEDEIROS XAVIER | ***.539.454-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA DIOGO RIBEIRO DE MELO, Nº 26, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, ATRAVÉS DO PAIF/CRAS, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA LUCILEIDE COSTA DE LIMA. | 4.200,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | FRANCISCO DE ASSIS LIMA | ***.899.844-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA BENEDITO MACHADO DA COSTA, Nº 32, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, ATRAVÉS DO PAIF/CRAS, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA SILVANA CRISTINA DE OLIVEIRA. | 4.200,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| 049-23 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2023 | BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME | 35.341.731/0001-85 | SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA AUGUSTA DE LIMA NA ZONA URBANA DE JARDIM DE ANGICOS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO. | 122.032,90 | 04/07/2023 | 03/07/2024 |
| 029-23 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2023 | MULTSERV DANTAS LTDA | 01.635.950/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ZONA RURAL DE JARDIM DE ANGICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO. | 319.038,10 | 17/03/2023 | 16/03/2024 |
| 025-23 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2023 | BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME | 35.341.731/0001-85 | SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS | EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS DA ESTRUTURAA FÍSICA DA QUADRA DESCOBERTA NA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA, QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE DOS BALBINOS E GINÁSIO POLIESPORTIVO PREFEITO MANOEL DIAS DE MELO NA ZONA URBANA DE JARDIM DE ANGICOS/RN. | 152.973,25 | 14/02/2023 | 13/04/2023 |
| 020/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA | 35.563.630/0001-59 | SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE JARDIM DE ANGICOS/RN. | 117.181,62 | 03/02/2023 | 02/05/2023 |
| 019-23 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | FASD ENGENHARIA LTDA | 42.568.843/0001-39 | SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA RANUNFO FERNANDES DE MACEDO, TRECHO COMPREENDIDO DA ESTACA 12 + 1,84M À ESTACA 21 + 3,32M DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO. | 175.419,27 | 03/02/2023 | 04/05/2023 |
| 006-23 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELLI | 36.182.708/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE OFERTANDO PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA POPULAÇÃO, COMPLEMENTANDO O CUIDADO INTEGRAL FORTALECENDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE. | 154.298,80 | 12/01/2023 | 11/06/2023 |
| 001-23 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2023 | FASD ENGENHARIA LTDA | 42.568.843/0001-39 | SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA RANUNFO FERNANDES DE MACEDO, TRECHO COMPREENDIDO DA ESTACA 0 À 12 + 1,84M DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO. | 201.657,40 | 04/01/2023 | 03/04/2023 |
| 054-22 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2022 | DYO COLLUMA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI | 05.163.087/0001-31 | SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO FERNANDES E DA RUA MARIA AUGUSTA DE LIMA NA ZONA URBANA DE JARDIM DE ANGICOS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO | 87.703,96 | 14/10/2022 | 13/02/2023 |
| 047/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2022 | AECIO DORNELLES FERNANDES 05166912446 | 35.405.707/0001-65 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE GESTÃO DE PESSOAS, RECURSOS HUMANOS E CONTROLE DE ESTOQUE. | 16.000,00 | 29/07/2022 | 28/12/2022 |
| 045-22 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2022 | SAULO VARELA CALDAS EIRELI | 21.268.253/0001-10 | SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA INTERNA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOAQUIM AMARO DE LIMA LOCALIZADO A RUA LUIZA FERREIRA DE LIMA, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN, VISANDO O BEM ESTAR, CONFORTO E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. | 141.212,41 | 22/07/2022 | 21/09/2022 |
| 011/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | CLINICA QUALLIVIDA LTDA | 37.883.529/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PACIENTE PEDIÁTRICA MARIA SOPHIA TEIXEIRA DE MELO, PORTADORA DO CPF: 170.710.054-35, PORTADORA DE PATOLOGIA ESPECÍFICA CID: 10.G80.9 DE ACORDO COM RELATÓRIO MÉDICO, SENDO ESTAPATOLOGIA DECORRENTE DO NASCIMENTO NA CONDIÇÃO DE PREMATURA EXTREMA. | 10.956,00 | 02/02/2022 | 01/05/2022 |
| 1911001-21 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2021 | BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME | 35.341.731/0001-85 | SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL TÊXTIL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, VISANDO PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS E DE SISTEMAS DE COMERCIALIZAÇÃO, BEM COMO ACESSO AS OPORTUNIDADES DE MERCADO OBJETIVANDO O DESENVILVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL. | 265.257,06 | 19/11/2021 | 18/05/2022 |
| 081101-21 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2021 | R SENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA | 23.430.132/0001-59 | SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO POR METODO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN - (RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA, OTÁVIO TEIXEIRA E RANUNFO FERNANDES DE MACÊDO). | 178.857,50 | 08/11/2021 | 07/02/2022 |
| 1308002.02 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2021 | B K SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 24.201.524/0001-09 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A LOCAÇÃO VEÍCULOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JARDIM DE ANGICOS/RN, BEM COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 81.480,00 | 13/08/2021 | 12/08/2022 |
| 1308002.01 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2021 | COSTEIRA LOCADORA DE EICULOS EIRELI | 08.228.979/0001-01 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A LOCAÇÃO VEÍCULOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JARDIM DE ANGICOS/RN, BEM COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO | 572.245,44 | 13/08/2021 | 12/08/2022 |