049/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2024 | MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI | 86.381.530/0001-42 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA VEICULAR PERTENCENTES AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VISANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS A SERVIÇO DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Conforme saldo parcial da Ata de Registro de Preços nº 045/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023. | 270.625,70 | 16/08/2024 | 31/12/2024 |
047/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2024 | FRANCISCA IRENE DE OLIVEIRA ME | 28.991.780/0001-06 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NAS REALIZAÇÕES DE EVENTOS E AÇÕES COM UM PÚBLICO DE APROXIMADAMENTE 50 (CINQUENTA) PESSOAS POR EVENTO. Conforme saldo da Ata de Registro de Preços nº 041/2023, vinculada ao Pregão Presencial SRP nº 009/2023. | 24.000,00 | 19/07/2024 | 31/12/2024 |
044/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2024 | LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA | 07.805.649/0001-29 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO | 339.948,92 | 04/07/2024 | 03/07/2025 |
043/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2024 | HUMILIANA BANDEIRA DE LIMA E SILVA 58769005400 | 35.994.333/0001-68 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. Conforme saldo da Ata de Registro de Preços nº 037/2023, vinculada ao Pregão Presencial SRP nº 007/2023. | 83.434,80 | 04/07/2024 | 31/12/2024 |
027/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | R N FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI | 20.481.577/0001-70 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SALDO REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RETÍFICA, LANTERNAGEM, PINTURA, CAPOTARIA E REBOQUE. Conforme saldo a Adesão/Carona nº 06/2023. | 218.460,00 | 05/04/2024 | 04/10/2024 |
026/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | MASCHINE PARTS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 10.780.613/0001-42 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SALDO REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RETÍFICA, LANTERNAGEM, PINTURA, CAPOTARIA E REBOQUE. Conforme saldo a Adesão/Carona nº 06/2023. | 342.900,00 | 05/04/2024 | 04/10/2024 |
025/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | MOTO PEÇAS NATAL DELIVERY LTDA | 46.347.587/0001-00 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SALDO REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RETÍFICA, LANTERNAGEM, PINTURA, CAPOTARIA E REBOQUE. Conforme saldo a Adesão/Carona nº 06/2023 | 17.999,80 | 05/04/2024 | 04/10/2024 |
024/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | M LOPES | 11.979.812/0001-47 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SALDO REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RETÍFICA, LANTERNAGEM, PINTURA, CAPOTARIA E REBOQUE. Conforme saldo a Adesão/Carona nº 06/2023 | 404.915,00 | 05/04/2024 | 04/10/2024 |
020/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2024 | FRANCISCO JUSCELINO SANTOS DA SILVA LTDA | 18.791.607/0001-00 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELA CONTRATADA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 18.000,00 | 15/03/2024 | 31/12/2024 |
017/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 29/02/2024 | ABC SERVICO E COMERCIO LTDA | 49.017.921/0001-56 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS EM FUNCIONAMENTO, BEM COMO MANTER A ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme saldo parcial da Ata de Registro de Preços nº 023/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023. | 333.125,54 | 29/02/2024 | 28/02/2025 |
009/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO | ***.478.874-** | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA PROFESSORA MARIA AUGUSTA DE LIMA, Nº 35, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, EM CONSONÂNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2022 - SEBRAE/RN E PMJA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 7.200,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
008/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | GEIZA MARIA BEZERRA | ***.895.234-** | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA VICTOR TEICEIRA, Nº 53, ARRAIAL DOS BALBINOS, JARDIM DE ANGICOS/ R, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, INERENTE AO FUNCIONEMENTO DO ANEXO DO ARQUIVO MORTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. | 6.000,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
007/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | MICARLA SILVA FERNANDES | ***.954.424-** | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 13, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, INERENTE AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. | 6.000,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
006/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE JARDIM DE ANGICOS | 03.129.746/0001-98 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA PE. SATURNINO DE JESUS BEZERRA, Nº 68, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, INERENTE AO FUNCIONEMENTO DA SEDE PROVISÓRIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. | 18.000,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
047/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2022 | AECIO DORNELLES FERNANDES 05166912446 | 35.405.707/0001-65 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE GESTÃO DE PESSOAS, RECURSOS HUMANOS E CONTROLE DE ESTOQUE. | 16.000,00 | 29/07/2022 | 28/12/2022 |