| 046/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2024 | IMOB JUS CONSULTORIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA LTDA | 43.942.258/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICAESPECIALIZADA EM PARECERES E CONSULTORIAEM REGULARIZAÇÃO URBANA DE INTERESSESOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIASESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 15.000,00 | 18/07/2024 | 31/12/2024 |
| 045/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2024 | FRANCISCO DE ASSIS LIMA | ***.899.844-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA DIOGO RIBEIRO ALVES DE MELO, S/N, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, ATRAVÉS DO PAIF/CRAS, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA LUCILEIDE COSTA DE LIMA. | 2.100,00 | 04/07/2024 | 31/12/2024 |
| 035/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2024 | CARLA CILANIA CÂMARA DE SOUZA | ***.357.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | INSCRIÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES NO 9º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 16 E 19/08/2022, EM BRASÍLIA/DF, COM O TEMA: "A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO". VISANDO A CONTEMPLAÇÃO DE PALESTRAS, CONFERÊNCIAS E MESAS REDONDAS SOBRE ASSUNTOS COM A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POLÍTICAS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, ACOLHIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, O TRABALHO PEDAGÓGICO NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS, ENTRE OUTROS | 2.100,00 | 07/06/2024 | 31/12/2024 |
| 031/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2024 | ABC SERVICO E COMERCIO LTDA | 49.017.921/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SEREM UTILIZADOS NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS. | 47.747,50 | 29/05/2024 | 31/12/2024 |
| 010/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2024 | ERASMO CARLOS LIMA DE SOUZA | ***.833.994-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA BENEDITOMACHADO DA COSTA, Nº 64, CENTRO, JARDIM DEANGICOS/RN, ONDE NECESSITA-SE DE LOCALPARA A DISTRIBUIÇÃO DO LEITE, JUNTO AOPROGRAMA LEITE POTIGUAR. | 4.200,00 | 05/01/2024 | 31/12/2024 |
| 004/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | FRANCISCA TELMA BRITO | ***.188.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL,SITUADO NA RUA DIOGO RIBEIRO A. DE MELO, Nº 43,CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN. VISANDO ATENDERAS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, INERENTE AOFUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DOMUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, | 4.800,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| 003/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | MARIA HERIVANDA DE MORAIS | ***.185.514-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DEIMÓVEL SITUADO A TRAVESSA JOSÉ PEDRO, Nº 30,CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN PARAATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL,ATRAVÉS DO PAIF/CRAS, EM FAVOR DABENEFICIÁRIA MARIA DO CÉU DE SOUZA. | 4.200,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| 002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | LUZIA MEDEIROS XAVIER | ***.539.454-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL,SITUADO NA RUA DIOGO RIBEIRO A. DE MELO, Nº 43,CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN. VISANDO ATENDERAS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, INERENTE AOFUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DOMUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, | 4.200,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | FRANCISCO DE ASSIS LIMA | ***.899.844-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA BENEDITOMACHADO DA COSTA, Nº 32, CENTRO, JARDIM DEANGICOS/RN PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOEVENTUAL, ATRAVÉS DO PAIF/CRAS, EM FAVOR DABENEFICIÁRIA SILVANA CRISTINA DE OLIVERIA. | 4.200,00 | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | ANA CLAUDIA DE MELO | ***.119.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A TRAVESSA JOSÉ PEDRO, Nº 30, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, ATRAVÉS DO PAIF/CRAS, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA MARIA DO CÉU DE SOUZA. | 4.200,00 | 12/01/2023 | 31/12/2023 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | LUZIA MEDEIROS XAVIER | ***.539.454-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA DIOGO RIBEIRO DE MELO, Nº 26, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, ATRAVÉS DO PAIF/CRAS, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA LUCILEIDE COSTA DE LIMA. | 4.200,00 | 12/01/2023 | 31/12/2023 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2023 | FRANCISCO DE ASSIS LIMA | ***.899.844-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA BENEDITO MACHADO DA COSTA, Nº 32, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, ATRAVÉS DO PAIF/CRAS, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA SILVANA CRISTINA DE OLIVERIA. | 4.200,00 | 05/01/2023 | 31/12/2023 |