| DIÁRIA | 096 | 2022 | 29/03/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias; | IZABELA NOBRE DE MELO - COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| DIÁRIA | 095 | 2022 | 29/03/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias; | ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| CRIA | 113 | 2021 | 02/02/2021 | Cria, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Criação do Comitê de Enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus/COVID-19, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | COLETIVA |