| NOMEAÇÃO | 001 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Leticia Lima Moraes, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LETICIA LIMA MORAES - ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 085 | 2023 | 31/12/2023 | Exoneração, Agente: Leticia Lima Moraes, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LETICIA LIMA MORAES - ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 069 | 2023 | 13/04/2023 | Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita ADYLLA MARIA NEVES LISBOA, Matricula: 000549-5, portadora do CPF Nº 111.001.774-00 ocupante do Cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do FÓRUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, promovido pela Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte COOPEDU, que ocorrerá no HOTEL HOLIDAY INN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906 Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-000. | ADYLLA MARIA NEVES LISBOA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| DIÁRIA | 067 | 2023 | 13/04/2023 | Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA, Matrícula: 000550-9, portadora do CPF Nº 106.098.664-78 ocupante do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Lotada no Gabinete Civil deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do FÓRUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, promovido pela Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte COOPEDU, que ocorrerá no HOTEL HOLIDAY INN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906 Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-000. | EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA - CHEFE DE GABINETE |
| PUBLICAR | 066 | 2023 | 10/04/2023 | Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 065 | 2023 | 27/03/2023 | Art. 1º - DESIGNAR os membros para Compor as Comissões da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Jardim de Angicos/RN, que será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 064 | 2023 | 23/03/2023 | Art. 1º - Conceder 5 (cinco) dia´rias, ao valor unita´rio de R$ 800,00 (oitocentos reais), para o Servidor, o Senhor CARLOS ANDRE´ CA^MARA BEZERRA, Matri´cula: 000243-7, portador do CPF de Nº 011.211.444-03, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal, Lotado no Gabinete Civil deste Munici´pio, para se deslocar a` cidade de Brasi´lia/DF, cuja sai´da esta´ programada para o dia 26/03/2023 (Domingo), com retorno previsto para o dia 31/03/2023 (Sexta-Feira), onde o mesmo, ira´ resolver assuntos de interesse desta municipalidade, cumprindo agenda administrativa referente ao plano de ac¸o~es deste munici´pio, por meio de reunio~es institucionais. Em consonância, participará da XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, que acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil CICB - St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul - Brasília DF CEP: 70200-002. | CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2023 | 23/03/2023 | O PREFEITO DE JARDIM DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, Considerando as eleições para escolha dos CONSELHEIROS MUNICIPAIS, representantes da Sociedade Civil, ocorrida no dia 11 de Janeiro 2023 convocado pelo EDITAL CMAS Nº 001/2021; Considerando ainda que o artigo 19º da Lei Municipal Nº 500/2021, preceitua que os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social terão mandato de dois anos e poderão ser reconduzidos por igual período; Considerando a Portaria Ministerial Nº 109/2020 do Ministério de Estado da Cidadania, | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2023 | 20/03/2023 | Dispo~e sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN. | COLETIVA |
| PUBLICAR | 061 | 2023 | 20/03/2023 | Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 049 | 2023 | 08/03/2023 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2023 | 07/03/2023 | NOMEAÇÃO, AGENTE: JUCIELLE DE MOURA BARBOSA, CARGO: CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | JUCIELLE DE MOURA BARBOSA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2023 | 07/03/2023 | NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ EDUARDO SILVA, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | LUIZ EDUARDO SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2023 | 07/03/2023 | EXONERAÇÃO, AGENTE: THEOGENES JEFFERSON JACINTO DE SOUZA, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO. | THEOGENES JEFFERSON JACINTO DE SOUZA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 006 | 2023 | 19/01/2023 | DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2023 | 13/01/2023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 03 | 2023 | 12/01/2023 | Exoneração, Agente: Samara Stefania Confessor do Nascimento Melo, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | SAMARA STEFANIA CONFESSOR DO NASCIMENTO MELO - ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 240 | 2022 | 17/11/2022 | A Chefe de Gabinete Civil do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orga^nica deste munici´pio, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispo~e sobre a regulamentac¸a~o das concesso~es de dia´rias e da´ outras provide^ncias; CONSIDERANDO a Resoluc¸a~o Nº 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subsec¸a~o V, que dispo~em da composic¸a~o do processo de realizac¸a~o das despesas de Dia´rias. | CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 236 | 2022 | 20/10/2022 | Nomeação, Agente: Luiz Eduardo Silva, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LUIZ EDUARDO SILVA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE |
| DIÁRIA | 207 | 2022 | 23/08/2022 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias | EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 206 | 2022 | 23/08/2022 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias. | JOÃO BATISTA LEITE DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 205 | 2022 | 23/08/2022 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias. | PEDRO ALVES NETO - GERENTE DE PROJETOS |
| DIÁRIA | 246 | 2022 | 09/08/2022 | A Chefe de Gabinete do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orga^nica deste munici´pio, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispo~e sobre a regulamentac¸a~o das concesso~es de dia´rias e da´ outras provide^ncias; CONSIDERANDO a Resoluc¸a~o Nº 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subsec¸a~o V, que dispo~em da composic¸a~o do processo de realizac¸a~o das despesas de Dia´rias. | CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 201 | 2022 | 09/08/2022 | A Chefe de Gabinete do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orga^nica deste munici´pio, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispo~e sobre a regulamentac¸a~o das concesso~es de dia´rias e da´ outras provide^ncias; CONSIDERANDO a Resoluc¸a~o Nº 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subsec¸a~o V, que dispo~em da composic¸a~o do processo de realizac¸a~o das despesas de Dia´rias. | CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 200 | 2022 | 09/08/2022 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução Nº 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias. CONSIDERANDO o Artigo 4º do Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre o valor atribuído a diária da autoridade máxima, caso represente/acompanhe na condição de assessor; | EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 199 | 2022 | 09/08/2022 | Designação, Agente: Emmanuelly Rafael Bezerra, Cargo: Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA - AGENTE FEDERATIVO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA |
| DIÁRIA | 197 | 2022 | 09/08/2022 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias. | ERIVANDRO ANDRE DE AGUIAR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 196 | 2022 | 09/08/2022 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias. | MOIZES LUCARELLE BENEDITO DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 195 | 2022 | 09/08/2022 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias | THEOGENES JEFFERSON JACINTO DE SOUZA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 194 | 2022 | 29/07/2022 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013. | IÊDO SANTINO BEZERRA FILHO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 182 | 2022 | 07/07/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias; | IÊDO SANTINO BEZERRA FILHO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 181 | 2022 | 05/07/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias; | CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 177 | 2022 | 01/07/2022 | A Chefe de Gabinete do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias. | CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 172 | 2022 | 07/06/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias; | EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 164 | 2022 | 02/06/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias; | IÊDO SANTINO BEZERRA FILHO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 145 | 2022 | 06/05/2022 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, | THEOGENES JEFFERSON JACINTO DE SOUZA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 132 | 2022 | 20/04/2022 | A Chefe de Gabinete do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias. | CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 131 | 2022 | 20/04/2022 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013. | EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 129 | 2022 | 11/04/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias; | MARIA VANDA ODS SANTOS DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 127 | 2022 | 11/04/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias; | ERIVANDRO ANDRE DE AGUIAR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 126 | 2022 | 11/04/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias; | THEOGENES JEFFERSON JACINTO DE SOUZA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 07/04/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias; | MARIA EDUARDA DE LIMA MORAIS QUINTO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeação, Agente: Emmanuelly Rafael Bezerra, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2022 | 01/04/2022 | Exoneração, Agente: Debora Cristina C. da Silva Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DEBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| PUBLICAR | 086 | 2022 | 15/03/2022 | Publicar, Agente: João Batista Leite da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOÃO BATISTA LEITE DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 086 | 2022 | 15/03/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;
| JOÃO BATISTA LEITE DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| PUBLICAR | 085 | 2022 | 15/03/2022 | Publicar, Agente: Carlos André Câmara Bezerra, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 085 | 2022 | 15/03/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;
| CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2022 | 08/03/2022 | Nomeação, Agente: Iêdo Santino Bezerra Filho, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | IÊDO SANTINO BEZERRA FILHO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2022 | 22/02/2022 | Exoneração, Agente: Yonara Katerine dos Santos Xavier, Cargo: Assessor(a) Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | YONARA KATERINE DOS SANTOS XAVIER - ASSESSOR(A) EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2022 | 11/02/2022 | Nomeação, Agente: Térbia Câmara Pinto dos Santos, Cargo: coordenador(a) Geral de Treinamentos e Capaçitações, Secretaria: Gabinete do Prefeito | TÉRBIA CÂMARA PINTO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) GERAL DE TREINAMENTOS E CAPAÇITAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2022 | 01/02/2022 | Nomeação, Agente: Samara Stefania Confessor do Nascimento Melo, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | SAMARA STEFANIA CONFESSOR DO NASCIMENTO MELO - ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2022 | 14/01/2022 | Nomeação, Agente: Débora Cristina Câmara da Silva Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DEBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 369 | 2021 | 30/12/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: Convoca e Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Jardim de Angicos/RN. | DENILSON DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 363 | 2021 | 13/12/2021 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013. | CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - PREFEITO |
| PUBLICAR | 363 | 2021 | 13/12/2021 | Publicar, Agente: Carlos André Câmara Bezerra, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 355 | 2021 | 08/11/2021 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.
| CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - PREFEITO |
| PUBLICAR | 355 | 2021 | 08/11/2021 | Publicar, Agente: Carlos André Câmara Bezerra, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 354 | 2021 | 04/11/2021 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.
| MARIA VANDA ODS SANTOS DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| PUBLICAR | 354 | 2021 | 04/11/2021 | Publicar, Agente: Maria Vanda Ods Santos de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA VANDA ODS SANTOS DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| PUBLICAR | 353 | 2021 | 04/11/2021 | Publicar, Agente: Erivandro Andre de Aguiar, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ERIVANDRO ANDRE DE AGUIAR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 353 | 2021 | 04/11/2021 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.
| ERIVANDRO ANDRE DE AGUIAR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| PUBLICAR | 352 | 2021 | 04/11/2021 | Publicar, Agente: Maria Eduarda de Lima Morais Quinto, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA EDUARDA DE LIMA MORAIS QUINTO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE |
| DIÁRIA | 352 | 2021 | 04/11/2021 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013. | MARIA EDUARDA DE LIMA MORAIS QUINTO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| PUBLICAR | 351 | 2021 | 04/11/2021 | Publicar, Agente: Theogenes Jefferson Jacinto de Souza, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito | THEOGENES JEFFERSON JACINTO DE SOUZA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE |
| DIÁRIA | 351 | 2021 | 04/11/2021 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013 | THEOGENES JEFFERSON JACINTO DE SOUZA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| PUBLICAR | 350 | 2021 | 04/11/2021 | Publicar, Agente: Moizes Lucarelle Benedito de Lima, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MOIZES LUCARELLE BENEDITO DE LIMA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE |
| DIÁRIA | 350 | 2021 | 04/11/2021 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.
| MOIZES LUCARELLE BENEDITO DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 343 | 2021 | 14/10/2021 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.
| CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - PREFEITO |
| PUBLICAR | 343 | 2021 | 14/10/2021 | Publicar, Agente: Carlos André Câmara Bezerra, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 342 | 2021 | 13/10/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste Município; | DENILSON DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 315 | 2021 | 01/09/2021 | Nomeação, Agente: Denilson da Silva, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DENILSON DA SILVA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE |
| NOMEAÇÃO | 294 | 2021 | 02/08/2021 | Nomeação, Agente: Mikaeli Rodrigues Trajano, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MIKAELI RODRIGUES TRAJANO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 280 | 2021 | 08/07/2021 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013. | JOÃO BATISTA LEITE DA SILVA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| PUBLICAR | 280 | 2021 | 08/07/2021 | Publicar, Agente: João Batista Leite da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOÃO BATISTA LEITE DA SILVA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 271 | 2021 | 02/07/2021 | Nomeação, Agente: Zaira Maria Cavalcante, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ZAIRA MARIA CAVALCANTE - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 277 | 2021 | 07/06/2021 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.
| MARIA VANDA ODS SANTOS DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| PUBLICAR | 277 | 2021 | 07/06/2021 | Publicar, Agente: Maria Vanda Ods Santos de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA VANDA ODS SANTOS DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 276 | 2021 | 07/06/2021 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.
| MARIA EDUARDA DE LIMA MORAIS QUINTO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| PUBLICAR | 276 | 2021 | 07/06/2021 | Publicar, Agente: Maria Eduarda de Lima Morais Quinto, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA EDUARDA DE LIMA MORAIS QUINTO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 275 | 2021 | 07/06/2021 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.
| ERIVANDRO ANDRE DE AGUIAR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| PUBLICAR | 275 | 2021 | 07/06/2021 | Publicar, Agente: Erivandro Andre de Aguiar, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ERIVANDRO ANDRE DE AGUIAR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 274 | 2021 | 07/06/2021 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013. | MOIZES LUCARELLE BENEDITO DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| PUBLICAR | 274 | 2021 | 07/06/2021 | Publicar, Agente: Moizes Lucarelle Benedito de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MOIZES LUCARELLE BENEDITO DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| PUBLICAR | 273 | 2021 | 07/06/2021 | Publicar, Agente: Theogenes Jefferson Jacinto de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito | THEOGENES JEFFERSON JACINTO DE SOUZA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 273 | 2021 | 07/06/2021 | O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013. | THEOGENES JEFFERSON JACINTO DE SOUZA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 230 | 2021 | 27/05/2021 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Comissão de Avaliação de Metas - CAM, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 229 | 2021 | 27/05/2021 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Comissão do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTIM, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 235 | 2021 | 07/05/2021 | Exoneração a Pedido, Agente: Andrea Mauricio de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANDREA MAURICIO DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| TORNAR SEM EFEITO | 216 | 2021 | 26/04/2021 | Tornar Sem Efeito a Portaria 146/2021, Agente: Isacc de Oliveira Alves, Cargo: Coordenador(a) Geral de Treinamentos e Capacitações, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ISACC DE OLIVEIRA ALVES - COORDENADOR(A) GERAL DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 214 | 2021 | 22/04/2021 | Nomeação, Agente: Wellyson Felipe Lima de Almeida, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | WELLYSON FELIPE LIMA DE ALMEIDA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2021 | 12/04/2021 | Nomeação, Agente: João Batista Leite da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOÃO BATISTA LEITE DA SILVA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 198 | 2021 | 12/04/2021 | Exoneração, Agente: Térbia Câmara Pinto dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | TÉRBIA CÂMARA PINTO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2021 | 10/03/2021 | Nomeação, Agente: Samara Stefania Confessor do Nascimento Melo, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | SAMARA STEFANIA CONFESSOR DO NASCIMENTO MELO - ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 168 | 2021 | 10/03/2021 | Exoneração, Agente: Edilson Silva de Lima Júnior, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EDILSON SILVA DE LIMA JÚNIOR - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 146 | 2021 | 10/03/2021 | Exoneração, Agente: Isacc de Oliveira Alves, Cargo: Coordenador(a) Geral de Treinamentos e Capacitações, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ISACC DE OLIVEIRA ALVES - COORDENADOR(A) GERAL DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES |
| DESIGNAÇÃO | 139 | 2021 | 24/02/2021 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Instituir e Designar membros para a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2021 | 24/02/2021 | Exoneração, Agente: Augusto Cezar Melo da Silva, Cargo: Secretário(a) da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito | AUGUSTO CEZAR MELO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2021 | 12/02/2021 | Nomeação, Agente: Pedro Alves Neto, Cargo: Gerente de Projetos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | PEDRO ALVES NETO - GERENTE DE PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2021 | 08/02/2021 | Nomeação, Agente: Yonara Katerine dos Santos Xavier, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | YONARA KATERINE DOS SANTOS XAVIER - ASSESSOR EXECUTIVO |
| DESIGNAÇÃO | 117 | 2021 | 05/02/2021 | Designação, Agente: Emmanuelly Rafael Bezerra, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2021 | 05/02/2021 | Nomeação, Agente: Isacc de Oliveira Alves, Cargo: Coordenador(a) Geral de Treinamentos e Capacitações, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ISACC DE OLIVEIRA ALVES - COORDENADOR(A) GERAL DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2021 | 02/02/2021 | Exoneração, Agente: Manoel de Freitas Bezerra Neto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MANOEL DE FREITAS BEZERRA NETO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2021 | 27/01/2021 | Nomeação, Agente: Augusto Cezar Melo da Silva, Cargo: Secretário(a) da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito | AUGUSTO CEZAR MELO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2021 | 25/01/2021 | Nomeação, Agente: Térbia Câmara Pinto dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | TÉRBIA CÂMARA PINTO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2021 | 24/01/2021 | Nomeação, Agente: Marcos Vinicius do Nascimento, Cargo: Secretário(a) da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2021 | 22/01/2021 | Nomeação, Agente: Edilson Silva de Lima Júnior, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EDILSON SILVA DE LIMA JÚNIOR - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2021 | 20/01/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2021 | 18/01/2021 | Nomeação, Agente: Marcio Braz de Lima, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARCIO BRAZ DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2021 | 04/01/2021 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Exonerar Cargos em Comissão conforme relação anexa, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Manoel de Freitas Bezerraneto Neto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MANOEL DE FREITAS BEZERRA NETO - CHEFE DE GABINETE |