TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
DIÁRIA 198 2022 09/08/2022 O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias. LAISE DE QUEIROZ COSTA - PROCURADORA ADJUNTA
NOMEAÇÃO 015 2021 07/01/2021 Nomeação, Agente: Laise de Queiroz Costa, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Municipal LAISE DE QUEIROZ COSTA - PROCURADOR JURÍDICO
NOMEAÇÃO 003 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Ricardo Rafael Bezerra Miranda, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Municipal RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA - PROCURADOR (A) CHEFE
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Emitido dia 22/07/2024 às 19:31:45