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• 2024-04-28 18:47:56

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ProinfaNa tramitação do texto no Congresso, os parlamentares ainda prorrogaram, por mais 20 anos, os contratos das usinas construídas por meio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

Apesar das articulações com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, os deputados e senadores querem retomar questões como a dívida do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O presidente da República Jair Bolsonaro prometeu durante a campanha eleitoral retirar alguns passivos bilionários.

Sobre as restrições fiscais para fazer essa compensação, o relator disse que o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que cortes de benefícios que produzam repercussão geral (para todos) não precisam ser contrabalançados com uma nova arrecadação.

O ministro considerou que o andamento da reforma tem sido “muito atribulado” desde o inicio, lembrando de sua tentativa, malsucedida, de criar um imposto sobre transações eletrônicas nos moldes da antiga CPMF para desonerar a folha salarial das empresas.

Petróleo Ainda nos EUA será divulgado o relatório de estoques de petróleo no país. O preço do combustível já passa por grande movimentação com a falta de um acordo entre os países da Opep+ para o aumento da produção nos próximos meses, e esse indicador pode agitar ainda mais o cenário.

Junto ao índice, muitos fundos tiveram boas performances nesta segunda. Entre eles, está o Mérito Desenvolvimento Imobiliário (MFII11), que teve a maior alta do dia em 4,47%, cotado a R$ 108,47.

Apesar da situação, o ministro afasta a possibilidade de um racionamento e apagão. No mês passado, o governo editou uma Medida Provisória para criar a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, que tem o poder de determinar, por exemplo, mudanças nas vazões de reservatórios e hidrelétricas. Outras medidas também devem ser adotadas, como um plano de redução voluntária no consumo de energia das indústrias.

A Embraer informou em comunicado que os desembargadores da seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região decidiram, por unanimidade, extinguir o processo movido pelos Sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos e de Araraquara contra a empresa. A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira.

ENTENDA O QUE MUDA NOS SUPERSALÁRIOSHaverá corte no auxílio-moradia de autoridades, honorários passíveis de abate teto e desconto de salários extras de ministros e servidores que fazem parte de conselhos de empresas públicas.O projeto coloca travas no pagamento de verbas indenizatórias, que não são sujeitas ao abate teto.Fica estabelecido que todas as rubricas não listadas, o que inclui centenas dos chamados “penduricalhos”, serão passíveis de corte à medida que ultrapassarem o teto.O projeto ainda limita a “venda” do 1/3 de férias a apenas um período de férias, o que corresponde a 30 dias. A medida atinge em especial magistrados e integrantes do Ministério Público, que têm direito a 60 dias de férias e recebiam o adicional de férias nos dois períodos.Honorários de sucumbência, venda de férias acima de 30 dias (Judiciário e MP tem 60 dias de férias e maioria dos membros vende mais de 30), jetons (exemplo: ministros e servidores que recebem para fazer parte de conselhos de estatais dependentes do governo), entre outras rubricas.Como é o teto salarial é hoje?A Constituição determina um limite para o pagamento de salários no serviço público. Em âmbito federal esse teto é R$ 39,3mil. Porém, os critérios de pagamento hoje se encontram dispersos, dando margem a “penduricalhos”.

Foto: REUTERS/Leonardo Benassatto B3 e Totvs anunciaram nesta segunda-feira uma parceria na área de tecnologia para o setor financeiro, em que a operadora brasileira de infraestrutura para o mercado de capitais vai injetar 600 milhões de reais em uma subsidiária da produtora brasileira de software.

Governo desiste de taxar rendimento de fundo imobiliário, dizem fontesConsumidores devem pagar R$ 13,1 bilhões por uso de energia neste ano“A transação está alinhada com a estratégia da companhia de fortalecer sua presença no mercado brasileiro por meio de produtos com alto potencial de crescimento. Com a conclusão dessa aquisição, a Hypera Pharma incrementará sua atuação nas categorias de Consumer Health e Produtos de Prescrição, com destaque para sistema nervoso central e gastrointestinal”, ressaltou a empresa em comunicado.

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