1125 1560 1023 1654 1134 1589 1531 1417 1768 1029 1081 1790 1492 1597 1943 1150 1134 1348 1816 1009 1858 1680 1608 1154 1836 1324 1230 1967 1821 1752 1080 1376 1219 1050 1363 1446 1557 1879 1561 1416 1958 1186 1403 1126 1658 1692 1413 1552 1370 1254 2000 1977 1080 1437 1237 1962 1729 1621 1881 1436 1412 1424 1885 1251 1635 1626 1103 1594 1255 1551 1110 1962 1432 1622 1587 1263 1624 1558 1592 1737 1110 1119 1367 1993 1074 1916 1692 1145 1681 1751 1057 1646 1988 1566 1254 1658 1882 1209 1670 Prefeitura de Jardim de Angicos
  Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 413/2014

11/12/2014

Dispõe sobre a criação do conselho Municipal dos direitos da pessoa portadora de deficiencia e dá outras providencias.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Acesso rápido

E-SIC MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA

Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos - RN