CONTROLADORIA

AILTON TEIXEIRA DE ALMEIDA

CONTROLADOR(A)

- Bacharel em Ciências Econômicas - Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN - Bacharel em Ciências Contábeis - Universidade Potiguar - UNP - Especialista em Controladoria Governamental - Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN - Especialista em Gestão Pública - Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN - Especializando em Licitações e Contratos Administrativos - Escola Mineira de Direito - EMD

Amparo: Nomeação: 002/2021 - 04/01/2021

Matrícula: 0005410

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.111.338/0001-22

Telefone(s): (84) 3.5350-0005

E-MAIL: controladoriapmja2021@hotmail.com

Horário: SEGUNDA A QUINTA DAS 8H:00H ÀS 16H:00H.

Endereço: RUA. PADRE SATURNINO BEZERRA DE JESUS, Nº 68 - CENTRO - CEP: 59.544-000

Mais informações do orgão

Valores

Compromisso.

Ética.

Profissionalismo.

Atribuições da Secretaria

A Procuradoria Geral do Município tem por Chefe o Procurador Geral do Município, a ser nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, que terá status de Secretário Municipal.

Exercer a plena fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e das entidades públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas.

Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento, adotando medidas necessárias ao seu fiel cumprimento.

Atribuições do Gestor

Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo, acompanhando e fiscalizando a execução orçamentária.

Exercer o controle das operações de crédito e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município.

Nome	Data início	Data fim	Mais
CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA	01/01/2021

Departamento	Contatos	E-mail
CONTROLADORIA	(84) 3.5350-0005	controladoriapmja2021@hotmail.com

LEI COMPLEMENTAR: 002/2022

Dispõe sobre o Código de Obras, Edificações e posturas-(COE), nas execuções de obras e edificações do Município de Jardim de Angicos.

23/12/2022

LEI COMPLEMENTAR: 1.229/2021

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Angicos-RN, revoga as Leis Complementares nº 760/2009 e nº 634/2005 e dá outras providências.

01/01/2021

LEI COMPLEMENTAR: 487/2020

Regulamenta o art. 72. 2°, da lei 396, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação do regime jurídico único do Municipio de Jardim de Angicos/RN, regulamenta e institui o respectivo estatuto, revoga a lei complementar n°205/94 e dá outras providencias.

25/05/2020

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 01/2022

Nós, em nome do Povo, reunidos em Assembleia Estadual Constituinte para organizar o Estado indissoluvelmente unido aos demais Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, na República Federativa do Brasil, invocando a proteção de Deus, decretamos e promulgamos a seguinte Constituição do Rio Grande do Norte.

14/12/2022

RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: /2022

19/02/2022

DECRETO: 059/2021

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Jardim de Angicos/RN.

29/09/2021

DOAÇÃO DE TERRENO: 484/2019

Dispõe sobre a autorização para doação de terrenos do município de Jardim de Angicos/RN para fins de moradia, situados define os critérios pertinentes e dá outras providencias.

30/12/2019

RESOLUÇÃO: 013/2013

Dispõe sobre a criação, implantação, manutenção e coordenação de Sistemas de Controle Interno nos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e dá outras providências.

05/09/2013

CRIAÇÃO DO CONTROLE INTERNO: 369/2013

Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e do artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e cria a Unidade Central de Controle Interno do Município de Jardim de Angicos e dá outras providências.

11/01/2013

CONSTITUIÇÃO E O SUPREMO: /2023

05/10/1988

LEI N 5.172 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: 5.172/2023

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

25/10/1966

Informações da transparência

LICITAÇÕES

CONTRATOS

CONVÊNIOS

PORTARIAS

DIÁRIAS

OBRAS

VEÍCULOS

CONTROLADORIA

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AILTON TEIXEIRA DE ALMEIDA

CONTROLADOR(A)

Mais informações do orgão

LEI COMPLEMENTAR: 002/2022

LEI COMPLEMENTAR: 1.229/2021

LEI COMPLEMENTAR: 487/2020

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 01/2022

RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: /2022

DECRETO: 059/2021

NOVA LEI DE LICITAÇÕES DESTAQUES IMPORTANTES: 14.133/2021

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: 14.133/2021

CARTILHA: 14.133/2021

DOAÇÃO DE TERRENO: 484/2019

RESOLUÇÃO: 013/2013

CRIAÇÃO DO CONTROLE INTERNO: 369/2013

CONSTITUIÇÃO E O SUPREMO: /2023

LEI N 5.172 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: 5.172/2023

Informações da transparência

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