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O mercado também repercutiu um novo estudo sobre a Ômicron que mostra que o risco de hospitalização com esta variante é menor do que com as cepas anteriores.

Segundo o comunicado, o valor é complementar aos R$ 30 milhões em 2021, totalizando R$ 300 milhões até o fim de 2022.

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Para valores entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões, a alíquota é de 20%. Acima de R$ 30 milhões, a alíquota passar a ser de 22,50%. Vale lembrar que caso o investidor atrase o pagamento do Imposto de Renda, ele deve pagar uma multa de 0,33% ao dia, até o limite de 20%, fora os juros de 1% ao mês.

“A Petrobras conta com profissionais altamente qualificados e nosso Centro de Pesquisas é considerado de excelência e reconhecido mundialmente”, destacou o presidente da companhia, Joaquim Silva e Luna, em nota à imprensa.

Segundo a companhia, durante um ano, mais de 55 mil faturas foram antecipadas, com mais de 1,7 mil fornecedores cadastrados e habilitados no programa.

A Lufthansa planeja reduzir sua malha de inverno em 33 mil voos por causa de temores sobre a disseminação da variante Ômicron do coronavírus, afirmou o presidente-executivo da companhia, Carsten Spohr, a jornal alemão Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung.

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Além disso, nesta quinta-feira, a Omega Energia realizou assembleia geral extraordinária para instalar e eleger membros do conselho fiscal. Na reunião, foi realizada ainda a eleição de dois novos conselheiros de administração, Rogério Zampronha e Roberto da Cunha Castello Branco.

Ele voltou a insistir sobre a necessidade de se imunizar, notando que há ainda milhões no país sem vacina, mesmo com a disponibilidade existente. Segundo Biden, a administração “obviamente precisa fazer melhor” na questão da disponibilidade de testes no país.

Nos Estados Unidos, o índice de preços das despesas de consumo pessoal (PCE, na sigla em inglês) avançou 0,6% em novembro.

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O número de norte-americanos que entraram com novos pedidos de auxílio-desemprego se manteve abaixo dos níveis pré-pandemia na semana passada, enquanto os gastos do consumidor aumentaram de forma sólida, colocando a economia dos Estados Unidos a caminho de encerrar 2021 fortalecida.

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,1% no trimestre encerrado em outubro, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta terça pelo IBGE.

Em HONG KONG, o índice HANG SENG não teve operações.

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Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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