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O presidente atribuiu a inflação dos combustíveis às consequências da política de isolamento social para conter a pandemia. Segundo ele, o “fique em casa” seria uma tentativa de quebrar a economia e tem cobrado um preço alto com a elevação dos preços.

“Como temos que manter trajetória de consolidação fiscal, deixa gastar mais R$ 30 bi no ano que vem”

Foto: Reuters – Suamy Beydoun/AGIFDiante de um cenário de volatilidade e pressão vinda dos mercados externos no mês de setembro – que levaram o Ibovespa a recuar 6,6% – e também atenta aos riscos locais, a gestora de recursos Occam Brasil optou por reduzir algumas posições externas de forma “relevante”, trocando papéis de maior crescimento por temas como energia e financeiro.

. Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 0,00%, a 7.415,50 pontos.

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Um técnico experiente ouvido pela reportagem alerta, porém, que o “malabarismo retórico” em torno de furar ou não o teto não será suficiente para aplacar o temor do mercado financeiro com as mudanças. Nesta manhã, o dólar chegou a quase R$ 5,70 na abertura, embora tenha arrefecido na hora seguinte.

Ele lembrou que o Ibovespa andou de lado ontem, mas ficou no campo positivo com a expectativa do anúncio que seria feito no final do dia. Os investidores sabiam que uma notícia sobre o ‘furo do teto’ poderia trazer um grande abalo para o mercado. E foi o que aconteceu.

Grupo de limpeza e segurança Verzani & Sandrini pede registro para IPO“Auxílio Brasil receberá reajuste de 20%”, diz ministro João RomaA Sulgás, que pertencia ao governo estadual, opera com exclusividade a distribuição de gás canalizado no Rio Grande do Sul, por meio do modelo de concessão com vigência até agosto de 2044.

Powell disse haver “riscos claros de problemas persistentes de gargalos” na produção, que “têm piorado”, o que afeta a trajetória inflacionária. Ele previu que o problema deve melhorar adiante, mas disse não ser possível precisar exatamente quando.

Trechos da fala de Pacheco na reunião foram divulgados pela assessoria do governador Wellington Dias (PI), que é presidente do Consórcio Nordeste.

“Que seja déficit de 1,5% ano que vem, não faz mal; preferimos atender mais frágeis”

Das cidades atendidas, 27 recebem a molécula por meio da rede canalizada, enquanto outras 15 são atendidas com Gás Natural Comprimido (GNC). Em 2020, a empresa distribuiu 1,983 metros cúbicos por dia (m³/d) de gás.

O governo estuda um possível adiantamento da revisão do teto de gastos, prevista para 2026, que avalia mudar o período de apuração da inflação.

“A secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, também pediram exoneração de seus cargos, por razões pessoais. Os pedidos foram feitos de modo a permitir que haja um processo de transição e de continuidade de todos os compromissos, tanto da Seto quanto da STN”, completaram.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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