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“A sucessão de esforços da Petrobras para entregar nas refinarias combustível de qualidade é compensada, no caso da gasolina, com apenas 2 reais, dos cerca de 6 reais que o consumidor paga ao abastecer”, disse ele na publicação.

A Companhia de Refinanciamento Imobiliário da Arábia Saudita (SRC), o equivalente saudita à empresa de financiamento de hipotecas dos EUA Fannie Mae, informou neste sábado que chegou a um acordo de financiamento com a maior agência de Previdência do país no valor equivalente a 533,35 milhões de dólares.

Chambriard, hoje coordenadora de pesquisa de óleo e gás na Fundação Getulio Vargas (FGV), destacou ainda que a Bacia de Pelotas não tem descobertas realizadas e a de Potiguar está na margem equatorial em águas profundas, pouco exploradas e com histórico de dificuldade de licenciamento ambiental.

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“Desta forma, o Brasil mantém sua classificação como país de risco insignificante para a doença, não justificando qualquer impacto no comércio de animais e seus produtos e subprodutos.”

Às 12h23, o Ibovespa caiu 0,53%, aos 116.061 pontos.

Embora não tenha citado nomes, os alvos preferenciais de Bolsonaro são os ministros Alexandre de Moraes, que conduz uma série de investigações contra ele e aliados, e Luís Roberto Barroso, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e fez oposição aberta ao derrotado projeto de adoção do voto impresso nas urnas eletrônicas — bandeira cara ao chefe do Executivo.

Em setembro de 2001, após os atentados ao World Trade Center, nos Estados Unidos, o próprio Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou uma resolução para impedir o financiamento do terrorismo, criminalizar a coleta de fundos para este fim e congelar imediatamente os bens financeiros de terroristas.

Para concorrer ao sorteio, basta comprar um produto em qualquer canal da empresa, no período entre 5 de setembro e 30 de novembro – a ideia é engordar vendas ao longo desses meses, período que inclui a Black Friday, conhecida data de descontos. Cada item comprado pelos clientes gera um número. Todos os prêmios serão creditados na conta digital Magalupay, que é vinculada automaticamente ao CPF de quem faz a compra.

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar uma série de medidas para se contrapor a eventuais excessos que possam ocorrer nas manifestações do feriado de 7 de setembro, preocupado com ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e aliados dele, disseram fontes da corte com quem a Reuters conversou nos últimos dias.

Confira os destaques desta sexta:Payroll nos EUA: Economia criou 235 mil empregos em agosto

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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