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O índice pan-europeu STOXX 600 fechou em alta de 0,15%, a 488,71 pontos, com os setores de tecnologia, saúde e papéis relacionados a viagens, na liderança. No entanto, riscos de decisões duras dos bancos centrais para lidar com as crescentes pressões inflacionárias e preocupações persistentes com o recente aumento nos casos globais da Ômicron limitaram os ganhos até agora.

Apesar das chuvas mais “fracas” em dezembro, o ONS mantém a previsão de encerrar o período úmido com reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste com nível entre 58% e 62,1% em maio de 2022, volume mais confortável do que o visto em 2021.

O déficit comercial de bens dos Estados Unidos disparou a um recorde em novembro, conforme as importações aumentaram e as exportações caíram.

Seis dos 11 principais índices setoriais do S&P tinham alta. Energia, entretanto, caía 0,6%, conforme os preços do petróleo recuavam devido a preocupações com a demanda.

“Tomei essa ação para desacelerar a disseminação da variante Ômicron nos Estados Unidos e permitir que os Estados Unidos implementassem medidas de mitigação apropriadas enquanto surgiam novas informações sobre a variante”, afirmou o chefe do executivo americano.

O dólar fechou praticamente estável contra o real nesta terça-feira, em sessão sem grandes catalisadores e de baixa liquidez devido à aproximação do final do ano, com a disseminação global da Covid-19 e a saúde fiscal do Brasil no radar de investidores.

Aplicativo já vale mais de US$ 250 bilhõesA Syn, ex-Cyrela Commercial Properties, informou na terça-feira (28) que concluiu uma joint venture de controle compartilhado com a gestora SPX.

“No termo, a empresa obriga-se a encaminhar os pedidos de reembolso e providenciar a imediata requisição de estorno junto à instituição financeira responsável pelo cartão de crédito no prazo máximo de dez dias. No caso de compras parceladas, serão estornadas na forma e prazo do cartão”, afirmou o Procon-SP, em nota.

No ano até novembro, o gasto com juros somou US$ 394,019 bilhões, o que representa 4,98% do PIB. Em 12 meses até novembro, as despesas com juros atingiram R$ 417,990 bilhões (4,86% do PIB).

O TikTok já vale mais de US$ 250 bilhões e tem o mercado brasileiro como estratégico. No ano de 2020, o aplicativo chinês de vídeos curtos havia ficado em sétimo lugar no ranking geral da Cloudflare, empresa de segurança e performance na internet.

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O desenvolvimento dos recursos minerários de Serpentina, detidos pela Vale, seria uma forma de potencializar a infraestrutura de processamento e logística já existente nas operações de minério de ferro do Minas-Rio, da Anglo American.

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A Petrobras concluiu nesta quarta-feira (29) a venda de sua participação nas 27 concessões terrestres do Polo Cricaré (ES) para a Karavan Seacrest SPE Cricare, disse a petroleira em fato relevante.

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Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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