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08h – Brasil: IPC-S (1ª Quadrissemana) – FGV;

Nos Estados Unidos, os índices estão operando em alta, impulsionado por ganhos em empresas de tecnologia e energia e pela expectativa de que o Federal Reserve vai manter sua política monetária expansionista em meio a sinais de que a recuperação econômica está desacelerando.

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Confira os destaques da bolsa nesta sexta:

O braço da ONG Greenpeace na França rapidamente comentou no Twitter a fala de Macron. Segundo a entidade, o presidente francês fala da importação de soja brasileira no passado, mas continuam a chegar ao país europeu “navios com dezenas de milhares de toneladas de soja” do Brasil.

O real era negociado em torno de 5,17 por dólar na tarde desta quinta-feira.

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Muito risco e portfólios cheios

Apesar do avanço na Câmara, a reforma do Imposto de Renda já enfrenta obstáculos no Senado. A proposta corre o risco de ser colocada de lado em meio à defesa dos senadores por uma ampla mudança no sistema tributário no País. Nem mesmo as alterações aprovadas pelos deputados parecem ser suficientes para convencer o Senado a chancelar o projeto.

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Alvaro Bandeira: PIB e produção industrial com resultados ruins indicam pessimismo em 2022Economista-chefe do Banco Inter analisa inflação e crescimento do país

Segundo a MP, o processo de atualização dos procedimentos por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do qual novos tratamentos são incluídos nas coberturas obrigatórias, deve ser concluído em até 120 dias, prorrogáveis por mais 60.

Ibovespa registra queda com Payroll e reforma do IRFebraban reforça apoio a manifesto sobre harmonia entre Poderes e distancia-se da Fiesp

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Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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Exercício: 2020

Exercício: 2019

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Exercício: 2016

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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