Aztec Gems

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*Com Reuters

Além do negócio principal de reaproveitar materiais descartados, a empresa, cujo nome formal é Environmental ESG Participações, opera projetos de conservação, reflorestamento e manejo agropecuário, que geram créditos de carbono, outra forma pela qual cria receitas.

Incerteza

Foto: PixabayA China aprovou uma lei de privacidade que vai desestimular a coleta ampla de dados de usuários por empresas de tecnologia, mas que de acordo com analistas, dificilmente limitará o uso de vigilância pelo Estado. O principal órgão legislativo do país, o Comitê Permanente do Congresso do Povo, aprovou a Lei de Proteção de Informações Pessoais em um encontro em Pequim nesta sexta-feira, 20, de acordo com a agência estatal de notíciasXinhua.

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Uma série de medidas, disse o ministério, resultarão “em alívio” de 18,83 bilhões de reais no valor total que seria acrescido nas contas de luz em 2021.

Confira outros destaques desta quinta:Guedes afirma que será um erro se reforma do IR não for aprovada

“Nós percebemos que está melhorando o ambiente. Diminuíram os solavancos, há mais estabilidade. Isso ajuda as vendas do varejo como um todo”, afirmou o presidente da Abrasce, Glauco Humai, referindo-se à trégua da pandemia e, consequentemente, fim das ordens de Estados e municípios para fechamento do comércio. “O cenário ainda é volátil devido à pandemia, mas confiamos no avanço da vacinação”.

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Notas de iuans10/02/2020REUTERS/Dado RuvicAs ações de tecnologia da China recuaram para novas mínimas nesta sexta-feira e o índice de referência de Hong Kong atingiu uma mínima de quase 10 meses com uma série implacável de repressões regulatórias chinesas abalando a confiança dos investidores.

O Brasil proíbe o cultivo de Cannabis sativa L, a espécie de onde vem o cânhamo e a maconha usada por alguns para fins recreativos. De acordo com uma lei federal dos Estados Unidos, o cânhamo é definido como uma planta que contém até 0,3% do composto psicoativo THC –e suas partes podem ser utilizadas na produção de alimentos, fibras e outros fins industriais.

Em entrevista à emissora ABC, quando questionado sobre o tema, o democrata afirmou que irá “depender de onde estamos”, e que a retirada dos militares ocorrerá apenas depois que os cidadãos dos EUA no país forem evacuados.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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