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Em LISBOA, o índice PSI20 desvalorizou-se 0,29%, a 5.514,79 pontos.

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JPMorgan compartilha patentes para incentivar tecnologia de baixo carbonoUE: crise energética evidencia necessidade de investir em energias renováveisSe inscreva no canal e acompanhe a nossa programação ao vivo“Referência no País, com credibilidade, capital aberto, 44 anos de história, e controlada pela Família Borenstein, a Helbor tem a ousadia de transformar o conceito do showroom em um espaço lúdico e uma experiência multissensorial”, explica Beetto Saad, fundador da Alma Premium Brasil. “A cidade está ganhando um presente. O Buteco do Jacquin fará uma homenagem aos bares do passado e trará no cardápio petiscos clássicos, funcionando desde o café da manhã ao último cliente nas madrugadas. Aos sábados, servirá a tradicional feijoada”, acrescenta Saad.

Em 2018, a cantora Shakira foi investigada na Espanha por evasão fiscal ao usar empresas offshore para gerenciar seus negócios. Já em julho deste ano, a justiça espanhola decidiu que havia provas suficientes de que a cantora não pagou US$ 16,4 milhões em impostos sobre a renda recebida de 2012 a 2014. A agência de relações públicas da artista disse na época que ela pagou os impostos assim que soube. 

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Nomeada de “Grendene Global Brands Limited”, a empresa informou, em fato relevante na última quinta-feira (7), que o objetivo será a distribuição e a comercialização dos produtos em determinados mercados internacionais.

O Senado está dividido pela metade entre os partidos, o que permitiu que os republicanos usassem a obstrução para bloquear os esforços democratas de suspender o limite da dívida, bem como outras iniciativas democratas. Mas Biden disse na noite de terça-feira que os democratas considerariam abrir uma exceção à obstrução para aumentar o teto da dívida e defender a economia.

REUTERS/Pilar OlivaresA Vale informou nesta quinta-feira (7) que uma decisão judicial determinou o retorno imediato das atividades de mineração de Onça Puma, no Pará, que haviam sido paralisadas após a suspensão da licença de operação pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

“A parceria está em linha com a estratégia da companhia em oferecer um ecossistema completo para usuário com a vertical shopping e a vertical de serviços financeiros. O crédito é um importante produto nesse ecossistema e o seu crescimento será realizado de forma gradativa”, aponta.

Além disso, o embarque de farelo de soja no Brasil com origem no Paraguai tem sido um fator.

O ex-secretário de Comércio Exterior e consultor Welber Barral disse que foi a saída possível. “O corte é muito menos do que o Brasil queria, não tem grande impacto, mas é o sinal que o Paulo Guedes queria de abertura comercial”, afirmou.

A COP 26 será realizada de 31 de novembro a 12 de dezembro. O objetivo será acelerar as ações contra os efeitos das mudanças climáticas que foram definidas no Acordo de Paris, assinado em 2016.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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