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Fundada em 1996 como consultoria em TI, a ISH tem seu nome atribuído a uma expressão cunhada nos anos 1990 pelo ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore, classificando a internet como uma super via de informação (information super highway).

O ministro disse ainda que a reforma do IR é uma aposta no vigor da recuperação econômica, partindo do pressuposto de que, com redução dos encargos sobre as pessoas jurídicas, os investimentos irão aumentar.

A presença do chefe de Estado, segundo o coordenador do fórum de governadores e governador do Piauí, Wellington Dias, é uma tentativa de diminuir a tensão entre poderes e tentar harmonizar a relação de ambos. A informação é do G1.

Em 2020 e parte de 2021, as vendas em shoppings de luxo aumentaram no País. “Foi associado ao consumo que, antes, era feito fora do Brasil.”

Além disso, a FDA, agência de alimentos e medicamentos dos Estados Unidos, concedeu nesta segunda-feira a aprovação total à vacina contra Covid-19 desenvolvida pela Pfizer e pela parceira alemã BioNTech para utilização em pessoas com mais de 16 anos de idade

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Esta reunião do Fórum Nacional de Governadores ocorre dias após Bolsonaro solicitar o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federa (STF), Alexandre de Moraes.

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Ele voltou a dizer que o projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2022 será enviado ao Congresso até o fim deste mês com a previsão de pagamento na íntegra da conta de precatórios, de cerca de 90 bilhões de reais, já que a PEC do governo que propõe o parcelamento dessas obrigações ainda não foi apreciada.

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Impeachment de Alexandre de MoraesO presidente Jair Bolsonaro protocolou na última sexta-feira (20) o pedido de impeachment ao Senado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. É a primeira vez que um presidente pede impeachment a um ministro do STF.

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Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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Exercício: 2024

Exercício: 2023

Exercício: 2022

Exercício: 2021

Exercício: 2020

Exercício: 2019

Exercício: 2018

Exercício: 2017

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Exercício: 2018

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Exercício: 2016

Exercício: 2015

Exercício: 2014

Exercício: 2013

PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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