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Assim como o colega da Câmara, o presidente do Senado enfatizou que há um excesso de partidos políticos no Brasil e que é preciso haver um “enxugamento” visando a 2026 e 2030, disse, mencionando anos eleitorais. “A temática do presidencialismo de coalizão talvez seja um bom caminho para reflexão mais zelosa em relação a uma mudança mais radical”, considerou o senador.

Os investidores também aguardam os números de vendas do varejo e produção industrial dos Estados Unidos, que serão divulgados nesta terça-feira (16), além dos desdobramentos da reunião entre o presidente dos EUA Joe Biden e Xi Jinping.

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O empreendimento inclui 155 torres de geração de energia eólica, distribuídas em 26 projetos, em seis municípios da Bahia (Caetité, Igaporã, Pindaí, Licínio de Almeida, Riacho de Santana e Guanambi).

Discussão no Senado

Lideranças de oposição acusaram o governo de se valer do empenho –compromisso de pagar– dessas emendas de relator para garantir votos, inclusive entre os próprios oposicionistas, para aprovar a PEC na Câmara dos Deputados.

O diretor-geral do ONS afirmou que depois da maior crise hídrica em mais de 90 anos será preciso um projeto de dois a três anos para recuperar o nível das represas do país.

“A política fiscal seria mais frouxa quando a inflação estiver abaixo da meta de 2%, mas mais apertada quando a inflação estiver acima”, disse Lane em um seminário da Comissão Europeia.

Às 10:22, os papéis avançavam 7,35%, a 37,08 reais, entre as maiores altas do Ibovespa, que mostrava decréscimo de 0,04%.

Nesta terça-feira (16), os mercados asiáticos fecham sem um único sinal com os investidores observando as reunião virtual entre os presidentes da China, Xi Jinping, e dos Estados Unidos, Joe Biden, sem reviravoltas na relação bilateral, mas com um tom de menos tensão, segundo as agências internacionais.

A Raízen (RAIZ4) registrou lucro de R$ 1,07 bilhão no segundo trimestre do exercício 2021/2022 – o equivalente ao terceiro trimestre do ano -, mais do que o dobro (alta de 149%) do ganho de R$ 429,4 milhões apurado no mesmo período de 2020.

“O Brasil está virando um paraíso para os empreendedores. Os juros estão mais baixos, a economia está crescendo mais rápido, e o eixo de crescimento vai ser o setor privado, essa é a grande transformação que faremos no Brasil”, disse Guedes.

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A empresa diz que o dado é explicado pelos eventos do 2T21 que afetaram a comparabilidade; venda de três terrenos não estratégicos e apropriação de resultados de três projetos que tiveram baixas das cláusulas suspensivas e maior representatividade de venda de estoque de unidades recém-lançadas.

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Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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