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A proposta trará uma diminuição da tributação sobre o capital produtivo, mas não resultará em perdas de arrecadação para Estados e municípios, de acordo com o deputado.
De acordo com a companhia, o valor por ação será de R$0,25701429 por ON, R$0,25701429 por ação PNA e R$0,25701429 por ação PNB. O pagamento ocorrerá no dia 28 de setembro.
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O plenário analisa agora uma emenda do PSOL para tributar os rendimentos oriundos da distribuição de lucros e dividendos pela tabela do Imposto de Renda, ou seja, podendo variar de isenção a 27,5%.
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O Brasil está entre os mercados emergentes que podem sofrer com o início da redução de estímulos pelo Federal Reserve, mas o câmbio flutuante e mercados financeiros saudáveis devem ajudar a aliviar o golpe, disse Fraga.
“Entendemos que há disputa política, entendemos que no ano que vem terá eleição, mas este Parlamento tem demonstrado maturidade para saber votar aquilo que é importante para o país”, afirmou o relator.
Outro artigo vetado é o que dá poder aos partidos políticos de denunciarem à Justiça crimes contra a democracia, no caso de omissão do Ministério Público.
Ainda não foi divulgada a previsão de arrecadação no processo, uma vez que o valor vai depender da precificação das ações da companhia. No entanto, a expectativa é que cerca de R$ 1 bilhão seja injetado na empresa e que seja realizado por meio da emissão de novas ações.
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A proposta do Senado prevê a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, isto é, um federal e outro agregando os impostos estaduais e municipais sobre o consumo (ICMS e ISS). Guedes ponderou que a medida é “difícil”, mas disse ter “esperança” que o acoplamento aconteça.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu a alteração e destacou que o presidente Jair Bolsonaro não deverá vetá-la, caso o texto siga para sanção. “Não haverá veto nessa matéria de cobrança de dividendos”, assegurou.
Por último, o presidente vetou ainda o artigo que aumenta as penas para os crimes contra a democracia no caso de ação com uso de armas de fogo, se for cometido por funcionário público ou militar.
“Essa aquisição é mais um passo importante na estratégia de crescimento e ganho de market share no Estado de Minas Gerais, ampliando o potencial de crescimento verticalizado na região”, acrescentou.
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