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A Pfizer e o seu parceiro alemão BioNTechemitiram uma declaração na sexta-feira explicando que os seus laboratórios já estão testando a variante para determinar se a sua vacina (uma das mais utilizadas nos EUA e nos países europeus) pode precisar de alguns “ajustes e adaptações”.

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“Você verá, se Deus quiser, até que ponto a inflação cai antes das eleições”, acrescentou. “Os lobbies das taxas de juros estão fervendo.”

Voos da África do Sul e de outros cinco países da África Austral serão proibidos a partir do meio-dia (horário local, 9h no Brasil) desta sexta-feira, 26. Qualquer pessoa recém-chegada de um desses países será convidada a fazer um teste de coronavírus, afirmou o governo.

A intenção do governo é votar a PEC dos Precatórios na próxima terça-feira tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como no plenário. Na última sexta-feira, contudo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse não poder garantir que a PEC será votada nesta semana, após pressões por mudanças. O PSD, partido de Pacheco e que tem a segunda maior bancada da Casa, age para adiar a votação e ameaça dar votos contra se não houver alterações.

Reino Unido e Israel barram voos da África do Sul

. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, retrocedeu 0,74%, a 4.860 pontos.

O banco já havia recebido autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a mudança. Agora, os acionistas podem escolher sacar de suas participações ou receberem BDRs que podem ser convertidos em ações Classe A negociadas na Nasdaq.

Com a entrada de Moro na disputa, a tentativa de Ciro de puxar para si partidos como o DEM e o PSL ganha um concorrente de peso. Se vingar, o futuro União Brasil (fusão das duas siglas) já virou alvo também do Podemos, além de estar na lista de Doria.

“O enfrentamento do coronavírus para conter a pandemia e conter a fome e miséria no Brasil são focos que nós temos que estabelecer como prioridades absolutas nesse momento”, disse Pacheco durante o “Fórum Brasil de Ideias”, conforme nota divulgada em seu site oficial sobre evento realizado na noite de ontem em Chapada dos Guimarães (MT).

O que há de diferente?

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou, nesta sexta, a adoção de medidas restritivas de caráter temporário em relação aos voos e viajantes procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, em decorrência a nova variante identificada como B.1.1.529.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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