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O Dow Jones recuava 0,14%, a 36.107,46 pontos. O S&P 500 tinha variação positiva de 0,05%, a 4.662,93 pontos, enquanto o Nasdaq Composite ganhava 0,24%, para 15.849,74 pontos.

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COP 26

No mercado do milho em Chicago, o contrato mais ativo fechou em alta de 10,75 centavos de dólar, a 5,79 dólares o bushel. A soja fechou com queda de 1 centavo, a 12,4850 dólares o bushel.

Interlocutores do presidente receberam a indicação de que a tendência dos ministros da Corte seria dar sinal verde à extensão do benefício, sem a necessidade de aprovar novo decreto de calamidade no Congresso.

Pagamento de Juros Sobre Capital Próprio (JCP)

Em MADRI, o índice Ibex-35 registrou alta de 0,10%, a 9.039 pontos.

“Os custos de produção de aço estão muito altos agora. As usinas e as coquerias estão fazendo ajustes adicionais entre os preços à vista e futuros”, disse Wang Yingwu, analista da Huatai Futures em Pequim, acrescentando que os lucros das coquerias também estão pequenos agora.

O índice FTSEurofirst 300 subiu 0,32%, a 1.870 pontos, enquanto o índice pan-europeu STOXX 600 ganhou 0,41%, a 483 pontos.

Em nota, a Rumo afirmou que apresentou defesa refutando os argumentos da Agrovia e que grande parte dos fatos já tinha sido analisada e rejeitada pelo Cade em um processo anterior.

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Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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