eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
AILTON TEIXEIRA DE ALMEIDA CONTROLADOR(A)
CLEITSON TEIXEIRA SECRETÁRIO(A)
DEBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA SECRETÁRIO(A)
ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS SECRETÁRIO(A)
EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA CHEFE DE GABINETE
FERNANDO LUIZ BANDEIRA LIMA SECRETÁRIO(A)
JOCIEL DE ANDRADE SILVA SECRETÁRIO(A)
PAULO ROBERTO CAMARA SECRETÁRIO(A)
RAQUEL LIMA DE MOURA SECRETÁRIO(A)
RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA PROCURADOR (A) CHEFE
RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS SECRETÁRIO(A)
Relatório por prazos

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

MARIA SIMONE CAETANO DE ARAUJO

Contatos do SIC

Email: pmja.ouvidoria@gmail.com

Endereço do SIC

Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos

Horário do SIC

Segunda a Quinta, das 8h:00hs as 16h:00hs e as Sexta das 8h:00hs as 14:00hs

Última solicitação: 17/07/2024 14:26

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito