Convoca a 1º Confere^ncia Municipal de Cultura.

Regulamenta em a^mbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispo~e sobre apoio financeiro da Unia~o aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munici´pios para garantir ac¸o~es emergenciais direcionadas ao setor cultural;

Estabelece a criac¸a~o do Comite^ Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal Nº 195/22 e o Decreto Federal o 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ac¸o~es emergenciais direcionadas ao setor cultural.

Convoca a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Jardim de Angicos/RN.

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Expediente Interno da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre as normativas para realização de eventos, no âmbito do Município de Jardim de Angicos/RN.

Dispõe acerca da adequação de horário de funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na COPA DO MUNDO FIFA 2022, e dá outras providências.

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.”

Declara situação de Emergência nas áreas do município de Jardim de Angicos/RN, afetadas por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal Nº 260/2022.

Dispõe sobre lançamento, parcelamento, vencimento do IPTU/2022 e adoção de medidas de incentivos à arrecadação municipal para 2023 e dá outras providências.

Declara situação de Emergência nas áreas do município de Jardim de Angicos/RN, afetadas por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal Nº 260/2022.

Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Jardim de Angicos/RN, e dá outras providências.

EMENTA: Atualiza a Tabela do art. 1º do Decreto nº 002/2016, de 12 de fevereiro de 2016, sobre os valores para cálculo do ITR/2022, estabelecendo valores médios do VTN – Valor da Terra Nua, conforme aptidão agrícola” na Zona Rural deste município.

Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Define critérios de oferta de pescado no período Pascal.

Decreta Luto Oficial no Município de Jardim de Angicos em virtude do falecimento do senhor RAIMUNDO NOBRE BARRETO, Ex-Vice-Prefeito e Ex-Vereador.

Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Município de Jardim de Angicos/RN e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência no âmbito do Município de Jardim de Angicos/RN por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca) e dá outras providências.”

Dispõe sobre medidas de flexibilização no combate a prevenção ao coronavírus (COVID19), visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais de forma responsável e segura, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Jardim de Angicos/RN.

Estabelece medidas de prevenção para ao combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Jardim de Angicos/RN, e dá outras providências.

Prorroga por 2 (dois) anos a validade do Concurso Público do Município de Jardim de Angicos, homologado pelo Edital nº 001/2019

Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Jardim de Angicos/RN

Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 03 de janeiro até 07 de janeiro de2022, e dá outras providências.”

Decreta ponto facultativo na véspera dos feriados de Natal e Ano Novo (Réveillon), e dáoutras providências.”

Revoga o Decreto nº. 036, de 06 de janeiro de 2021, que estabeleceu o estado de calamidade administrativa e financeira, no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim de Angicos/RN,e dá outras providências.

Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento da Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providencias.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 284.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza a retomada das aulas presenciais no âmbito da rede municipal de ensino.”