quem trabalha meio período tem direito a 30 dias de férias

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• 2024-05-13 19:02:14

quem trabalha meio período tem direito a 30 dias de férias

*Vítor Flores é advogado tributarista. Formou-se em Direito pela UFBA e em Contabilidade pela PUC-SP, onde também obteve o título de Mestre em Direito Tributário. Tem experiência profissional e acadêmica na Holanda, onde obteve LL.M. em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden. Seu conhecimento em IFRS é certificado pelo ICAEW (Reino Unido).

“Para as pessoas que estão endividadas voltarem ao mundo do comércio, de poder comprar outra vez. Elas estão endividadas no cartão de crédito porque comparam comida, então nós temos que tentar ajudar essa gente”, acrescentou Lula.

Os credores interessados em participar do programa deverão renegociar as condições de pagamento de dívidas, oferecendo descontos aos devedores e se comprometendo a excluir dos cadastros de inadimplentes os créditos de pequeno valor a que têm direito, bem como as dívidas renegociadas no âmbito do programa.

Oncoclínicas (ONCO3) – A empresa informou ao mercado, via fato relevante, que tem a intenção de realizar uma oferta pública de ações (follow on). Segundo o comunicado, a potencial oferta está sujeita às condições do mercado de capitais brasileiro, à obtenção das aprovações necessárias, às condições políticas e macroeconômicas favoráveis, entre outros fatores. O fato relevante vem em resposta a uma notícia veiculada pelo jornal Valor Econômico sobre o assunto. A empresa explicou que não está sendo realizado nenhuma oferta pública neste momento.

Para não ter muitos custos, o contribuinte poderia defender-se sozinho, sem apoio de advogados ou contadores, o que é permitido na fase administrativa da discussão. Na primeira instância administrativa, seu processo será julgado pela própria RFB, mas ela jamais julgaria contrariamente a suas próprias normas. Na segunda instância, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), seu processo será julgado por um colegiado composto à metade por representantes da RFB, e na outra metade por representantes dos contribuintes. Com um equilíbrio de forças no julgamento, ele poderá ter maiores chances de sucesso.

*Mariana do Prado Bernabé é sócia no escritório Mantovani & Bernabé Advogados Associados e membro Efetivo da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial–IBRADEMP.

– membros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos tribunais superiores (TJs), dos tribunais regionais federai (TRFs)s, dos tribunais regionais do Trabalho (TRTs), dos tribunais regionais eleitorais (TREs), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Conselho da Justiça Federal (CJF);

Essa nova regra foi criada com a Instrução Normativa RFB nº 1720 de 2017 com essas palavras: “considera-se resgate, no caso de aplicações em fundos de investimento por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, a incidência semestral do imposto sobre a renda nos meses de maio e novembro de cada ano”. Essa norma não tem uma lei para lhe dar fundamento de validade e deve ser rechaçada do sistema tributário.

Agenda econômica 8h –Alemanha: Balança Comercial (Abril)4h55 –Alemanha: PMI Composto e de Serviços (Maio)5h –Zona do Euro: PMI Composto e de Serviços (Maio)5h30 –Reino Unido: PMI Composto e de Serviços (Maio)6h –Zona do Euro: Índice de Preços ao Produtor (Abril)8h25 –Brasil: Boletim Focus10h –Brasil: PMI Composto e de Serviços (Maio)10h45 –EUA: PMI Composto e de Serviços (Maio)11h –EUA: Encomendas à Indústria (Abril)11h –EUA: PMI Não-manufatura – ISM (Maio)Foto: Envato MarketOs índices futuros dos Estados Unidos operam em leve baixa nesta terça-feira (6), em dia que a agenda conta com poucos indicadores. Com os últimos indicadores divulgados, a percepção de enfraquecimento da atividade na maior economia do mundo levou os investidores a aumentarem as apostas para uma manutenção da taxa de juros na próxima semana.

Além disso, o mercado repercute a manutenção dos juros ultra-acomodatícia do Banco Central do Japão (BoJ), que seguiu em -0,1%. Apesar disso, analistas acreditam que a política ultra acomodatícia mudará em breve.

Confira abaixo a entrevista exclusive de João Doria ao BM&C TalksA reforma tributária avançou mais uma casa no complexo tabuleiro da política e do próprio mérito da mudança no sistema brasileiro, considerado o pior do mundo. A votação da PEC da reforma no plenário da Câmara dos Deputados deve acontecer na primeira semana de julho, um horizonte bastante realista pela primeira vez em décadas que esse debate vaga pelos corredores de Brasília. A primeira unanimidade sobre a reforma é que o regramento tributário do país faliu, ninguém mais se beneficia dele, ao contrário, portanto é preciso colocar algo no lugar.

Nas próximas semanas vamos conversar mais sobre isso. Mande dúvidas e sugestões para entender exatamente quais suas necessidades quando o assunto é dinheiro.

No Brasil, o principal indicador serão as vendas no varejo, que tem projeção de crescimento de 0,3% em abril na relação com o mês anterior e de 1,0% na comparação anual. Além disso, a tramitação do novo arcabouço fiscal segue no radar, com a possibilidade da votação ocorrer na próxima semana e com eventual alteração do texto – o que levaria de volta à Câmara.