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A oposição ocorre por conta de Moraes conduzir inquéritos que investigam o governo Bolsonaro. Barroso, por sua vez, é contra o voto impresso.

Para concorrer ao sorteio, basta comprar um produto em qualquer canal da empresa, no período entre 5 de setembro e 30 de novembro – a ideia é engordar vendas ao longo desses meses, período que inclui a Black Friday, conhecida data de descontos. Cada item comprado pelos clientes gera um número. Todos os prêmios serão creditados na conta digital Magalupay, que é vinculada automaticamente ao CPF de quem faz a compra.

Mas a previsão é altamente incerta, com estimativas variando de 375 mil a 1,027 milhão.

Aquisição de clientes

A resolução atualizada nesta quinta-feira pela CVM também trata das medidas de indisponibilidade de bens, direitos e valores previstas em resoluções do Conselho de Segurança, além de demandas de cooperação jurídica internacional.

A Vittia precificou o papel em R$ 8,60 por ação em oferta restrita, no piso da faixa indicativa. A oferta pública movimentou R$ 359 milhões. Com o arrecadado, a empresa irá destinar 15% desse valor ao caixa, com o objetivo de realizar aquisições estratégicas.

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Os preços do minério de ferro caíram mais de 6% nesta segunda-feira, com o benchmark de Dalian atingindo seu nível mais baixo em sete meses, em meio ao crescimento dos estoques do ingrediente siderúrgico na China devido ao aumento nos desembarques e fraca demanda doméstica.

Veja mais:

Funchal afirmou que o Tesouro se prepara para enfrentar eventual volatilidade com medidas que reforçam a liquidez, ressaltando que o Tesouro “tirou um pouco o pé do acelerador” nas emissões em período de volatilidade alta.

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EDITAL: 02/2023

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município de Jardim de Angicos-RN

04/12/2023

LEI COMPLEMENTAR: 002/2022

Dispõe sobre o Código de Obras, Edificações e posturas-(COE), nas execuções de obras e edificações do Município de Jardim de Angicos.

23/12/2022

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 01/2022

Nós, em nome do Povo, reunidos em Assembleia Estadual Constituinte para organizar o Estado indissoluvelmente unido aos demais Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, na República Federativa do Brasil, invocando a proteção de Deus, decretamos e promulgamos a seguinte Constituição do Rio Grande do Norte.

14/12/2022

RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2022

19/02/2022

DECRETO: 059/2021

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Jardim de Angicos/RN.

29/09/2021

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA: 001/2021

Município de Jardim de Angicos/RN, CNPJ: 08.111.338/0001-22, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema e Licença simplificada para a construção de galpão industrial têstil, localizado na Rua Luiza Ferreira de Lima, s/n – Centro – Jardim de Angicos/RN. Carlos André Câmara Bezerra Prefeito Municipal

08/09/2021

CARTILHA: 14.133/2021

01/04/2021

NOVA LEI DE LICITAÇÕES DESTAQUES IMPORTANTES: 14.133/2021

01/04/2021

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: 14.133/2021

01/04/2021

LEI COMPLEMENTAR: 1.229/2021

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Angicos-RN, revoga as Leis Complementares nº 760/2009 e nº 634/2005 e dá outras providências.

01/01/2021

LEI COMPLEMENTAR: 487/2020

Regulamenta o art. 72. 2°, da lei 396, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação do regime jurídico único do Municipio de Jardim de Angicos/RN, regulamenta e institui o respectivo estatuto, revoga a lei complementar n°205/94 e dá outras providencias.

25/05/2020

DOAÇÃO DE TERRENO: 484/2019

Dispõe sobre a autorização para doação de terrenos do município de Jardim de Angicos/RN para fins de moradia, situados define os critérios pertinentes e dá outras providencias.

30/12/2019

RESOLUÇÃO: 006/2019

Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Jardim de Angicos/RN, para o quadriênio 2020/2024, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

15/07/2019

RESOLUÇÃO: 013/2013

Dispõe sobre a criação, implantação, manutenção e coordenação de Sistemas de Controle Interno nos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e dá outras providências.

05/09/2013

CRIAÇÃO DO CONTROLE INTERNO: 369/2013

Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e do artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e cria a Unidade Central de Controle Interno do Município de Jardim de Angicos e dá outras providências.

11/01/2013

CONSTITUIÇÃO E O SUPREMO 2023

05/10/1988

LEI N 5.172 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: 5.172/2023

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

25/10/1966

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