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• 2024-05-11 12:16:06

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Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

O Governo Federal logo percebeu que, se revogasse a possibilidade de o contribuinte manter os lucros reservados, as subvenções (inclusive os benefícios fiscais) poderiam ser tributados. E assim o fez com a referida MP 1.185. De acordo com a norma, o todas as subvenções (de investimento ou de custeio; federal ou estadual) deverão ser tributadas a partir de 2024. Manter os lucros em reserva não mais evitará tributação. Nada muda para as subvenções recebidas até o final de 2023.

Embora a Eletrobras não seja mais uma empresa estatal, o governo continua sendo o seu maior acionista. Contudo, a lei de desestatização estabelece que o poder de voto da União é de 10% na atual conjuntura.

a) inexecução ou infiel execução de ordens;

Dívida pública A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,186 trilhões em julho, o que corresponde a 59,6% do PIB. Em junho, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 59,1%.

O que é o real digital?

Acessar o mercado de capitais no Brasil muitas vezes ainda é um processo lento, caro e complexo, mas uma iniciativa patrocinada pela Vórtx QR Tokenizadora – joint venture da Vórtx com a QR Capital – vem para transformar este mercado através da tecnologia.

A gestora é pioneira nesse tipo de operação e tem notado uma grande procura dos investidores por estes ativos. O processo funciona da seguinte forma: a Hurst compra a obra de arte ou o acervo e faz a tokenização. Ela é dividida em tokens de R$ 1 e o investimento mínimo é de R$ 5 mil – ou seja, 5 mil tokens.

Ibovespa. Foto: Reprodução, Agência BrasilO Ibovespa fechou no vermelho nesta quinta-feira (31), com investidores reagindo à dados dos EUA que apontam que os juros devem parar de subir, o que contribuiu para melhora no apetite ao risco. Entretanto, por outro lado, o mercado acabou desanimando, aguardando a Lei Orcamentária para medir os comprimissos do governo com o déficit nas contas públicas em 2024.

Comissão de Valores Imobiliários (CVM). Foto: DivulgaçãoNa última semana de agosto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a proposta enviada pela BSM e B3 alterando o limite para ressarcimento do MRP de R$ 120 mil para R$ 200 mil.

A tributação sobre as receitas de subvenções, que hoje é zero, passará a ser de até 43,25%, que é o percentual formado pela soma das alíquotas de IRPJ (25%), CSLL (15%), PIS (1,65%) e Cofins (7,6%). Em contrapartida, o contribuinte poderá apurar um crédito de 25% sobre o valor da subvenção, correspondente ao valor do IRPJ. O crédito poderá ser usado para pagar tributos federais ou poderá ser restituído ao contribuinte, sem correções, após 48 meses de sua geração.

S&P 500: +0,23% | 4.461,44 pontosDow Jones: +0,25% | 34.586,32 pontosNasdaq: +0,32% | 13.793,27 pontos

Na Ásia, saem os Índices de Gerentes de Compras (PMIs) da China de agosto, que darão maior clareza sobre como está o crescimento no país. Além disso, dados de vendas no varejo e produção industrial no Japão serão divulgados no final do dia.