Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1166 registros

INSTITUI : 05/2026 23/09/2026 · Coletiva: CÉLIA MARIA BRITO LOPES, MARIA ELIZETE DE OLIVEIRA SILVA, Vania Maria da Silva Pereira · Institui o Comitê Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Jardim de Angicos/RN e dispõe sobre sua composição, competências e funcionamentoAcessar CONVOCAR: 149/2026 01/09/2026 · Agente: Alexsandro Alencar Pereira · Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE · Convoca suplente de Conselheiro Tutelar para exercer temporariamente a função de Conselheiro Tutelar durante o período de férias de membro titular e dá outras providências.Acessar CRIA: 148/2026 27/08/2026 · Agente: DEBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Cria comissão de elaboração e acompanhamento da audiência pública a LOA e LDO para o exercício de 2027, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 022/2026 14/08/2026 · Coletiva: Tertuliano Gomes de Melo, JOÃO MARIA DE MELO · Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar DESLIGAR: 021/2026 14/08/2026 · Coletiva: EDIVANIO TEIXEIRA BARACHO, Jose Carlos da Silva Soares · Desligar, Agente: , Cargo: Profite, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar EXONERAÇÃO: 148/2026 21/07/2026 · Agente: DIANA LEILANE DE LIMA SOUZA · Cargo: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO · Exoneração, Agente: Diana Leilane de Lima Souza, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 147/2026 21/07/2026 · Agente: Margarida Soraya Bezerra Barreto · Cargo: Coordenador (a) do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos · Nomeação, Agente: Margarida Soraya Bezerra Barreto, Cargo: Coordenador (a) do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 146/2026 21/07/2026 · Agente: GENIELLY WILKA BEZERRA DE SOUZA · Cargo: Coordenador (a) do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos · Nomeação, Agente: Genielly Wilka Bezerra de Souza, Cargo: Coordenador (a) do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar EXONERAÇÃO: 145/2026 21/07/2026 · Agente: GENIELLY WILKA BEZERRA DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO · Exoneração, Agente: Genielly Wilka Bezerra de Souza, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 144/2026 21/07/2026 · Agente: MARIA DALVACY COSTA · Cargo: VICE-DIRETOR(A) · Nomeação, Agente: Maria Dalvacy Costa, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar EXONERAÇÃO: 143/2026 21/07/2026 · Agente: MARIA DALVACY COSTA · Cargo: COORDENADORA DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS · Exoneração, Agente: Maria Dalvacy Costa, Cargo: Coordenadora de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 142/2026 21/07/2026 · Agente: ROSAMARIA CÂMARA COSTA · Cargo: Comissão de Diretora · Nomeação, Agente: Rosamaria Câmara Costa, Cargo: Comissão de Diretora, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar DIÁRIA: 04/2026 21/07/2026 · Agente: CÉLIA MARIA BRITO LOPES · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 03(três) diárias para participação da servidora Célia Maria Brito Lopes cargo PROFESSOR PNM-4 Matricula 0001279, no evento educacional ExpoEduc 2026, a realizar-se no período de23 a 25 de Julho , na cidade de Natal/RN.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 141/2026 01/07/2026 · Agente: ADRIANA DE SOUZA MARANHÃO · Cargo: Coordenadora Pedagógica · Homologação, Agente: Adriana de Souza Maranhão, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar DESLIGAR: 018/2026 01/07/2026 · Coletiva: FERNANDO DA SILVA DE LIMA, Eronilda Teixeira da Silva · Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar DESLIGAR: 017/2026 01/07/2026 · Coletiva: Ana Luiza Bezerra, LUCIENE SALVIANO DA SILVA LIMA · Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiários do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 140/2026 18/06/2026 · Agente: ROSAMARIA CÂMARA COSTA · Cargo: VICE DIRETOR(A) DE ESCOLA · O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar a pedido do cargo de VICE DIRETOR a senhora ROSAMARIA CÂMARA COSTA.Acessar NOMEAÇÃO: 001/2026 18/06/2026 · Coletiva: JOCIEL DE ANDRADE SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO, ROBERTTA SAMARA SOARESPIRES, SANDRA MÉRCIA DE MELO LIMA · O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Nomear para compor a comissão organizadora e de relatoria da 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN - ETAPA MUNICIPAL PRECEDENTE À 11ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E À 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, que será presidida pela Sra. Robertta Samara Soares Pires Monteiro. Comissão Organizadora e de Relatoria: Jociel de Andrade Silva Maria da Conceição de Melo Robertta Samara Soares Pires Monteiro Sandra Mércia de Melo LimaAcessar PUBLICAR: 139/2026 12/06/2026 · Agente: Leylla Maria Gonçalves Marinho de Oliveira · Cargo: TÉCNICA EM ENFERMAGEM · Dispõe sobre a prorrogação da cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 134/2026 11/06/2026 · Agente: Pedro Segundo de Lima Neto · Cargo: COORDENADOR(A) DE LICITAÇÃO · Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 133/2026 11/06/2026 · Agente: ZAIRA MARIA CAVALCANTE · Cargo: COORDENADOR(A) DE LICITAÇÃO · Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 132/2026 11/06/2026 · Agente: AÉCIO DORNELLES FERNANDES · Cargo: DIRETOR DE LICITAÇÕES · Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.Acessar PUBLICAR: 131/2026 03/06/2026 · Agente: ZAIRA MARIA CAVALCANTE · Cargo: COORDENADOR DE LICITAÇÃO · Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.Acessar PUBLICAR: 130/2026 03/06/2026 · Agente: WESLEY FELICIANO DE ARRUDA · Cargo: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO · Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.Acessar PUBLICAR: 129/2026 03/06/2026 · Agente: Romeika Mirivalda Soares da Silva · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.Acessar PUBLICAR: 128/2026 03/06/2026 · Agente: PAULO MARCIO DE LIMA · Cargo: ARQUITETO · Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.Acessar PUBLICAR: 127/2026 03/06/2026 · Agente: MARIA DO SOCORRO SOUSA CASADO · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.Acessar PUBLICAR: 126/2026 03/06/2026 · Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO · Cargo: Diretora de Unidade Mista · Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.Acessar PUBLICAR: 125/2026 03/06/2026 · Agente: Lindemberg Marçal da Silva · Cargo: VIGILANTE · Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.Acessar PUBLICAR: 123/2026 03/06/2026 · Agente: MARIA PAULINO MARTINS · Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS · Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.Acessar

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