SECRETARIA

PROCURADORIA

PROCURADORIA MUNICIPAL

RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA
PROCURADOR (A) CHEFE

Ricardo Rafael Bezerra Miranda, graduado em Direito pela Universidade Potiguar, especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, advogado desde o ano de 2007, com experiência profissional em diversos cargos de natureza jurídica perante o Tribunal de Justiça do RN, Câmaras Municipais e Municípios.

Amparo: NOMEAÇÃO: 003/2021

Matrícula: 0**5428

Informações do órgão

CNPJ: 08.111.338/0001-22

Telefone(s): (84) 3535-0005

E-MAIL: Sem e-mail

Horário: SEGUNDA A QUINTA, DAS 8H:00HS AS 16H:00HS E AS SEXTA DAS 8H:00HS AS 14H:00HS

Endereço: R. PADRE SATURNINO BEZERRA DE JESUS, Nº 68 - CENTRO - CEP: 59.544-000

Mais informações do órgão
Valores
Comprometimento.
Eficiência.
Transparência.
   
Atribuições da Secretaria
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO É ÓRGÃO EM EXERCÍCIO DE ADVOCACIA GERAL QUE REPRESENTA O MUNICÍPIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, CABENDO-LHE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR QUE DISPUSER SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AS ATIVIDADES DE ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ANALISAR MINUTAS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, EDITAIS, LICITAÇÕES E TERMOS DE COOPERAÇÃO.
   
Atribuições do gestor
Elaborar cálculos judiciais.
Redigir pareceres.
   
Nome Data início Data fim
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CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA 01/01/2021
Setor Contatos Ramal E-mail
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