1530 1245 1709 1692 1658 1177 1743 1980 1970 1835 1537 1593 1567 1068 1626 1048 1956 1671 1787 1471 1144 1589 1629 1001 1386 1802 1944 1594 1574 1575 1677 1694 1613 1631 1570 1343 1328 1285 1442 1416 1674 1928 1513 1849 1595 1561 1962 1190 1469 1174 1334 1139 1143 1836 1013 1336 1181 1436 1020 1680 1895 1933 1935 1024 1318 1453 1744 1761 1421 1693 1498 1379 1070 1484 1005 1865 1005 1282 1826 1063 1672 1809 1681 1090 1139 1271 1674 1209 1248 1624 1324 1720 1804 1040 1955 1652 1759 1806 1788 Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

Prefeito(a)

Entre as atribuições exclusivas do prefeito estão: a limpeza pública, a manutenção de praças e ruas e a organização do trânsito. Outras tarefas são feitas em parceria com os governos estadual e federal, como a saúde, por exemplo. Na área de saneamento básico, as prefeituras atu [...]

Mais infomações

MOACIR ALVES GUIMARAES JUNIOR

Vice-prefeito(a)

Moacir Alves Guimarães Júnior nasceu em Natal, Rio Grande do Norte no dia 08 de novembro de 1979. Chegou em Jardim de Angicos com 4 dias de nascido onde foi criado por seus avós maternos, Manoel Nobre Barreto e Noêmia Nalva Barreto. É filho de Moacir Alves Guimarães e Joana Darc Barreto [...]

Mais infomações

CONTROLADORIA - CONTROLADORIA Mais informações
AILTON TEIXEIRA DE ALMEIDA

CONTROLADOR(A)

RUA. PADRE SATURNINO BEZERRA DE JESUS , Nº 68 - CENTRO - CEP: 59.544-000

SEGUNDA A QUINTA DAS 8H:00H ÀS 16H:00H.

(84) 3.5350-0005

controladoriapmja2021@hotmail.com

GABINETE DO PREFEITO - GABINETE DO PREFEITO Mais informações
EMMANUELLY RAFAEL

CHEFE DE GABINETE

RUA. PADRE SATURNINO DE JESUS BEZERRA , Nº 68 - CENTRO - CEP: 59.544-000

SEGUNDA A QUINTA, DAS 8H:00HS AS 16H:00HS E AS SEXTA DAS 8H:00HS AS 14H:00HS

(84) 3.5350-0005

pmrn.jardimdeangicos@gmail.com

PROCURADORIA MUNICIPAL - PROCURADORIA Mais informações
RICARDO RAFAEL

PROCURADOR (A) CHEFE

R. PADRE SATURNINO BEZERRA DE JESUS , Nº 68 - CENTRO - CEP: 59.544-000

SEGUNDA A QUINTA, DAS 8H:00HS AS 16H:00HS E AS SEXTA DAS 8H:00HS AS 14H:00HS

(84) 3535-0005

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Mais informações
CLEITSON TEIXEIRA

SECRETÁRIO(A)

R. LUIZA FERREIRA , Nº 01 - CENTRO - CEP: 59.544-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 8H:00HS AS 16H:00HS

(54) 3535-0005

jardimdeangicos.agricultura@gmail.com

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES - EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES Mais informações
RAQUEL LIMA

SECRETÁRIO(A)

R. CEL. JOSE INACIO BEZERRA , Nº 10 - CENTRO - CEP: 59.544-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 7H:00HS AS 13H:00HS

(84) 3535-0018

semece.jardimdeangicos@hotmail.com

SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS - INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS Mais informações
PAULO ROBERTO

SECRETÁRIO(A)

R. CEL. JOSE INACIO BEZERRA , Nº 10 - CENTRO - CEP: 59.544-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 7H:00HS AS 13H:00HS

(84) 3535-0005

pmjainfraestrutura@gmail.com

SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Mais informações
DEBORA CRISTINA

SECRETÁRIO(A)

R. PADRE SATURNINO BEZERRA DE JESUS , Nº 68 - CENTRO - CEP: 59.544-000

SEGUNDA A QUINTA, DAS 8H:00HS AS 16H:00HS E AS SEXTA DAS 8H:00HS AS 14H:00HS

(84) 9.9230-5804

sempla.pmja@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL Mais informações
ELAIDE CRISTINA

SECRETÁRIO(A)

R. PADRE SATURNINO BEZERRA DE JESUS , Nº 68 - CENTRO - CEP: 59.544-000

SEGUNDA A QUINTA, DAS 8H:00HS AS 16H:00HS E AS SEXTA DAS 8H:00HS AS 14H:00HS

(84) 3535-0005

smasjardimdeangicos@rn.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - COMUNICAÇÃO Mais informações
FERNANDO LUIZ

SECRETÁRIO(A)

R. RUA PADRE SATURNINO BEZERRA DE JESUS , Nº 68 - CENTRO - CEP: 59.544-000

SEGUNDA A QUINTA, DAS 8H:00HS AS 16H:00HS E AS SEXTA DAS 8H:00HS AS 14H:00HS

(84) 3535-0005

smcom.pmja@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Mais informações
RUTÊNIO CÂMARA PINTO

SECRETÁRIO(A)

R. CEL. PADRE SATURNINO BEZERRA DE JESUS , Nº 10 - CENTRO - CEP: 59.544-000

SEGUNDA A QUINTA, DAS 8H:00HS AS 16H:00HS E AS SEXTA DAS 8H:00HS AS 14H:00HS

(84) 3535-0005

pmrn.jangicos@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE Mais informações
JOCIEL DE ANDRADE

SECRETÁRIO(A)

R. CEL. JOSE INACIO BEZERRA , Nº 10 - CENTRO - CEP: 59.544-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 7H:00HS AS 13H:00HS

(84) 3535-0071

smsaudeja@gmail.com

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A Procuradoria Geral do Município tem por Chefe o Procurador Geral do Município, a ser nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, que terá status de Secretário Municipal.

Exercer a plena fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e das entidades públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas.

Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento, adotando medidas necessárias ao seu fiel cumprimento.

Sem competências até o momento.

A Procuradoria Geral do Município é órgão em exercício de Advocacia Geral que representa o Município judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de advocacia, consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, nos termos do Art. 114 da Lei Orgânica Municipal.

Analisar minutas de contratos, convênios, editais, licitações e termos de cooperação.

Atuar dentro dos limites de competência municipal, respeitando as atribuições e competências dos órgãos governamentais.

Prestar assistência técnica aos produtores rurais através de profissionais observando suas atribuições técnicas, de maneira organizada através de programas especiais desenvolvidos pelo Município, ou em parcerias com os Governos Federal e Estadual.

Promover estudos, levantamentos e diagnósticos que permitam o conhecimento da realidade agropecuária do Município, objetivando, de maneira integrada, a formulação da política econômico- agropecuária que possibilite o melhor uso do solo, aumentando a produtividade e rentabilidade das culturas.

A principal função é executar as políticas públicas educacionais vigentes no país na rede pública de ensino.

Promover uma gestão participativa e institucionalizar Conselhos Escolares. Estabelecer planos de ação orçamentários anualmente.

Executar a manutenção e conservação de logradouros e praças públicas.

Executar a recuperação e conservação de prédios públicos municipais.

Realizar reparos, correção e consertos dos bens públicos.

Administrar o Plano de Cargos e Salários.

Fazer cumprir as Leis Orçamentárias (Plano PluriAnual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).

Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de Governo.

Organizar e coordenar programas e atividades de capacitação e desenvolvimento dos recursos humanos.

Propor políticas sobre a administração de pessoal.

Dar impulso à promoção de programas de assistência ao menor.

Elencar programas de assistência social, promovendo a sua execução.

Supervisionar a política de assistência social no Município.

Promover o relacionamento entre a Municipalidade, imprensa e opinião pública, visando a divulgação das atividades administrativas da Prefeitura.

Realizar a organização dos arquivos e recortes de jornais relativos aos assuntos de interesse do Município.

Executar o lançamento, a arrecadação e a fiscalização dos tributos devidos ao Município.

Gestão dos recursos monetários municipais, tendo as funções de arrecadar tributos, controlar as entradas de repasses de outros entes políticos, executar os pagamentos dos dispêndios públicos e manter o planejamento de contas a pagar.

Programar, elaborar e executar a política financeira e tributária do município, bem como as relações com os contribuintes.

Atenção e Vigilância em Saúde, observando os princípios estruturantes do SUS.

Gerir o Sistema Único de Saúde no âmbito municipal.

Propor e implementar políticas públicas de gestão e promoção da saúde no município, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.

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