Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério da educação básica, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
Concede reajuste remuneratório a servidores públicos municipais investidos por meio dos concursos públicos de edital Nº 001/1997 e Nº 001/2009, assegura benefício de equiparação salarial aos motoristas efetivos, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de COORDENADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS o senhor ANDERSON FERNANDES BARBOSA.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de Coordenador De Endemias E Vigilância Sanitária o senhor Flávio Henrique Faustino Benedito.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar do cargo de COORDENADOR DO SETOR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO o senhor FRANCISCO JAKSON ANANIAS BEZERRA.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária de Técnico(a) de Referência da Proteção Social Especial - PSE e dá outrasprovidências.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE E MAQUINA o senhor CELSO DEHON DE LIMA.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE E MAQUINA o senhor JOSÉ ROBSON LIMA DO NASCIMENTO.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Supervisor do Programa de Educação de Jovens e Adultos EJA, sem ônus para o Município, e dá outras providências.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de COORDENADOR (A) DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS a senhora FILOMENA MARIA BEZERRA.
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR DE RREGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE a senhora RAYLANE INEZ ALVES BEZERRA.
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO a senhora RAYLANE INEZ ALVES BEZERRA.
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de COORDENADOR DO SETOR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO o senhor FRANCISCO JAKSON ANANIAS BEZERRA.
Dispõe sobre o controle da circulação de animais nas vias públicas do município de Jardim de Angicos/RN e dá outras providências.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de COORDENADOR DE APOIO E LOGISTICA AOS EVENTOS MUNICIPAIS o senhor DIEGO RAMON BARRETO DE LIMA
Reconhece a Igreja de São João Batista como Patrimônio Histórico, Cultural e Material do Município de Jardim de Angicos/RN e institui medidas para sua preservação.
"Designar servidor para o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar N° 055, desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de DIRETOR a senhora MARIA ALGUSTA DE MORAIS.
PORTARIA DE DESGINAÇÃO DO SENHOR PAULO MARCIO DE LIMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE TODOS OS CONTRATOS/ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, DESTA PREFEITURA.
Declara como zona non aedificandi a área dedisposição de resíduos sólidos no Município deJardim de Angicos e estabelece faixa deproteção mínima para novas construções.
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA a senhora MARIA ANGÉLICA DA SILVA.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA a senhora MARIA ANDRIELLE DA SILVA.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E INSTALAÇÕES o senhor KAIO CEZAR DA SILVA BARRETO.
