Prefeitura de Jardim de Angicos

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1387 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 08:18:37

Portaria: 29/2025 02/12/2025 · Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 265/2025 28/11/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de COORDENADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS o senhor ANDERSON FERNANDES BARBOSA.Acessar Portaria: 264/2025 28/11/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de Coordenador De Endemias E Vigilância Sanitária o senhor Flávio Henrique Faustino Benedito.Acessar LEI MUNICIPAL: 556/2025 25/11/2025 · Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 262/2025 19/11/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar do cargo de COORDENADOR DO SETOR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO o senhor FRANCISCO JAKSON ANANIAS BEZERRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 554/2025 09/10/2025 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 555/2025 05/09/2025 · Dispõe sobre a contratação temporária de Técnico(a) de Referência da Proteção Social Especial - PSE e dá outrasprovidências.Acessar Portaria: 259/2025 28/08/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE E MAQUINA o senhor CELSO DEHON DE LIMA.Acessar Portaria: 258/2025 28/08/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE E MAQUINA o senhor JOSÉ ROBSON LIMA DO NASCIMENTO.Acessar Portaria: 255/2025 12/08/2025 · Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Supervisor do Programa de Educação de Jovens e Adultos EJA, sem ônus para o Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 248/2025 30/07/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de COORDENADOR (A) DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS a senhora FILOMENA MARIA BEZERRA.Acessar Portaria: 19/2025 10/07/2025 · Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 224/2025 01/07/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR DE RREGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE a senhora RAYLANE INEZ ALVES BEZERRA.Acessar Portaria: 223/2025 01/07/2025 · O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO a senhora RAYLANE INEZ ALVES BEZERRA.Acessar Portaria: 222/2025 01/07/2025 · O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de COORDENADOR DO SETOR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO o senhor FRANCISCO JAKSON ANANIAS BEZERRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 553/2025 30/06/2025 · Dispõe sobre o controle da circulação de animais nas vias públicas do município de Jardim de Angicos/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 221/2025 12/06/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de COORDENADOR DE APOIO E LOGISTICA AOS EVENTOS MUNICIPAIS o senhor DIEGO RAMON BARRETO DE LIMAAcessar LEI MUNICIPAL: 552/2025 11/06/2025 · Reconhece a Igreja de São João Batista como Patrimônio Histórico, Cultural e Material do Município de Jardim de Angicos/RN e institui medidas para sua preservação.Acessar Portaria: 219/2025 03/06/2025 · "Designar servidor para o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar N° 055, desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar Portaria: 218/2025 03/06/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de DIRETOR a senhora MARIA ALGUSTA DE MORAIS.Acessar Portaria: 217/2025 03/06/2025 · PORTARIA DE DESGINAÇÃO DO SENHOR PAULO MARCIO DE LIMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE TODOS OS CONTRATOS/ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, DESTA PREFEITURA.Acessar LEI MUNICIPAL: 551/2025 02/06/2025 · Declara como zona non aedificandi a área dedisposição de resíduos sólidos no Município deJardim de Angicos e estabelece faixa deproteção mínima para novas construções.Acessar Portaria: 13/2025 28/05/2025 · Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 216/2025 15/05/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA a senhora MARIA ANGÉLICA DA SILVA.Acessar Portaria: 215/2025 15/05/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA a senhora MARIA ANDRIELLE DA SILVA.Acessar Portaria: 214/2025 15/05/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E INSTALAÇÕES o senhor KAIO CEZAR DA SILVA BARRETO.Acessar Portaria: 213/2025 15/05/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E INSTALAÇÕES o senhor JOSÉ LEANDRO DE LIMA SILVA.Acessar Portaria: 212/2025 15/05/2025 · O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de COORDENADOR DE EVENTOS MUNICIPAIS a senhora RAISSA CRISTINA DANTAS PALHARES.Acessar Portaria: 210/2025 15/05/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, NOMEAR no cargo de COORDENADOR DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS o senhor FLAVIANO FAUSTINO BENEDITO.Acessar Portaria: 202/2025 15/05/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de COORDENADOR DO SETOR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO a senhora MARIA RENATA DE ASSIS XAVIER.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON