Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1230 registros

Portaria: 031/2025 02/01/2025

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO a senhora DIANA LEILANE DE LIMA SOUZA.

Portaria: 030/2025 02/01/2025

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO o senhor WESLEY FELICIANO DE ARRUDA.

DECRETO: 103/2024 23/10/2024

“Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município e dá outras providências”.

DECRETO MUNINCIPAL: 048/2024 01/10/2024

Torna Ponto Facultativo para as repartições públicas do Município de Jardim de Angicos/RN e dá outras Providências.

Portaria: 0119/2024 20/09/2024

"Exonerar o Diretor(a) do Setor de Informática Desta Municipalidade, Que Especifica e Dá Outras Providências".

Portaria: 115/2024 20/08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste Município;

DECRETO: 047/2024 14/08/2024

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

DECRETO: 046/2024 14/08/2024

Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providencias.

DECRETO: 45/2024 01/08/2024

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.

Portaria: 096/2024 29/05/2024

"Nomeia Coordenador do SCFV desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 09/2024 28/05/2024

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Portaria: 10/2024 28/05/2024

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Portaria: 083/2024 21/05/2024

"Nomeia Assessor Administrativo desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 088/2024 21/05/2024

"Nomeia Diretor de departamento de Obras e Instalações desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 089/2024 21/05/2024

"Nomeia Coordenador de Sistema de Informação desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 084/2024 21/05/2024

"Nomeia Coordenador de Informática desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 082/2024 21/05/2024

"Nomeia Assessor Administrativo desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 085/2024 21/05/2024

"Nomeia Coordenador de Informática desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 092/2024 21/05/2024

"Nomeia Vice-Diretor desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 081/2021 21/05/2024

"Nomeia Coordenador do Setor de Limpeza e Manutenção desta municipalidade, que especifica e dá outras providências"

Portaria: 093/2024 21/05/2024

"Nomeia Diretor Bibliotecário desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 086/2024 21/05/2024

"Exonerar Inspetor Escolar do Ensino Fundamental desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 097/2024 11/05/2024

"Nomeia coordenadora das ações sócio assistenciais desta municipalidade, que especifica e dá outras providências"

Portaria: 08/2024 30/04/2024

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Portaria: 07/2024 30/04/2024

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Portaria: 078/2024 29/04/2024

"Nomeia Inspetor Escolar do Ensino Fundamental desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 075/2024 24/04/2024

"Exonerar o Coordenador(a) de transporte escolar desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 076/2024 24/04/2024

"Nomear o Coordenador de eventos esportivos e culturais desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 071/2024 16/04/2024

"Nomeia Coordenadora de práticas esportivas desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 070/2024 15/04/2024

"Nomeia Coordenadora de práticas esportivas desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

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