Prefeitura de Jardim de Angicos

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1387 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 08:18:37

DECRETO: 71/2026NOVO 08/10/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.069.237,55, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 70/2026NOVO 08/10/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.359.076,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 8/2026NOVO 07/10/2026 · Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 7/2026NOVO 07/10/2026 · Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÕES: 07/2026 29/09/2026 · Aprova a adesão e o Termo de Aceite/Compromisso do Município de Jardim Angicos/RN ao Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na Modalidade Abrigo Institucional e dá outras providências.Acessar Portaria: 05/2026 23/09/2026 · Institui o Comitê Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Jardim de Angicos/RN e dispõe sobre sua composição, competências e funcionamentoAcessar LEI MUNICIPAL: 001/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários no âmbito do Município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 149/2026 01/09/2026 · Convoca suplente de Conselheiro Tutelar para exercer temporariamente a função de Conselheiro Tutelar durante o período de férias de membro titular e dá outras providências.Acessar Portaria: 148/2026 27/08/2026 · Cria comissão de elaboração e acompanhamento da audiência pública a LOA e LDO para o exercício de 2027, e dá outras providências.Acessar Portaria: 022/2026 14/08/2026 · Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 021/2026 14/08/2026 · Desligar, Agente: , Cargo: Profite, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 148/2026 21/07/2026 · Exoneração, Agente: Diana Leilane de Lima Souza, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 147/2026 21/07/2026 · Nomeação, Agente: Margarida Soraya Bezerra Barreto, Cargo: Coordenador (a) do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 146/2026 21/07/2026 · Nomeação, Agente: Genielly Wilka Bezerra de Souza, Cargo: Coordenador (a) do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 145/2026 21/07/2026 · Exoneração, Agente: Genielly Wilka Bezerra de Souza, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 144/2026 21/07/2026 · Nomeação, Agente: Maria Dalvacy Costa, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 143/2026 21/07/2026 · Exoneração, Agente: Maria Dalvacy Costa, Cargo: Coordenadora de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 142/2026 21/07/2026 · Nomeação, Agente: Rosamaria Câmara Costa, Cargo: Comissão de Diretora, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar DECRETO MUNINCIPAL: 127/2026 08/07/2026 · Dispõe sobre a dispensa automática de alvará e licença de funcionamento para o Microempreendedor Individual - MEI, reconhece a vedação de cobrança de taxas, emolumentos, custos e valores correlatos e estabelece procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jardim de Angicos e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNINCIPAL: 126/2026 08/07/2026 · Dispõe sobre a instituição do Fórum Municipal de Educação do Município de Jardim de Angicos/RN (FME Jardim de Angicos) e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNINCIPAL: 125/2026 08/07/2026 · Dispõe sobre a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Jardim de Angicos/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 141/2026 01/07/2026 · Homologação, Agente: Adriana de Souza Maranhão, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 018/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 017/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiários do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 140/2026 18/06/2026 · O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar a pedido do cargo de VICE DIRETOR a senhora ROSAMARIA CÂMARA COSTA.Acessar Portaria: 001/2026 18/06/2026 · O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Nomear para compor a comissão organizadora e de relatoria da 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN - ETAPA MUNICIPAL PRECEDENTE À 11ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E À 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, que será presidida pela Sra. Robertta Samara Soares Pires Monteiro. Comissão Organizadora e de Relatoria: Jociel de Andrade Silva Maria da Conceição de Melo Robertta Samara Soares Pires Monteiro Sandra Mércia de Melo LimaAcessar Portaria: 139/2026 12/06/2026 · Dispõe sobre a prorrogação da cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNINCIPAL: 124/2026 12/06/2026 · CONVOCA A 7ª CONFERENCIAL MUNICIPAL DE SAÚDE - ETAPA PRECEDENTE DA 11ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE E 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 134/2026 11/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.Acessar Portaria: 133/2026 11/06/2026 · Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.Acessar

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