Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Desligar, Agente: , Cargo: Profite, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Diana Leilane de Lima Souza, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Margarida Soraya Bezerra Barreto, Cargo: Coordenador (a) do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Genielly Wilka Bezerra de Souza, Cargo: Coordenador (a) do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Exoneração, Agente: Genielly Wilka Bezerra de Souza, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Maria Dalvacy Costa, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Exoneração, Agente: Maria Dalvacy Costa, Cargo: Coordenadora de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Rosamaria Câmara Costa, Cargo: Comissão de Diretora, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Dispõe sobre a dispensa automática de alvará e licença de funcionamento para o Microempreendedor Individual - MEI, reconhece a vedação de cobrança de taxas, emolumentos, custos e valores correlatos e estabelece procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jardim de Angicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Fórum Municipal de Educação do Município de Jardim de Angicos/RN (FME Jardim de Angicos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Jardim de Angicos/RN e dá outras providências.
Homologação, Agente: Adriana de Souza Maranhão, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiários do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar a pedido do cargo de VICE DIRETOR a senhora ROSAMARIA CÂMARA COSTA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Nomear para compor a comissão organizadora e de relatoria da 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN - ETAPA MUNICIPAL PRECEDENTE À 11ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E À 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, que será presidida pela Sra. Robertta Samara Soares Pires Monteiro. Comissão Organizadora e de Relatoria: Jociel de Andrade Silva Maria da Conceição de Melo Robertta Samara Soares Pires Monteiro Sandra Mércia de Melo Lima
Dispõe sobre a prorrogação da cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.
CONVOCA A 7ª CONFERENCIAL MUNICIPAL DE SAÚDE - ETAPA PRECEDENTE DA 11ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE E 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas rurais do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema
Declara em situação de Emergência nas áreas Município de Jardim de Angicos/RN, afetado por desastre natural climatológico de estiagem, conforme Portaria n° 260/2022. (COBRADE/1.4.1.2.0 Seca) e dá outras providências.
DECRETA: Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal direta e indireta nos dias 04 e 05 de junho de 2026 (quinta-feira e sexta-feira). Art. 2º. O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, especialmente os de saúde, urgência e emergência, limpeza pública, vigilância patrimonial, coleta de lixo e outros que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, os quais funcionarão conforme determinação dos respectivos titulares das secretarias municipais. Art. 3º. Caberá aos dirigentes dos órgãos e secretarias municipais organizar escalas de serviço, quando necessário, para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais. Art. 4º. O ponto facultativo estabelecido neste Decreto não suspende os prazos administrativos, especialmente aqueles relacionados a procedimentos licitatórios, contratos administrativos e demais atos da administração pública, os quais permanecerão fluindo normalmente. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia para o cargo de Conselheiro Tutelar o senhor ALEXSANDRO ALENCAR PEREIRA.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
