Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1387 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 08:18:37
Portaria: 17/2026 18/03/2026 · O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de VICE DIRETORA DE UNIDADE MISTA a senhora HELOIZA HÉLIDA BARACHO DE LIMA.Acessar Portaria: 16/2026 18/03/2026 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO a senhora SARHA KATYANNE CAMARA DE MORAIS.Acessar Portaria: 026/2026 18/03/2026 · O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de ADMINISTRADOR ESCOLAR a senhora FRANCISCA EDNALVA FELIX.Acessar Portaria: 15/2026 24/02/2026 · O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonera do cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA a senhora LETICIA HERCULANO TEIXEIRA.Acessar Portaria: 76/2026 12/02/2026 · Nomeação, Agente: Agda Emília Fernandes de Lima, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar DECRETO: 63/2026 12/02/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.615.161,10, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 14/2026 10/02/2026 · onceder 01 (uma) ½(meia) diária, ao valor total de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhora ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Matricula: 0001066/1, portador do CPF Nº 064.***.***-33, ocupante do Cargo de Merendeira, Lotada na Secretaria de educação, Cultura e dos Esportes deste Município, para se deslocar à cidade de SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no dia 10/02/2026, onde o mesmo irá participar do EVENTO OFICINA PARA FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, que acontecerá no ESCOLA MUNICIPAL DEOUTADO DJALMA MARINHO - SÃO PAULO DO POTENGI/RNAcessar Portaria: 13/2026 10/02/2026 · Conceder 01 (uma) ½(meia) diária, ao valor total de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhora ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Matricula: 0001066/1, portador do CPF Nº 064.***.***-33, ocupante do Cargo de Merendeira, Lotada na Secretaria de educação, Cultura e dos Esportes deste Município, para se deslocar à cidade de SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no dia 10/02/2026, onde o mesmo irá participar do EVENTO OFICINA PARA FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, que acontecerá no ESCOLA MUNICIPAL DEOUTADO DJALMA MARINHO - SÃO PAULO DO POTENGI/RNAcessar Portaria: 012/2026 10/02/2026 · Conceder 01 (uma) ½(meia) diária, ao valor total de R$171,00 (cento e setenta e um reais), para o Servidor, o Senhor AECIO DORNELLES FERNANDES, Matricula: 0006947/1, portador do CPF Nº 051.***.***-46, ocupante do Cargo de DIRETOR(A) DE LICITACÃO, Lotado na Secretaria de Planejamento e Administração deste Município, para se deslocar à cidade de SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no dia 10/02/2026, onde o mesmo irá participar do EVENTO OFICINA PARA FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, que acontecerá no ESCOLA MUNICIPAL DEOUTADO DJALMA MARINHO - SÃO PAULO DO POTENGI/RNAcessar Portaria: 011/2026 10/02/2026 · Conceder 02 ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para o (a) Servidor (a) o (a) Senhor (a) MARIANA HELENA CÂMARA, Matricula: 000686-6, ocupante do Cargo de assessor administrativo, lotado na Secretaria de Planejamento e Administração deste Município de Jardim de Angicos/RN, para se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 05/02/2026 a 06/02/2026, onde a mesma, irá participar do“CONEXÃO CNM - EDIÇÃO RN NATAL" que fica localizada em no Praiamar Natal Hotel & Convention Natal/RN.Acessar DECRETO: 62/2026 05/02/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.896.709,60, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 61/2026 05/02/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.997.478,19, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 12/2026 05/02/2026 · CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020, em sua subseção V, que dispõe sobre a composição do processo de realização das despesas de diárias;Acessar Portaria: 001/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 561/2026 30/01/2026 · Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério da educação básica, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 560/2026 28/01/2026 · Concede reajuste remuneratório a servidores públicos municipais investidos por meio dos concursos públicos de edital Nº 001/1997 e Nº 001/2009, assegura benefício de equiparação salarial aos motoristas efetivos, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 559/2026 27/01/2026 · DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 06/2026 27/01/2026 · “Dispõe sobre a nomeação de servidores para os cargos comissionados do Município de Jardim de Angicos/RN. ”Acessar Portaria: 005/2026 27/01/2026 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO a senhora MICARLA SILVA FERNANDES.Acessar DECRETO MUNINCIPAL: 116/2026 23/01/2026 · “Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014.”Acessar Portaria: 005/2026 23/01/2026 · Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor.Acessar Portaria: 04/2026 20/01/2026 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de VICE DIRETOR a senhora CARLA CILANIA CAMARA DE SOUZA.Acessar DECRETO MUNINCIPAL: 119/2026 12/01/2026 · Prorroga, excepcionalmente, os contratos temporários firmados com fundamento na Lei Municipal nº 548/2025 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 558/2025 08/01/2026 · Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 557/2025 08/01/2026 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 009/2025 23/12/2025 · Institui o Projeto de Incentivo ao Desempenho e à Equidade Educacional (PIDEE), no âmbito da Rede Pública de Educação Municipal de Jardim de Angicos/RN e estabelece os critérios para o Reconhecimento Profissional aos Professores e às instituições escolares.Acessar Portaria: 09/2025 22/12/2025 · EMENTA:Institui o Projeto de Incentivo ao Desempenho e à Equidade Educacional (PIDEE), no âmbito da Rede Pública de Educação Municipal de Jardim de Angicos/RN e estabelece os critérios para o Reconhecimento Profissional aos Professores e às instituições escolares.Acessar Portaria: 30/2026 15/12/2025 · Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 264/2025 05/12/2025 · O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de Coordenador De Endemias E Vigilância Sanitária o senhor Flávio Henrique Faustino Benedito.Acessar Portaria: 263/2025 05/12/2025 · Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados do Município de Jardim de Angicos/RN. ”Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON