Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.896.709,60, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.997.478,19, para os fins que especifica e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução nº 028/2020 TCE, de 15 de dezembro de 2020, em sua subseção V, que dispõe sobre a composição do processo de realização das despesas de diárias;
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério da educação básica, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
Concede reajuste remuneratório a servidores públicos municipais investidos por meio dos concursos públicos de edital Nº 001/1997 e Nº 001/2009, assegura benefício de equiparação salarial aos motoristas efetivos, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação de servidores para os cargos comissionados do Município de Jardim de Angicos/RN.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO a senhora MICARLA SILVA FERNANDES.
Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014.
Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de VICE DIRETOR a senhora CARLA CILANIA CAMARA DE SOUZA.
Prorroga, excepcionalmente, os contratos temporários firmados com fundamento na Lei Municipal nº 548/2025 e dá outras providências.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Institui o Projeto de Incentivo ao Desempenho e à Equidade Educacional (PIDEE), no âmbito da Rede Pública de Educação Municipal de Jardim de Angicos/RN e estabelece os critérios para o Reconhecimento Profissional aos Professores e às instituições escolares.
EMENTA:Institui o Projeto de Incentivo ao Desempenho e à Equidade Educacional (PIDEE), no âmbito da Rede Pública de Educação Municipal de Jardim de Angicos/RN e estabelece os critérios para o Reconhecimento Profissional aos Professores e às instituições escolares.
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de Coordenador De Endemias E Vigilância Sanitária o senhor Flávio Henrique Faustino Benedito.
Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados do Município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de COORDENADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS o senhor ANDERSON FERNANDES BARBOSA.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de Coordenador De Endemias E Vigilância Sanitária o senhor Flávio Henrique Faustino Benedito.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar do cargo de COORDENADOR DO SETOR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO o senhor FRANCISCO JAKSON ANANIAS BEZERRA.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária de Técnico(a) de Referência da Proteção Social Especial - PSE e dá outrasprovidências.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE E MAQUINA o senhor CELSO DEHON DE LIMA.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE E MAQUINA o senhor JOSÉ ROBSON LIMA DO NASCIMENTO.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Supervisor do Programa de Educação de Jovens e Adultos EJA, sem ônus para o Município, e dá outras providências.
