Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Art. 1º. O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Jardim de Angicos será de 45% (quarenta e cinco por cento), dos quais 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para: I - amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou II - utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 114.675,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 no âmbito das repartições públicas municipais e dá providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.013,08, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências.
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de ADMINISTRADOR ESCOLAR a senhora MARIA RENATA DE ASSIS XAVIER.
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de ADMINISTRADOR ESCOLAR a senhora ZELIA NASCIMENTO.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de SUPERVISOR DE DEPARTAMENTO PEDAGOGICO a senhora MARIA FLAVIANE DE LIMA BEZERRA.
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de INSPETOR ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL a senhora AMANDA HELOISA SIQUEIRA DO NASCIMENTO.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de INSPETOR ESCOLAR ENSINO INFANTIL a senhora IZAMARA DA SILVA OLIVEIRA.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de Inspetor Escolar do Ensino Infantil a senhora VIELLY PRISLLANE LIMA DE PAIVA.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de INSPETOR ESCOLAR ENSINO INFANTIL a senhora GEANE PATRICIA FABRICIO DA CAMARA DE OLIVEIRA.
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de INSPETOR ESCOLAR ENSINO INFANTIL a senhora FERNANDA GABRYELI OLIVEIRA SOUZA
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de VICE DIRETORA DE UNIDADE MISTA a senhora HELOIZA HÉLIDA BARACHO DE LIMA.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO a senhora SARHA KATYANNE CAMARA DE MORAIS.
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de ADMINISTRADOR ESCOLAR a senhora FRANCISCA EDNALVA FELIX.
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonera do cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA a senhora LETICIA HERCULANO TEIXEIRA.
Nomeação, Agente: Agda Emília Fernandes de Lima, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.615.161,10, para os fins que especifica e dá outras providências.
onceder 01 (uma) ½(meia) diária, ao valor total de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhora ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Matricula: 0001066/1, portador do CPF Nº 064.***.***-33, ocupante do Cargo de Merendeira, Lotada na Secretaria de educação, Cultura e dos Esportes deste Município, para se deslocar à cidade de SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no dia 10/02/2026, onde o mesmo irá participar do EVENTO OFICINA PARA FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, que acontecerá no ESCOLA MUNICIPAL DEOUTADO DJALMA MARINHO - SÃO PAULO DO POTENGI/RN
Conceder 01 (uma) ½(meia) diária, ao valor total de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhora ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Matricula: 0001066/1, portador do CPF Nº 064.***.***-33, ocupante do Cargo de Merendeira, Lotada na Secretaria de educação, Cultura e dos Esportes deste Município, para se deslocar à cidade de SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no dia 10/02/2026, onde o mesmo irá participar do EVENTO OFICINA PARA FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, que acontecerá no ESCOLA MUNICIPAL DEOUTADO DJALMA MARINHO - SÃO PAULO DO POTENGI/RN
Conceder 01 (uma) ½(meia) diária, ao valor total de R$171,00 (cento e setenta e um reais), para o Servidor, o Senhor AECIO DORNELLES FERNANDES, Matricula: 0006947/1, portador do CPF Nº 051.***.***-46, ocupante do Cargo de DIRETOR(A) DE LICITACÃO, Lotado na Secretaria de Planejamento e Administração deste Município, para se deslocar à cidade de SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no dia 10/02/2026, onde o mesmo irá participar do EVENTO OFICINA PARA FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, que acontecerá no ESCOLA MUNICIPAL DEOUTADO DJALMA MARINHO - SÃO PAULO DO POTENGI/RN
Conceder 02 ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para o (a) Servidor (a) o (a) Senhor (a) MARIANA HELENA CÂMARA, Matricula: 000686-6, ocupante do Cargo de assessor administrativo, lotado na Secretaria de Planejamento e Administração deste Município de Jardim de Angicos/RN, para se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 05/02/2026 a 06/02/2026, onde a mesma, irá participar doCONEXÃO CNM - EDIÇÃO RN NATAL" que fica localizada em no Praiamar Natal Hotel & Convention Natal/RN.
