Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1212 registros

Portaria: 013 02/01/2025

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES a senhora CARISA CASSIA CÂMARA.

Portaria: 012 02/01/2025

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES a senhora RAQUEL LIMA DE MOURA.

Portaria: 011 02/01/2025

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o senhor MARCIO BRAZ DE LIMA

Portaria: 010 02/01/2025

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a senhora ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS.

Portaria: 008 02/01/2025

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE o senhor JOCIEL DE ANDRADE SILVA.

Portaria: 007 02/01/2025

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO a senhora DEBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA.

Portaria: 005 02/01/2025

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO o senhor RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS.

Portaria: 001 02/01/2025

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL o senhor AILTON TEIXEIRA DE ALMEIDA.

Portaria: 02 02/01/2025

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de CONTROLADOR ADJUNTO o senhor JOSÉ YURE MORAIS DOS SANTOS.

Portaria: 04 02/01/2025

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de CHEFE DE GABINETE a senhora EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA.

Portaria: 034 02/01/2025

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Municipal.

Portaria: 029 02/01/2025

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO a senhora HORTÊNCIA HERCULANO TEIXEIRA.

Portaria: 031 02/01/2025

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO a senhora DIANA LEILANE DE LIMA SOUZA.

Portaria: 030 02/01/2025

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO o senhor WESLEY FELICIANO DE ARRUDA.

DECRETO - 103 23/10/2024

“Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município e dá outras providências”.

DECRETO MUNINCIPAL - 048 01/10/2024

Torna Ponto Facultativo para as repartições públicas do Município de Jardim de Angicos/RN e dá outras Providências.

Portaria: 0119 20/09/2024

"Exonerar o Diretor(a) do Setor de Informática Desta Municipalidade, Que Especifica e Dá Outras Providências".

Portaria: 115 20/08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste Município;

DECRETO - 047 14/08/2024

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

DECRETO - 046 14/08/2024

Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providencias.

DECRETO - 45 01/08/2024

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.

Portaria: 096 29/05/2024

"Nomeia Coordenador do SCFV desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 09 28/05/2024

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Portaria: 10 28/05/2024

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Portaria: 083 21/05/2024

"Nomeia Assessor Administrativo desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 088 21/05/2024

"Nomeia Diretor de departamento de Obras e Instalações desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 089 21/05/2024

"Nomeia Coordenador de Sistema de Informação desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 084 21/05/2024

"Nomeia Coordenador de Informática desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 082 21/05/2024

"Nomeia Assessor Administrativo desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 085 21/05/2024

"Nomeia Coordenador de Informática desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

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