Prefeitura de Jardim de Angicos

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1387 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 08:18:37

Portaria: 064/2025 03/02/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO a senhora MARIA HERIVANDA DE MORAIS.Acessar Portaria: 063/2025 03/02/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR (A) DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS a senhora FILOMENA MARIA BEZERRA.Acessar Portaria: 062/2025 03/02/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO o senhor RENNAN WESLEY DA SILVA LOPESAcessar Portaria: 061/2025 03/02/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR (A) DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS a senhora MARIA DALVACY COSTA.Acessar Portaria: 006/2025 01/02/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO o senhor ARTHUR CÂMARA NOBRE BARRETO.Acessar Portaria: 060/2025 28/01/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR(A) DE LICITAÇÃO a senhora ZAIRA MARIA CAVALCANTI CASTRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 549/2025 24/01/2025 · Cria gratificação para servidores efetivos, empregados públicos, contratados e comissionados no âmbito do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 548/2025 24/01/2025 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 547/2025 24/01/2025 · Concede reajuste remuneratório à parcela dos servidores públicos municipais investidos por meio dos concursos públicos de Edital nº 001/1997 e 001/2009, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 546/2025 24/01/2025 · Dispõe sobre a elevação do salário-mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 059/2025 22/01/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de DIRETOR DO SETOR DE MECANICA o senhor FRANCISCO CESAR DA TRINDADE.Acessar Portaria: 058/2025 22/01/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de SUPERVISOR DE DEPARTAMENTO PEDAGOGICO a senhora MARIA FLAVIANE DE LIMA BEZERRA.Acessar Portaria: 057/2025 22/01/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO a senhora ROSA KAMILA DA CAMARA.Acessar Portaria: 055/2025 22/01/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR DE SETOR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO a senhora SIMONY ANANIAS BEZERRA.Acessar Portaria: 054/2025 22/01/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR DE SETOR DE ALMOXARIFADO a senhora PAULO HENRIQUE BARBOSA SOARES.Acessar Portaria: 051/2025 22/01/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS o senhor FRANCISCO ADRIANO FABRICIO.Acessar Portaria: 050/2025 22/01/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de CHEFE DO SETOR DE MECANICA o senhor JUCIER DE OLIVEIRA.Acessar Portaria: 049/2025 22/01/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de DIRETOR (A) DO SETOR DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO PUBLICA o senhor DAMIÃO DOS SANTOS CRUZ.Acessar Portaria: 048/2025 22/01/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de DIRETOR (A) DO SETOR DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO PUBLICA o senhor COSME DOS SANTOS CRUZ.Acessar Portaria: 047/2025 22/01/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de DIRETOR (A) DA UNIDADE BASICA a senhora SINTIA ADRIANA COSTA DA SILVA.Acessar Portaria: 046/2025 22/01/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de DIRETOR (A) DA UNIDADE MISTA a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO.Acessar Portaria: 045/2025 22/01/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de DIRETOR DE DEFESA AGROPECUARIA E SANIDADE ANIMAL o senhor SAULO DE TARSO CORREIA.Acessar Portaria: 044/2025 22/01/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE E MAQUINAS o senhor FRANCISCO SANTINO DA SILVAAcessar Portaria: 042/2025 22/01/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR DE PRATICAS ESPORTIVAS o senhor FRANCISCO VALERIO DE SOUZA.Acessar Portaria: 040/2025 22/01/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR o senhor LUCIANO ALVES CRUZ.Acessar Portaria: 039/2025 22/01/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR DE SETOR DE CONTABILIDADE a senhora MARIA ILMA DA SILVA MORAIS.Acessar Portaria: 038/2025 22/01/2025 · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR (A) GERAL DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÕES a senhora TERBIA CAMARA PINTO DOS SANTOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 545/2024 10/01/2025 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 108/2025 06/01/2025 · Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Diárias e dá outras providências.Acessar Portaria: 014/2025 03/01/2025 · PORTARIA Nº 014/2025 "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS o senhor THEÓGENESES JEFFERSON JACINTO DE SOUZA. O senhor Carlos André Câmara Bezerra, através do Setor Municipal de Recursos Humanos, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica deste Município.Acessar

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