Exoneração, Agente: Edlemo de Souza Brito, Cargo: Coordenador de Praticas Esportivas, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Exoneração, Agente: Ana Amelia de Souza, Cargo: Inspetor(a) Escolar Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Exoneração, Agente: Lindomar Barbosa Soares, Cargo: Inspetor(a) Escolar do Ensino Infantil, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Exoneração, Agente: Janicléia Clementina da Silva, Cargo: Administrador(a) Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Exoneração, Agente: Juliana Aparecida da Silva, Cargo: Inspetor(a) Escolar do Ensino Infantil, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Exoneração, Agente: Diego Ramon Barreto de Lima, Cargo: Coordenador(a) de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Exoneração, Agente: Saulo de Tasso Correia, Cargo: Diretor de Defesa Agropecuária e Sanidade Animal, Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

Exoneração, Agente: Rosamaria Câmara Costa, Cargo: Coordenadora de Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Exoneração, Agente: Maria Herivanda de Morais, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN

"Nomeia candidata aprovada em Concurso Público Municipal convocada através do Edital 003 de 2023 desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

"Exonera Controlador Adjunto desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

"Nomeia candidato aprovado em Concurso Público Municipal convocado através do Edital 003 de 2023 desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

"Nomeia candidata aprovada em Concurso Público Municipal convocada através do Edital 003 de 2023 desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

"Exonera Administradora Escolar desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

"Exonera Coordenador de Transporte Escolar desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

"Nomeia candidata aprovada em Concurso Público Municipal convocada através do Edital 003 de 2023 desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

"Exonera Diretor do Departamento de Obras e Instalações desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Convoca a 1º Confere^ncia Municipal de Cultura.

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

"Exonera Coordenador Geral de Transportes desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

"Exonera Diretor do Setor de Limpeza e Urbanização Pública desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

"Nomeia Diretora do Setor de Limpeza e Urbanização Pública desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Regulamenta em a^mbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispo~e sobre apoio financeiro da Unia~o aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munici´pios para garantir ac¸o~es emergenciais direcionadas ao setor cultural;

Estabelece a criac¸a~o do Comite^ Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal Nº 195/22 e o Decreto Federal o 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ac¸o~es emergenciais direcionadas ao setor cultural.

"Designar servidor para o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar – N° 055, desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".