Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1308 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 09:47:45

Portaria: 025/2024 20/02/2024

"Nomeia Inspetora Escolar do Ensino Infantil desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 024/2024 20/02/2024

"Nomeia Inspetora Escolar do Ensino Infantil desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 023/2024 08/02/2024

"Nomeia Coordenadora de Assistência Social desta municipalidade, que especifica e dá outras providências"

Portaria: 022/2024 08/02/2024

"Nomeia Vice Diretora de Unidade Mista desta municipalidade, que especifica e dá outras providências"

Portaria: 021/2024 08/02/2024

Nomeia Coordenador de Transporte Escolar desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 020/2024 08/02/2024

"Nomeia Coordenador de Transporte Escolar desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 019/2024 08/02/2024

"Nomeia Coordenador de Transporte Escolar desta municipalidade, que especifica e dá outras providências"

Portaria: 018/2024 08/02/2024

"Nomeia Coordenadora de Cultura e Artes desta municipalidade, que especifica e dá outras providências"

Portaria: 017/2024 08/02/2024

"Nomeia Diretora Bibliotecária desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 016/2024 08/02/2024

"Nomeia Administradora Escolar desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 015/2024 08/02/2024

"Nomeia Coordenadora de Regulamentação e Procedimentos de Média e Alta Complexidade desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 014/2024 08/02/2024

"Nomeia Coordenador de Vigilância Epidemiológica desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 013/2024 08/02/2024

Nomeia Diretor de Unidade Básica desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 012/2024 08/02/2024

"Exonera Coordenador de Vigilância Epidemiológica desta municipalidade, que especifica e dá outras providências"

Portaria: 011/2024 07/02/2024

"Nomeia Diretor de Defesa Agropecuária e Sanidade Animal desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 010/2024 05/02/2024

"Nomeia Coordenador de Trâmite Processual desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 009/2024 01/02/2024

"Nomeia Supervisora de Departamento Pedagógico desta municipalidade, que especifica e dá outras providências"

Portaria: 008/2024 01/02/2024

"Nomeia Controlador Adjunto desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 007/2024 01/02/2024

"Nomeia candidata aprovada em Concurso Público Municipal convocada através do Edital 004 de 2023 desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 006/2024 01/02/2024

"Nomeia candidata aprovada em Concurso Público Municipal convocada através do Edital 004 de 2023 desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 005/2024 22/01/2024

"Nomeia Administradora Escolar desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 004/2024 22/01/2024

"Nomeia Administradora Escolar desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 003/2024 22/01/2024

"Nomeia Coordenadora de Departamento Pedagógico desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 002/2024 22/01/2024

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

LEI MUNICIPAL: 533/2023 02/01/2024

Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais à LOA do corrente exercício, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 532/2023 02/01/2024

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 530/2023 02/01/2024

Nomeia via pública e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 529/2023 02/01/2024

Dispõe sobre o Programa de Política de Desenvolvimento Econômico local, e dá outras providências.

Portaria: 001 /2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Leticia Lima Moraes, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 085/2023 31/12/2023

Exoneração, Agente: Leticia Lima Moraes, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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