Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1387 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 08:18:37
Portaria: 014/2024 08/02/2024 · "Nomeia Coordenador de Vigilância Epidemiológica desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar Portaria: 013/2024 08/02/2024 · Nomeia Diretor de Unidade Básica desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar Portaria: 012/2024 08/02/2024 · "Exonera Coordenador de Vigilância Epidemiológica desta municipalidade, que especifica e dá outras providências"Acessar Portaria: 011/2024 07/02/2024 · "Nomeia Diretor de Defesa Agropecuária e Sanidade Animal desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar Portaria: 010/2024 05/02/2024 · "Nomeia Coordenador de Trâmite Processual desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar Portaria: 009/2024 01/02/2024 · "Nomeia Supervisora de Departamento Pedagógico desta municipalidade, que especifica e dá outras providências"Acessar Portaria: 008/2024 01/02/2024 · "Nomeia Controlador Adjunto desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar Portaria: 007/2024 01/02/2024 · "Nomeia candidata aprovada em Concurso Público Municipal convocada através do Edital 004 de 2023 desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar Portaria: 006/2024 01/02/2024 · "Nomeia candidata aprovada em Concurso Público Municipal convocada através do Edital 004 de 2023 desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar Portaria: 005/2024 22/01/2024 · "Nomeia Administradora Escolar desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar Portaria: 004/2024 22/01/2024 · "Nomeia Administradora Escolar desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar Portaria: 003/2024 22/01/2024 · "Nomeia Coordenadora de Departamento Pedagógico desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar Portaria: 002/2024 22/01/2024 · Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 533/2023 02/01/2024 · Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais à LOA do corrente exercício, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 532/2023 02/01/2024 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 530/2023 02/01/2024 · Nomeia via pública e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 529/2023 02/01/2024 · Dispõe sobre o Programa de Política de Desenvolvimento Econômico local, e dá outras providências.Acessar Portaria: 001 /2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Leticia Lima Moraes, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 085/2023 31/12/2023 · Exoneração, Agente: Leticia Lima Moraes, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 082/2023 31/12/2023 · Exoneração, Agente: Osimar Ângela dos Santos, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 081/2023 31/12/2023 · Exoneração, Agente: Ana Paula Soares dos Santos, Cargo: Diretor(a) do Setor de Limpeza e Urbanização Pública, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 078/2023 31/12/2023 · Exoneração, Agente: Rosamaria Câmara Costa, Cargo: Coordenadora de Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 077/2023 31/12/2023 · Exoneração, Agente: Nathalia Dias de Oliveira, Cargo: Administrador(a) Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 076/2023 31/12/2023 · Exoneração, Agente: Milena Riliane de Moura Caetano, Cargo: supervisor(a) do Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 074/2023 31/12/2023 · Exoneração, Agente: Maria Dalvacy Costa, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 073/2023 31/12/2023 · Exoneração, Agente: Maria Angelica de Souza Rosa, Cargo: Coordenadora do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 072/2023 31/12/2023 · Exoneração, Agente: Lindomar Barbosa Soares, Cargo: Inspetor(a) Escolar do Ensino Infantil, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 070/2023 31/12/2023 · Exoneração, Agente: Lana Karina Lima Lourenço, Cargo: Inspetor(a) Escolar do Ensino Infantil, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 069/2023 31/12/2023 · Exoneração, Agente: Juliana Aparecida da Silva, Cargo: Inspetor(a) Escolar do Ensino Infantil, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 067/2023 31/12/2023 · Exoneração, Agente: José Adriano da Costa Lima, Cargo: Diretor do Setor de Informática, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar

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