“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências”.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ronielle Lima de Moura, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Mariana Helena Câmara, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Hesterfany Luizi Fernandes Beserra, Cargo: Coordenador(a) de Protocolo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Izadora Nobre de Melo, Cargo: Coordenador(a) de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

Nomeação, Agente: Cleitson Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Nomeia a Comissão Intersetorial do Processo Seletivo dos Gestores Escolares Municipais do Município de Jardim de Angicos/RN

Dispõe sobre a promoção de ajustes no valor anual da receita orçamentária prevista para o ano de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Obras, Edificações e posturas-(COE), nas execuções de obras e edificações do Município de Jardim de Angicos, A Câmara Municipal aprovou e eu, Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito Municipal do MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, Estado do Rio Grande do Norte.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Designação, Agente: Aécio Dornelles Fernandes, Cargo: Diretor de Licitações, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Exoneração, Agente: Edicleison Galdino Bezerra, Cargo: Coordenador de Fomento Ao Associativismo Rural, Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

Exoneração, Agente: Marcela de Lima, Cargo: coordenadora de Regulação de Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Denilza Paulino dos Santos Lima, Cargo: Diretora de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Flávio Henrique Faustino Benedito, Cargo: Coordenador de Endemias e Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações.

Nomeação, Agente: Aécio Dornelles Fernandes, Cargo: Diretor de Licitações, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Dispõe sobre a revogação de Portaria e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Carisa Cassia Câmara, Cargo: Diretor de Licitações, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Dispõe sobre as normativas para realização de eventos, no âmbito do Município de Jardim de Angicos/RN.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe acerca da adequação de horário de funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na COPA DO MUNDO FIFA 2022, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Angelica de Souza Rosa, Cargo: Coordenadora de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Exoneração, Agente: Francisco Lucicleiton Brito da Camara, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

“Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.”