Prefeitura de Jardim de Angicos

Normativos próprios

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Descrição

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1387 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 08:18:37

Portaria: 019/2023 03/07/2023 · "Nomeia Coordenador de Trâmite Processual desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar Portaria: 018/2023 14/06/2023 · Nomeação, Agente: Victória Maria de Lima Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 017/2023 14/06/2023 · Nomeação, Agente: Marcela de Lima, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 015/2023 13/06/2023 · Exoneração, Agente: Leonardo Barreto de Medeiros, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 014/2023 31/05/2023 · "Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal JOÃO LUIS DE LIMA DAMASCENO, portador do CPF n° 051.973.534-06, matrícula n° 0005100/1, em decorrência da conclusão de processo administrativo de acúmulo ilegal de cargos públicos e dá outras providências".Acessar Portaria: 013/2023 25/05/2023 · Nomeação, Agente: Osimar Ângela dos Santos, Cargo: Coordenadora do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 012/2023 25/05/2023 · Nomeação, Agente: Jadson Fernandes da Costa, Cargo: Coordenador de Praticas Esportivas, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes.Acessar Portaria: 011/2023 25/05/2023 · Nomeação, Agente: Ana Flavia dos Santos Lima, Cargo: Coordenadora do Alimentação Vinculado, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 010/2023 25/05/2023 · Nomeação, Agente: Thainá dos Santos Souza, Cargo: Coordenadora do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 009/2023 25/05/2023 · Nomeação, Agente: Cláudia Lígia Fernandes de Lima, Cargo: supervisora de Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 084/2023 23/05/2023 · Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 007/2023 08/05/2023 · Nomeação, Agente: Theogenes Jefferson Jacinto de Souza, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de ComunicaçãoAcessar Portaria: 083/2023 05/05/2023 · Nomeação, Agente: Arthur Câmara Nobre Barreto, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e TributaçãoAcessar Portaria: 082/2023 04/05/2023 · Exoneração, Agente: Arthur Câmara Nobre Barreto, Cargo: Diretor(a) do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e TributaçãoAcessar Portaria: 006/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Wesley Feliciano de Arruda, Cargo: Coordenador do Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 004/2023 20/04/2023 · "Nomeia Coordenador de Vigilância Epidemiológica desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar Portaria: 003/2023 17/04/2023 · Nomeação, Agente: Edson Pedro de Oliveira, Cargo: Coordenador de Eventos Esportivos e Culturais, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 002/2023 17/04/2023 · Exoneração, Agente: Izadora Nobre de Melo, Cargo: Coordenadora de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 001/2023 17/04/2023 · "Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal ELENILDO VICENTE DA SILVA, portador do CPF n° 081.392.484-79, matrícula n° 0000230 / 1, em decorrência da conclusão de processo administrativo de acúmulo ilegal de cargos públicos e dá outras providências".Acessar Portaria: 066/2023 10/04/2023 · Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 065/2023 27/03/2023 · Art. 1º - DESIGNAR os membros para Compor as Comissões da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Jardim de Angicos/RN, que será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 063/2023 23/03/2023 · O PREFEITO DE JARDIM DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, Considerando as eleições para escolha dos CONSELHEIROS MUNICIPAIS, representantes da Sociedade Civil, ocorrida no dia 11 de Janeiro 2023 convocado pelo EDITAL CMAS Nº 001/2021; Considerando ainda que o artigo 19º da Lei Municipal Nº 500/2021, preceitua que os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social terão mandato de dois anos e poderão ser reconduzidos por igual período; Considerando a Portaria Ministerial Nº 109/2020 do Ministério de Estado da Cidadania,Acessar LEI MUNICIPAL: 524/2023 20/03/2023 · Autoriza o Município de Jardim de Angicos/RN a associar-se a AMCEVALE - Associação dos Municípios Da Região Central e Vale do Açu Potiguar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 089/2023 20/03/2023 · Convoca a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 062/2023 20/03/2023 · Dispo~e sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 061/2023 20/03/2023 · Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 060/2023 20/03/2023 · Dispo~e sobre a relac¸a~o de desligamento dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o - PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 058/2023 16/03/2023 · Nomeação, Agente: Maria Simone Caetano de Araujo, Cargo: Coordenador (a) do Centro de Referência de Assistência Social Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 056/2023 16/03/2023 · Exoneração, Agente: Maria Simone Caetano de Araujo, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 055/2023 14/03/2023 · Nomeação, Agente: José Hélio Felipe Baracho, Cargo: Diretor do Setor de Limpeza e Urbanização Pública, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar

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