Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1308 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 09:47:45

Portaria: 007/2023 19/01/2023

Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 006/2023 19/01/2023

DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 04/2023 13/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 005/2023 13/01/2023

Concessão, Agente: Edson Rodrigues de Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 03/2023 12/01/2023

Exoneração, Agente: Samara Stefania Confessor do Nascimento Melo, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02/2023 10/01/2023

Nomeação, Agente: Genielly Wilka Bezerra de Souza, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 01/2023 09/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

DECRETO: 087/2022 02/01/2023

Estabelece o Expediente Interno da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 522/2022 30/12/2022

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 521/2022 30/12/2022

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Portaria: 266/2022 30/12/2022

Nomeação, Agente: Ronielle Lima de Moura, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 265/2022 30/12/2022

Nomeação, Agente: Mariana Helena Câmara, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 264/2022 30/12/2022

Nomeação, Agente: Hesterfany Luizi Fernandes Beserra, Cargo: Coordenador(a) de Protocolo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 263/2022 30/12/2022

Nomeação, Agente: Izadora Nobre de Melo, Cargo: Coordenador(a) de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 262/2022 30/12/2022

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 261/2022 30/12/2022

Nomeação, Agente: Cleitson Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 260/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 259/2022 27/12/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 258/2022 27/12/2022

Nomeia a Comissão Intersetorial do Processo Seletivo dos Gestores Escolares Municipais do Município de Jardim de Angicos/RN

LEI MUNICIPAL: 520/2022 23/12/2022

Dispõe sobre a promoção de ajustes no valor anual da receita orçamentária prevista para o ano de 2022, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 002/2022 23/12/2022

Dispõe sobre o Código de Obras, Edificações e posturas-(COE), nas execuções de obras e edificações do Município de Jardim de Angicos, A Câmara Municipal aprovou e eu, Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito Municipal do MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria: 257/2022 21/12/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 256/2022 15/12/2022

Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 255/2022 13/12/2022

Designação, Agente: Aécio Dornelles Fernandes, Cargo: Diretor de Licitações, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 254/2022 13/12/2022

Exoneração, Agente: Edicleison Galdino Bezerra, Cargo: Coordenador de Fomento Ao Associativismo Rural, Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 253/2022 13/12/2022

Exoneração, Agente: Marcela de Lima, Cargo: coordenadora de Regulação de Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 252/2022 13/12/2022

Exoneração, Agente: Denilza Paulino dos Santos Lima, Cargo: Diretora de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 251/2022 13/12/2022

Exoneração, Agente: Flávio Henrique Faustino Benedito, Cargo: Coordenador de Endemias e Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 250/2022 06/12/2022

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações.

Portaria: 249/2022 06/12/2022

Nomeação, Agente: Aécio Dornelles Fernandes, Cargo: Diretor de Licitações, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

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