Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1387 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 08:18:37
Portaria: 026/2023 14/02/2023 · Exoneração, Agente: Rosilene Borges Lucindo, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 025/2023 10/02/2023 · NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO MIRANDA DA SILVA NETO, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 024/2023 10/02/2023 · NOMEAÇÃO, AGENTE: EBERTON FELIPE DA SILVA, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 023/2023 07/02/2023 · NOMEAÇÃO, AGENTE: HORTÊNCIA HERCULANO TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 022/2023 07/02/2023 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO MARIA DE ARAUJO ESTEVÃO, CARGO: COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, SECRETARIA: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTESAcessar Portaria: 021/2023 07/02/2023 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MICARLA SILVA FERNANDES, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTESAcessar Portaria: 019/2023 03/02/2023 · NOMEAÇÃO, AGENTE: RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS, CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS, SECRETARIA: SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOSAcessar Portaria: 018/2023 03/02/2023 · Nomeação, Agente: Antônio João de Souza Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 017/2023 03/02/2023 · Nomeação, Agente: Maria Paula de Morais Santos, Cargo: Auxiliar de Professor, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 016/2023 03/02/2023 · Nomeação, Agente: Gigliane de Lima Souto, Cargo: Auxiliar de Professor, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 015/2023 03/02/2023 · Nomeação, Agente: Queilha Clediani de Lima Viana, Cargo: Auxiliar de Professor, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 014/2023 03/02/2023 · Nomeação, Agente: Maria da Conceição dos Santos, Cargo: Auxiliar de Professor, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 013/2023 02/02/2023 · Exoneração, Agente: Thainá dos Santos Souza, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 012/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Jose Yure Morais dos Santos, Cargo: Controlador Adjunto, Secretaria: ControladoriaAcessar Portaria: 011/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Diretor(a) de Departamento Contábil, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e TributaçãoAcessar Portaria: 010/2023 01/02/2023 · Exoneração, Agente: Jose Yure Morais dos Santos, Cargo: Diretor(a) de Departamento Contábil, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e TributaçãoAcessar Portaria: 009/2023 01/02/2023 · Exoneração, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Coordenador(a) de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 523/2023 23/01/2023 · “Concede reajuste remuneratório à parcela dos Servidores Públicos Municipais investidos por meio dos Concursos Públicos de Edital nº 001/1997 e 001/2009, e dá outras providências.”Acessar Portaria: 008/2023 19/01/2023 · Publicar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 007/2023 19/01/2023 · Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 006/2023 19/01/2023 · DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 04/2023 13/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 005/2023 13/01/2023 · Concessão, Agente: Edson Rodrigues de Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 03/2023 12/01/2023 · Exoneração, Agente: Samara Stefania Confessor do Nascimento Melo, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 02/2023 10/01/2023 · Nomeação, Agente: Genielly Wilka Bezerra de Souza, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 01/2023 09/01/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar DECRETO: 087/2022 02/01/2023 · Estabelece o Expediente Interno da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 522/2022 30/12/2022 · “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências”.Acessar LEI MUNICIPAL: 521/2022 30/12/2022 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.Acessar Portaria: 266/2022 30/12/2022 · Nomeação, Agente: Ronielle Lima de Moura, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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