Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1308 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 09:47:45

Portaria: 190/2022 29/07/2022

Nomeação, Agente: Edgar Nobre Barreto Neto, Cargo: Motorista (cat. D), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

LEI MUNICIPAL: 517/2022 28/07/2022

“Estabelece o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências”.

Portaria: 184/2022 12/07/2022

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Portaria: 183/2022 08/07/2022

Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o) do munici´pio de Jardim de Angicos/RN.

Portaria: 175/2022 13/06/2022

Exoneração, Agente: Gllesyane Luiz Silva, Cargo: Coordenadora do Setor de Alimentação, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 175/2022 09/06/2022

Nomeação, Agente: Maria Valéria Barreto Lima, Cargo: Diretor(a) de Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Portaria: 174/2022 08/06/2022

Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o) do munici´pio de Jardim de Angicos/RN.

Portaria: 173/2022 08/06/2022

Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 079/2022 08/06/2022

EMENTA: Atualiza a Tabela do art. 1º do Decreto nº 002/2016, de 12 de fevereiro de 2016, sobre os valores para cálculo do ITR/2022, estabelecendo valores médios do VTN – Valor da Terra Nua, conforme aptidão agrícola” na Zona Rural deste município.

Portaria: 163/2022 01/06/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 157/2022 30/05/2022

Dispõe sobre a relação dos candidatos classificados para Assistente Voluntário de Alfabetização que atuarão no Programa Tempo de Aprender do município de Jardim de Angicos/RN.

LEI MUNICIPAL: 516/2022 25/05/2022

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Jardim de Angicos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 515/2022 17/05/2022

Dispõe sobre a Concessão de Férias acrescida do terço constitucional e do décimo terceiro salário aos agentes políticos do legislativo do Município de Jardim de Angicos/RN, e dá outras providências.

Portaria: 154/2022 10/05/2022

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Soares Henrique, Cargo: Coordenadora do Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 153/2022 10/05/2022

Nomeação, Agente: Damião Pereira de Lima, Cargo: Diretor(a) de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 152/2022 10/05/2022

Exoneração, Agente: Damião Pereira de Lima, Cargo: Coordenador do Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 151/2022 09/05/2022

Publicar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 150/2022 09/05/2022

Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 143/2022 09/05/2022

Exoneração, Agente: Ailda Karla Rufino de Souza, Cargo: Coordenadora do Departamento de Praticas Integrativas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 144/2022 06/05/2022

Exoneração, Agente: Gllesyane Luiz Silva, Cargo: Coordenadora do Setor de Alimentação, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 143/2022 06/05/2022

Nomeação, Agente: João Maria Silva, Cargo: Diretor do Setor de Limpeza e Urbanização, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Portaria: 142/2022 06/05/2022

Nomeação, Agente: João Maria Silva, Cargo: Diretor do Setor de Limpeza e Urbanização, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Portaria: 141/2022 06/05/2022

Exoneração, Agente: Amarildo Lima, Cargo: Diretor do Setor de limpeza e Urbanização, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Portaria: 140/2022 06/05/2022

Nomeação, Agente: João Batista Melo, Cargo: Administrador do Cemitério Público, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

DECRETO: 078/2022 20/04/2022

Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 077/2022 13/04/2022

Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 131/2022 11/04/2022

Designação, Agente: Charles Albert Vasques, Cargo: Engenheiro , Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Portaria: 130/2022 11/04/2022

Designação, Agente: Mariana Helena Câmara, Cargo: Gestora de Todos os Contratos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

DECRETO: 076/2022 08/04/2022

Define critérios de oferta de pescado no período Pascal.

Portaria: 125/2022 07/04/2022

Dispõe sobre a relação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

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