EMENTA: Atualiza a Tabela do art. 1º do Decreto nº 002/2016, de 12 de fevereiro de 2016, sobre os valores para cálculo do ITR/2022, estabelecendo valores médios do VTN Valor da Terra Nua, conforme aptidão agrícola na Zona Rural deste município.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Dispõe sobre a relação dos candidatos classificados para Assistente Voluntário de Alfabetização que atuarão no Programa Tempo de Aprender do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Jardim de Angicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias acrescida do terço constitucional e do décimo terceiro salário aos agentes políticos do legislativo do Município de Jardim de Angicos/RN, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Soares Henrique, Cargo: Coordenadora do Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Damião Pereira de Lima, Cargo: Diretor(a) de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Damião Pereira de Lima, Cargo: Coordenador do Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Publicar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Ailda Karla Rufino de Souza, Cargo: Coordenadora do Departamento de Praticas Integrativas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Gllesyane Luiz Silva, Cargo: Coordenadora do Setor de Alimentação, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Nomeação, Agente: João Maria Silva, Cargo: Diretor do Setor de Limpeza e Urbanização, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos
Nomeação, Agente: João Maria Silva, Cargo: Diretor do Setor de Limpeza e Urbanização, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos
Exoneração, Agente: Amarildo Lima, Cargo: Diretor do Setor de limpeza e Urbanização, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos
Nomeação, Agente: João Batista Melo, Cargo: Administrador do Cemitério Público, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Designação, Agente: Charles Albert Vasques, Cargo: Engenheiro , Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos
Designação, Agente: Mariana Helena Câmara, Cargo: Gestora de Todos os Contratos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Define critérios de oferta de pescado no período Pascal.
Dispõe sobre a relação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Paula Cristina de Souza Barreto, Cargo: Diretor(a) Bibliotecário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Nomeação, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Coordenadora de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Adylla Maria Neves Lisboa, Cargo: Diretor(a) do Setor de Compras, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Exoneração, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Diretor(a) do Setor de Compras, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Exoneração, Agente: Adylla Maria Neves Lisboa, Cargo: Coordenadora de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Exoneração, Agente: Hesterfany Luizi Fernandes Beserra, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Exoneração, Agente: Lidaiane Fernandes de Melo, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
