Prefeitura de Jardim de Angicos

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1387 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 08:18:37

LEI MUNICIPAL: 516/2022 25/05/2022 · Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Jardim de Angicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 515/2022 17/05/2022 · Dispõe sobre a Concessão de Férias acrescida do terço constitucional e do décimo terceiro salário aos agentes políticos do legislativo do Município de Jardim de Angicos/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 154/2022 10/05/2022 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Soares Henrique, Cargo: Coordenadora do Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 153/2022 10/05/2022 · Nomeação, Agente: Damião Pereira de Lima, Cargo: Diretor(a) de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 152/2022 10/05/2022 · Exoneração, Agente: Damião Pereira de Lima, Cargo: Coordenador do Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 151/2022 09/05/2022 · Publicar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 150/2022 09/05/2022 · Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 143/2022 09/05/2022 · Exoneração, Agente: Ailda Karla Rufino de Souza, Cargo: Coordenadora do Departamento de Praticas Integrativas, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 144/2022 06/05/2022 · Exoneração, Agente: Gllesyane Luiz Silva, Cargo: Coordenadora do Setor de Alimentação, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 143/2022 06/05/2022 · Nomeação, Agente: João Maria Silva, Cargo: Diretor do Setor de Limpeza e Urbanização, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 142/2022 06/05/2022 · Nomeação, Agente: João Maria Silva, Cargo: Diretor do Setor de Limpeza e Urbanização, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 141/2022 06/05/2022 · Exoneração, Agente: Amarildo Lima, Cargo: Diretor do Setor de limpeza e Urbanização, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 140/2022 06/05/2022 · Nomeação, Agente: João Batista Melo, Cargo: Administrador do Cemitério Público, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar DECRETO: 078/2022 20/04/2022 · Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 077/2022 13/04/2022 · Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 131/2022 11/04/2022 · Designação, Agente: Charles Albert Vasques, Cargo: Engenheiro , Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 130/2022 11/04/2022 · Designação, Agente: Mariana Helena Câmara, Cargo: Gestora de Todos os Contratos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar DECRETO: 076/2022 08/04/2022 · Define critérios de oferta de pescado no período Pascal.Acessar Portaria: 125/2022 07/04/2022 · Dispõe sobre a relação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 124/2022 07/04/2022 · Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 123/2022 07/04/2022 · Nomeação, Agente: Paula Cristina de Souza Barreto, Cargo: Diretor(a) Bibliotecário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 120/2022 06/04/2022 · Nomeação, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Coordenadora de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 119/2022 06/04/2022 · Nomeação, Agente: Adylla Maria Neves Lisboa, Cargo: Diretor(a) do Setor de Compras, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 118/2022 06/04/2022 · Exoneração, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Diretor(a) do Setor de Compras, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 117/2022 06/04/2022 · Exoneração, Agente: Adylla Maria Neves Lisboa, Cargo: Coordenadora de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 116/2022 04/04/2022 · Exoneração, Agente: Hesterfany Luizi Fernandes Beserra, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 115/2022 04/04/2022 · Exoneração, Agente: Lidaiane Fernandes de Melo, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 114/2022 04/04/2022 · Nomeação, Agente: Elias Gabriel da Silva Beserra, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar DECRETO: 075/2022 04/04/2022 · Decreta Luto Oficial no Município de Jardim de Angicos em virtude do falecimento do senhor RAIMUNDO NOBRE BARRETO, Ex-Vice-Prefeito e Ex-Vereador.Acessar Portaria: 113/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Maria Kainara Barreto da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar

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