Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1308 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 09:47:45

LEI MUNICIPAL: 504/2021 10/11/2021

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Portaria: 357/2021 08/11/2021

Dispõe sobre a relação dos beneficiados do PROFITE (programa de fomento e incentivo ao trabalho e educação) do município de Jardim de Angicos/RN

Portaria: 356/2021 08/11/2021

Dispõe sobre a relação dos beneficiados do PROFITE (programa de fomento e incentivo ao trabalho e educação) do município de Jardim de Angicos/RN

Portaria: 355/2021 08/11/2021

Publicar, Agente: Carlos André Câmara Bezerra, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 354/2021 04/11/2021

Publicar, Agente: Maria Vanda Ods Santos de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 353/2021 04/11/2021

Publicar, Agente: Erivandro Andre de Aguiar, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 352/2021 04/11/2021

Publicar, Agente: Maria Eduarda de Lima Morais Quinto, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 351/2021 04/11/2021

Publicar, Agente: Theogenes Jefferson Jacinto de Souza, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 350/2021 04/11/2021

Publicar, Agente: Moizes Lucarelle Benedito de Lima, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 063/2021 03/11/2021

“Autoriza a retomada das aulas presenciais no âmbito da rede municipal de ensino.”

DECRETO: 062/2021 27/10/2021

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 349/2021 26/10/2021

Publicar, Agente: Maria Gabryella de Lourenço de Souza, Cargo: Facilitadora de Oficina, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 348/2021 26/10/2021

Publicar, Agente: Marconi de Lima Barreto, Cargo: Coordenador d Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 347/2021 26/10/2021

Publicar, Agente: Rosamaria Câmara Costa, Cargo: Coordenador(a) de Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 346/2021 26/10/2021

Publicar, Agente: Raquel Lima de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

DECRETO: 061/2021 26/10/2021

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Portaria: 345/2021 20/10/2021

Designação, Agente: Douglas Luiz Silva, Cargo: Gestor(a) de Todos os Contratos, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Portaria: 344/2021 14/10/2021

Publicar, Agente: Jociel de Andrade Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 343/2021 14/10/2021

Publicar, Agente: Carlos André Câmara Bezerra, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 342/2021 13/10/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste Município;

Portaria: 341/2021 13/10/2021

Exoneração, Agente: Francisco Gomes Câmara Neto, Cargo: Coordenador de Apoio a Agricultura Familiar, Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

DECRETO: 060/2021 08/10/2021

“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data em que antecede o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida,Padroeira do Brasil, e dá outras providências”

Portaria: 339/2021 07/10/2021

Publicar, Agente: Maria do Socorro Sousa Casado, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 338/2021 06/10/2021

Dispõe sobre a relação dos beneficiados do PROFITE (programa de fomento e incentivo ao trabalho e educação) do município de Jardim de Angicos/RN

Portaria: 337/2021 06/10/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste Município;

DECRETO: 059/2021 29/09/2021

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Jardim de Angicos/RN.

Portaria: 335/2021 28/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Gomes Câmara Neto, Cargo: Coordenador de Apoio a Agricultura Familiar, Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 334/2021 28/09/2021

Nomeação, Agente: Adriana de Souza Maranhão, Cargo: Supervisor(a) do Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 333/2021 28/09/2021

Nomeação, Agente: Paula Cristina de Souza Barreto, Cargo: Diretor(a) Bibliotecário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 332/2021 28/09/2021

Publicar, Agente: Elaide Cristina Câmara dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024