Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Jardim de Angicos/RN
Nomeação, Agente: Sebastião Soares Silva, Cargo: Coordenador do Departamento de Estradas e Rodagens, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos
Nomeação, Agente: Débora Cristina Câmara da Silva Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Débora Cristina Câmara da Silva Oliveira, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Saulo de Tasso Correia, Cargo: Diretor de Defesa Agropecuária e Sanidade Animal, Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
Nomeação, Agente: Cleitson Teixeira, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Nomeação, Agente: Izabela Nobre de Melo, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Simone Caetano de Araujo, Cargo: Diretor(a) do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Nomeação, Agente: Thiago José Bandeira Peixoto, Cargo: Diretor(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Exoneração, Agente: Vanessa Barreto de Souza, Cargo: Diretor(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Súmula: Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Jardim de Angicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
21. Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: Convoca e Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Jardim de Angicos/RN.
Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste Município;
Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 03 de janeiro até 07 de janeiro de2022, e dá outras providências.
Publicar, Agente: Raquel Lima de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Decreta ponto facultativo na véspera dos feriados de Natal e Ano Novo (Réveillon), e dáoutras providências.
Exoneração, Agente: Jose Junior da Silva, Cargo: Diretor de Abastecimento, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos
Concessão, Agente: Francisco Leonardo da Silva, Cargo: Agente de Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Publicar, Agente: Carlos André Câmara Bezerra, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Revoga o Decreto nº. 036, de 06 de janeiro de 2021, que estabeleceu o estado de calamidade administrativa e financeira, no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim de Angicos/RN,e dá outras providências.
OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei;
Dispõe sobre a relação dos beneficiados do PROFITE (programa de fomento e incentivo ao trabalho e educação) do município de Jardim de Angicos/RN
Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento da Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providencias.
Publicar, Agente: Célia Maria Brito Lopes, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Publicar, Agente: Raquel Lima de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Abre Crédito Especial no valor de R$ 284.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
