Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1240 registros

Portaria: 283/2021 14/07/2021

Exoneração, Agente: Carisa Cassia Câmara, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 284/2021 14/07/2021

Nomeação, Agente: Carisa Cassia Câmara, Cargo: Diretor de Licitações, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 280/2021 08/07/2021

Publicar, Agente: João Batista Leite da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 281/2021 08/07/2021

Publicar, Agente: Joao Maria Camara, Cargo: Motorista, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 278/2021 07/07/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 272/2021 06/07/2021

Nomeação, Agente: Ana Caroline de Lima Saraiva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 501/2021 05/07/2021

Autoriza o Município a celebrar convênio com instituições financeiras de crédito paraconcessão de empréstimos consignados aosservidores públicos municipais, mediante desconto das prestações em folha de pagamentodo beneficiário do crédito.

LEI MUNICIPAL: 502/2021 05/07/2021

Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.

Portaria: 269/2021 02/07/2021

Exoneração, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Coordenador(a) de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 270/2021 02/07/2021

Nomeação, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Diretor(a) do Setor de Commpras, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 271/2021 02/07/2021

Nomeação, Agente: Zaira Maria Cavalcante, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 267/2021 25/06/2021

Nomeação, Agente: Vanessa Barreto de Souza, Cargo: Diretor(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 268/2021 17/06/2021

Publicar, Agente: Rosamaria Câmara Costa, Cargo: Coordenador(a) de Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 265/2021 15/06/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Souza da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Regulação dos Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 259/2021 07/06/2021

Publicar, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Publicação da Lista de Beneficiários do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação - PROFITE, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 260/2021 07/06/2021

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes de Lima Neta Severiano Silva, Cargo: Coordenador(a) de Regulação dos Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 261/2021 07/06/2021

Exoneração, Agente: Izadora Nobre de Melo, Cargo: Coordenador(a) das Ações Sócios Assistenciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 262/2021 07/06/2021

Nomeação, Agente: Izadora Nobre de Melo, Cargo: Coordenador(a) de Protocolo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 263/2021 07/06/2021

Nomeação, Agente: Janicléia Clementina da Silva, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 273/2021 07/06/2021

Publicar, Agente: Theogenes Jefferson Jacinto de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 274/2021 07/06/2021

Publicar, Agente: Moizes Lucarelle Benedito de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 275/2021 07/06/2021

Publicar, Agente: Erivandro Andre de Aguiar, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 276/2021 07/06/2021

Publicar, Agente: Maria Eduarda de Lima Morais Quinto, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 277/2021 07/06/2021

Publicar, Agente: Maria Vanda Ods Santos de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 258/2021 01/06/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

LEI MUNICIPAL: 500/2021 28/05/2021

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência SocialSUAS do Município Jardim de Angicos/RN e dá outras providências.

Portaria: 227/2021 27/05/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 228/2021 27/05/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 229/2021 27/05/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Comissão do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTIM, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 230/2021 27/05/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Comissão de Avaliação de Metas - CAM, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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