Prefeitura de Jardim de Angicos

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1387 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 08:18:37

Portaria: 022/2022 08/02/2022 · Publicar, Agente: Elaide Cristina Câmara dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 021/2022 04/02/2022 · Nomeação, Agente: Cristiane Félix Caetano, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 020/2022 04/02/2022 · Exoneração, Agente: Marcia Andresia da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 019/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Samara Stefania Confessor do Nascimento Melo, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 018/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Adriano Fabricio, Cargo: Coordenador do Departamento de Estradas e Rodagens, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 017/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Cláudia Lígia Fernandes de Lima, Cargo: Vice Diretor(a) de Escola, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 016/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Augusto Cezar Melo da Silva, Cargo: Coordenador de Praticas Esportivas, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 015/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Gllesyane Luiz Silva, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Alimentação, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 014/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Luciana da Cruz Caetano,, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 013/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Maria Elizete de Oliveira Silva, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 012/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Maria Dalvacy Costa, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 011/2022 31/01/2022 · Exoneração, Agente: Cristiane Félix Caetano, Cargo: Diretor(a) de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 512/2022 21/01/2022 · Dispõe sobre a elevação do salário-mínimo e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 511/2022 21/01/2022 · Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e para conceder abono salarial aos profissionais da educação básica, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 510/2022 21/01/2022 · Altera o art. 2º, Anexo II, da Lei 449/2017, no que concerne a remuneração do Procurador Geral e Controlador Geral do município, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 509/2022 21/01/2022 · Dispõe sobre a operacionalização do Incentivo Financeiro Adicional, na forma de abonosalarial, aos Agentes de Combate a Endemias ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS ativos, vinculados às equipes da Estratégia Saúde da Família ESF, no último trimestre de cada ano.Acessar DECRETO: 071/2022 20/01/2022 · Estabelece medidas de prevenção para ao combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Jardim de Angicos/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 010/2022 18/01/2022 · Nomeação, Agente: Sintia Adriana Costa da Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 070/2022 17/01/2022 · Prorroga por 2 (dois) anos a validade do Concurso Público do Município de Jardim de Angicos, homologado pelo Edital nº 001/2019Acessar DECRETO: 069/2022 17/01/2022 · Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Jardim de Angicos/RNAcessar Portaria: 009/2022 17/01/2022 · Nomeação, Agente: Sebastião Soares Silva, Cargo: Coordenador do Departamento de Estradas e Rodagens, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 008/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Débora Cristina Câmara da Silva Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 007/2022 14/01/2022 · Exoneração, Agente: Débora Cristina Câmara da Silva Oliveira, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 006/2022 14/01/2022 · Nomeação, Agente: Saulo de Tasso Correia, Cargo: Diretor de Defesa Agropecuária e Sanidade Animal, Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e AbastecimentoAcessar Portaria: 005/2022 12/01/2022 · Nomeação, Agente: Cleitson Teixeira, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 004/2022 11/01/2022 · Nomeação, Agente: Izabela Nobre de Melo, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 003/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Maria Simone Caetano de Araujo, Cargo: Diretor(a) do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e TributaçãoAcessar Portaria: 002/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Thiago José Bandeira Peixoto, Cargo: Diretor(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Vanessa Barreto de Souza, Cargo: Diretor(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 508/2021 31/12/2021 · Súmula: Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Jardim de Angicos e dá outras providências.Acessar

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